DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1049003
2°
Instrumento
de Repasse
A M E P P R
N S DAS G
DE TAPERA
DE CIMA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
WILSON ALVES
CARDOSO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048796
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC DOS
AGROPECUARISTAS
DA REGIÃO
DA SERRA E
CARRASCO
DO MUNICÍPIO
DE IPUEIRAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
AURITELE SOARES
PORTELA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1050078
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES E
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO SITIO
TINGUIS E
GENIPAPO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
VALDERI PEREIRA
BARROS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048663
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
PROD E
MORADORES
DE TAMUNDE
E BANANEIRA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
BENEDITO
MENEZES DE
MOURA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049582
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DE
MORADORES E
AGRICULTORES
DO SITIO
ARATICUM E
COMUNIDADES
VIZINHAS
JOAQUIM
PEDRO DE
AZEVEDO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
ERIVALDO MOURA
PARENTE
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049275
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES E
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE OLHO
DAGUA E
LAGAMAR
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA MARTA
RODRIGUES
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049350
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
DOS MOR E
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE LIMOEIRO,
ROSÁRIO E
SANTA MARIA
- AMARFLIS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO
CLAUDIO GOMES
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1050341
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
LAGOS DOS
PAULINOS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO JOSE
DE SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
31/05/2020
1049178
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM DOS
AGRICULTORSE
(AS)
FAMILIARES
DO SÍTIO
SOBRADINHO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CICERA DE
LIMA SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
31/05/2020
1049315
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE SÃO
DOMINGOS E
ADJACÊNCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CICERA FRANCA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
31/05/2020
1050067
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
MORADORES
DA
COMUNIDADE
DE
MORRINHOS E
ADJACENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
AURENILDE
AVELINO SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
31/05/2020
1049475
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
DA
COMUNIDADE
DO SITIO
SANTO
HILARIO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO ALVES
MACHADO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
31/05/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020