DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº363/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais. Considerando que a ascensão funcional dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços Especializados de Saúde – SES 
EX-PRESTADORES, desta Secretaria. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos interessados. RESOLVE, de 
acordo com o art.9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
Parecer Normativo 003/2005, de 04 de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE com a vigência retroativa a partir de 1º de julho de 2012, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2020. 
 João Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
 Relatório Anexo de Progressão Por Antiguidade Grupo Ocupacional: ATS
ANEXO:  A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº363/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020. INTERSTÍCIO: 01/07/2011 À 30/06/2012 
POS.
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
REFERÊNCIA
CLASSE
REFERÊNCIA
1
70046016
MARIA GORETE MARQUES
ENFERMEIRO
I
2
I
3
2
7006961X
MOEMA GLAIDYS DE CARVALHO PONTES
ENFERMEIRO
I
2
I
3
3
70022214
ROSA ANGELA CARNEIRO PAIVA
ENFERMEIRO
I
2
I
3
4
7012002X
MARIA DE FATIMA GONCALVES ARAUJO
ENFERMEIRO
I
2
I
3
1
79110914
ROSAMUNDA TEIXEIRA LIMA
ENFERMEIRO
I
1
I
2
1
70070413
ELIANE ARAGAO DE LAVOR
FARMACEUTICO
I
2
I
3
1
79114316
GLISERIO ALVES DE SOUSA
FARMACEUTICO
I
1
I
2
1
70045818
EDUARDO MARTINS CAMPOS
TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL
I
3
I
4
 
*** *** ***
PORTARIA Nº364/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais. Considerando que a ascensão funcional dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços Especializados de Saúde 
– SES – MÉDICO EX-PRESTADORES, desta Secretaria. Considerando ainda a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos interessados. 
RESOLVE, de acordo com o art.9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de 
outubro de 1993, Parecer Normativo 003/2005, de 04 de novembro de 2005 e Lei nº 14.238 de 10 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 17.181, de 23 
de março de 2020, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE com a vigência retroativa a partir de 1º de julho 
de 2012, os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2020. 
 João Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
Relatório Anexo de Progressão Por Antiguidade Grupo Ocupacional: SES
ANEXO:  A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº364/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020. INTERSTÍCIO: 01/07/2011 À 30/06/2012 
POS.
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE REFERÊNCIA
CLASSE REFERÊNCIA
1
7994131X
FABIA BRITO ALENCAR ALVES
MEDICO
4
5
1
70022710
SILVIA TAVARES DE VASCONCELOS
MEDICO
1
2
 
*** *** ***
PORTARIA Nº365/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais. Considerando que a ascensão funcional dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços Especializados de Saúde 
– SES – MÉDICO EX-PRESTADORES, desta Secretaria. Considerando ainda a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos interessados. 
RESOLVE, de acordo com o art.9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de 
outubro de 1993, Parecer Normativo 003/2005, de 04 de novembro de 2005 e Lei nº 14.238 de 10 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 17.181, de 23 
de março de 2020, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO com a vigência retroativa a partir de 1º de julho 
de 2012, os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2020. 
 João Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
Relatório Anexo de Progressão Por Desempenho Grupo Ocupacional: SES
ANEXO: A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº365/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 . INTERSTÍCIO: 01/07/2011 À 30/06/2012 
POS.
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE REFERÊNCIA
CLASSE REFERÊNCIA
1
79941115
TERESINHA BRAGA MONTE
MEDICO
14
15
1
79144916
JOSE WILIAMIS DANTAS CAVALCANTE
MEDICO
 2
 3
1
70020513
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ANDRADE DOURADO
MEDICO
 1
 2
 
*** *** ***
PORTARIA Nº366/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais. Considerando que ascensão funcional dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades Auxiliares de Saúde 
– ATS EX-PRESTADORES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos interessados. RESOLVE, de acordo 
com o art.9º. Inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, Parecer 
Normativo 003/2005, de 04 de novembro de 2005 e Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, ASCENDER 
FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE com a vigência retroativa a partir de 1º de julho de 2012, os SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de abril de 2020. 
 João Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
 Relatório Anexo de Progressão Por Antiguidade Grupo Ocupacional: ATS
ANEXO: A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº366/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020. INTERSTÍCIO: 01/07/2011 À 30/06/2012 
POS.
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE REFERÊNCIA
CLASSE REFERÊNCIA
1
70023113
ANTONIO BRAZ ROLIM
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
6
7
1
70050919
MARIA APARECIDA PINTO MOTA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
5
6
2
70047918
FRANCISCA BARBOSA DE LIMA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
5
6
3
70024713
MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
5
6
4
70024918
JOSE WILSON COSME MESQUITA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
5
6
276
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020