DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.508,98 ( SEIS 
MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23085347 - EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985817/2020 - LOTE 224/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO MOREIRA JUNIOR - CPF: 42574870387 
- MATRÍCULA: 22200180382219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.378,47 ( 
QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985825/2020 - LOTE 225/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATANAEL DA SILVA 
NUNES - CPF: 92605222349 - MATRÍCULA: 22200180387113 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178066415 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO KEWVY SOUSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 19/02/2020 a 27/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.829,89 ( CINCO MIL, OITO-
CENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985841/2020 - LOTE 227/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA TEIXEIRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 26068419304 - MATRÍCULA: 22200180385315 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 31/07/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.107,20 ( 
TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985850/2020 - LOTE 229/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA RAYANE FERREIRA 
DE MENDONCA - CPF: 05373627380 - MATRÍCULA: 22200180385110 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.000,97 
( DOIS MIL REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985876/2020 - LOTE 230/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCIO ELIAS PIMENTEL 
- CPF: 00336435398 - MATRÍCULA: 22200180384912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 729,70 ( SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985876/2020 - LOTE 230/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCIO ELIAS PIMENTEL 
- CPF: 00336435398 - MATRÍCULA: 22200180384912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020