DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ao Contrato nº 1168/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços de coleta, transporte externo e destinação final, ambientalmente adequada de resí-
duos sólidos de serviço de saúde, lixo hospitalar, classificados nos grupos A,B e E(conforme NBR 10.004/2004) produzidos pela SESA, nível central e suas 
Redes de Unidades, Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 371.957,04 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 1.487.828,16 (Hum milhão quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis 
centavos), para R$ 1.859.785,20 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), conforme cálculos 
efetuados pela SEADE/SESA. Orçamento 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.859.785,20 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e 
oitenta e cinco reais e vinte centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de Julho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 07/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Yamba Carla Lara Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 231/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CARESTREAM DO BRASIL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cassetes para utilização em exames radiológicos computa-
dorizados, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação 
nº 116/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 116/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE 
de 20/07/2011 e suas alterações posteriores, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Ricardo Amaral.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 318/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RAQUEL VIDAL PIERRE DE 
MESSIAS – ME. OBJETO: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, 
acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de AR-CONDICIONADO, tipo Split’s, Janeleiros, Self’s, Piso teto e Dultado, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20191380 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 218.998,44 (duzentos e dezoito mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Centro Ref. Nac. Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM 6379 – 24200374.10.302.057.22424.03.33903900.1.0
1.00.0.30 6380 – 24200374.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH 6318 – 24200324.10.302.05
7.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6319 – 24200324.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro de Saúde Escola Meireles – CSM 6391 – 24200
384.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6392 – 24200384.10.302.057.22424.03.33903900.2.70.00.1.30 5393 – 24200384.10.302.057.22424.03.3
3903900.2.91.00.1.30 Centro Odontológico Tipo I – CEO/Centro 6330 – 24200334.10.302.057.22747.03.33903900.1.01.00.0.30 6331 – 24200334.10.302.
057.22747.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro Odontológico Tipo II – CEO/Joaquim Távora 6350 – 24200354.10.302.057.22747.03.33903900.1.01.00.0.30 
6351 – 24200354.10.302.057.22747.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro Odontológico Tipo II – CEO/Rodolfo Teófilo 6340 – 24200344.10.302.057.22747.
03.33903900.1.01.00.0.30 6341 – 24200344.10.302.057.22747.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro de Convivência Antônio Diogo – CCAD 7048 – 242006
94.10.302.057.22424.07.33903900.1.01.00.0.30 Centro de Convivência Antônio Justa – CCAJ 7041 – 24200684.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0
.30 Instituto de Prevenção do Câncer – IPC 6362 – 24200364.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6363 – 24200364.10.302.057.22424.03.339039
00.2.91.00.1.30 Núcleo de Aquisição de Insumos/Centro de Distribuição – NAI/CD (SRU/SESA) 7269 – 24200804.10.122.055.22548.03.33903900.1.01.0
0.0.30 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 7252 – 24200784.10.302.057.22489.03.33903900.1.01.00.0.30 7253 – 24200784.10.302.057.
22489.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raquel Vidal Pierre de Messias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalares (Cateter para diálise e kit para nefrostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20181299 SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.599,81 (sete mil quinhentos e noventa 
e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e TIAGO CLAUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 365/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE 
ESTERILIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para Esterilização de Materiais Médico Hospitalares, pelos métodos VAT – Vapor 
de alta temperatura 134º, PPH – Plasma de peróxido de Hidrogênio, VBTF – Vapor de baixa temperatura e formaldeído, pelo período de 6(seis) meses, 
através da modalidade de Dispensa de Licitação, destinado ao Hospital Leonardo Da Vinci, cuja unidade hospitalar foi requisitado por meio da Portaria 
nº 2020/282 (DOE 12.03.2020) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial da 
pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 48/2020 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras 
leis especiais, a exemplo da, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17265 – 2420008
4.10.305.632.11080.03.33903900.1.01.00.0.40, 17272 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903900.2.91.00.1.40 . DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Isaac Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020