DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01546380/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO
JORGE MOTA, CREDE 16 - Catarina/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0660-
61, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. ARI COSMO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita Sob o CNPJ Nº04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PEDRO JORGE MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 16. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA:20200001, respaldados pelo Termo de Partici-
pação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição
por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual no 28.397/2006
FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 5 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.487,50 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.
10000.0.30.00 - 4468. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2020
SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02311409/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 19
- Jardim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada
por seu Diretora Geral, Sr. DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA:
COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente
à jurisdição da CREDE 19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04188 e
Termo de Participação 01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.052,00 (seis mil cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO
PINTO - CONTRATANTE -JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO,
02-MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02603817/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10 - Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0330-58, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Regil-
berto José Silva CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001- 00, representada neste ato
pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de
Higienização para atender as necessidades da Manutenção da EEM João
Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra o Convite nº 03/2020, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 4, 5, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no
Convite nº 03/2020 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 995,27 (novecentos e
noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4472. DATA DA
ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Regilberto José
Silva – CONTRATANTE -Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- ROBSON
BARROS BARBOSA. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02813463/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA CREDE 12 - Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01,02,04,05,07,08,10,11,14,15,16,17,18,19,25,26,30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
61.126,40 ( Sessenta e um mil cento e vinte seis reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Francisco Agenor
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha,
02 - Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02813609/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, CREDE 12 - Quixeramobim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317- 80, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO
CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita
no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sra.
MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,06,09,12,21,23,24,27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
18.072,84 (Dezoito mi e setenta e dois reais e oitenta quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, MARIA VILANY
DE FIGUEREDO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 08 de
abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02858785/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
203
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
Fechar