DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 10 E 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20200001 FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00 (UM MIL E NOVENTA 
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433201140933903000273
0113000 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO 
ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES, 02 - FRANCISCO 
ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de abril de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985655/2020 - LOTE 209/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CONCEICAO DE MARIA SOUSA - CPF: 
01437040365 - MATRÍCULA: 22200180425716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130209818 - NOME SUBSTITUÍDO: IRIS 
MARTINS DE SOUZA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 19/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;IVONE 
MARIA CARVALHO NUNES - CPF: 76205525372 - MATRÍCULA: 
22200180425619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130209818 - NOME SUBSTITUÍDO: IRIS MARTINS DE SOUZA 
CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - 
CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARCIA 
FERNANDA OLIVEIRA CAMELO - CPF: 01535873345 - MATRÍCULA: 
22200180425511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130209818 - NOME SUBSTITUÍDO: IRIS MARTINS DE SOUZA 
CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.663,59 ( 
SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985710/2020 - LOTE 214/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELIENE SOARES PEREIRA - CPF: 03852667747 
- MATRÍCULA: 22200180424817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.031,70 ( QUINZE 
MIL E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985728/2020 - LOTE 215/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE MARTINS 
OLIVEIRA - CPF: 75594773304 - MATRÍCULA: 22200180424515 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;JOSIEL RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 
06542065385 - MATRÍCULA: 22200180424612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MANUEL MISSIAS BRITO DE SOUSA - CPF: 86488589334 - 
MATRÍCULA: 22200180424418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.359,64 ( DEZOITO 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU 
MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985736/2020 - LOTE 216/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO CARMO 
LUCENA SOUSA ALBUQUERQUE - CPF: 44131305372 - MATRÍCULA: 
22200180424213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA DO 
CARMO LUCENA SOUSA ALBUQUERQUE - CPF: 44131305372 - 
MATRÍCULA: 22200180424310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.594,72 ( QUATORZE 
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985744/2020 - LOTE 217/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JASSIARA RODRIGUES DE 
SOUSA - CPF: 05910861310 - MATRÍCULA: 22200180424116 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020