DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.590,28 ( CINQUENTA E CINCO 
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985914/2020 - LOTE 233/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANA KARLA 
ALVES FELICIO - CPF: 04873166306 - MATRÍCULA: 22200180375913 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA NEILA BATISTA CAVALCANTE 
MESQUITA - CPF: 38797836320 - MATRÍCULA: 22200180375816 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA ESTELA MOTA LOIOLA DE 
ARAUJO - CPF: 12092320300 - MATRÍCULA: 22200180375719 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;RAIMUNDA ANTONIA MENDES SOARES 
RODRIGUES - CPF: 24430838372 - MATRÍCULA: 22200180375611 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;SOLANGE MARIA DA SILVA NOBREGA - CPF: 
36952400320 - MATRÍCULA: 22200180375514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.487,80 ( SESSENTA E NOVE MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS 
PROCESSO Nº02985922/2020 - LOTE 234/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA AURILEDA PINTO CAMILO - CPF: 
68570392320 - MATRÍCULA: 22200180285213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 01/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA AURILEDA PINTO CAMILO 
- CPF: 68570392320 - MATRÍCULA: 22200180285310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71;QUITERIA ROCHA DE SOUSA - CPF: 
94092729391 - MATRÍCULA: 22200180285116 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.230,83 ( VINTE E TRÊS 
MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de 
março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO 
PROCESSO Nº02985949/2020 - LOTE 102/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): POLYANA KELLY 
NUNES MACEDO ALENCAR - CPF: 04842532394 - MATRÍCULA: 
22200180373910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/01/2020 a 10/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 288,18;POLYANA 
KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - CPF: 04842532394 - MATRÍ-
CULA: 22200180374011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/01/2020 a 10/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.179,64 ( UM MIL, CENTO E SETENTA E 
NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 
- EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO 
PROCESSO Nº02985957/2020 - LOTE 103/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA DANIELE FERREIRA 
DA SILVA - CPF: 66935032334 - MATRÍCULA: 22200180373813 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/03/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 6.714,08 ( SEIS MIL, SETECENTOS E QUATORZE 
REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM 
VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020