DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1049094
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
ASSENTADOS
DA FAZENDA
CACHOEIRA
JERIMUM
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
NARCELIO DO
NASCIMENTO
AVILA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049305
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
VICENTE
GREGÓRIO DE
OLIVEIRA DOS
AGRICULTORES
E PESCADORES
DE SANTA
TERESA II
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUCINEIDE
FELIPE AVILA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049187
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
DOS
MORADORES
DOS SITIOS
ESPIRITO
SANTO E
ROCINHA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOAO PAULO
ANDRADE COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049188
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
MOR E
AGRIC FAMIL
PEREIROS
FREITAS E
ADJACENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUIS RONALDO
DE PAIVA FARIAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049728
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUNITARIA
DO SITIO
GUARANI
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE XAVIER
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049211
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUNIT SAO
FCO DE ASSIS
DE CAJAZE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIA DE
ALENCAR VIEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1048084
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
AGRIC RURAIS
CARRANCUDO
E
ADJACENCIAS
ASSARE CE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
GIOVANE DA
SILVA MAIA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048098
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM DOS
AGRICULTORES
DE LAGEIRO
GRANDE
DOS BELOS E
ADJACÊNCIAS
- ASSARÉ
CEARÁ
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DE
LOURDES PEREIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049036
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES
DO COITE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE RIBEIRO
DE ALENCAR
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049141
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUNITARIA
RURAL
DE PEDRA
DAGUA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
RAIMUNDO
RIBEIRO COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049197
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM DOS
AGRIC (AS)
FAMILIARES
DO SITIO
LIMÃO E
ADJACENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JORGE SOARES
DA COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049203
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
MOR E AGRIC
FAMILIARES
DE CROATA
DOS PENHAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE DE
PAIVA REIS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020