DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31/12/2019
31/12/2018
Taxa anual de Depreciação/
amortização
Custo
Depreciação/
amortização
Líquido
Líquido
Outras imobilizações
15
15.318
(1.849)
13.469
12.901
Total imobilizado em operação
953.564
(412.864)
540.700
478.802
Direito de uso (b)
11,11
71.965
(8.149)
63.816
-
Imobilização em andamento
10.668
-
10.668
27.613
Perdas estimadas para redução ao valor recuperável
(279.296)
- (279.296)
(279.296)
Total imobilizado
756.901
(421.013)
335.888
227.119
Intangível
20
3.254
(1.699)
1.555
2.093
(a) Refere-se a benfeitorias realizadas em propriedade arrendada, RFFSA -
Rede Ferroviária Federal S.A., conforme mencionado na Nota Explicativa
nº 1, representadas por:
31/12/2019
Vida útil
estimada
Taxa anual de
depreciação %
Edificações
25 anos
4
Via permanente
35 anos
2,86
Veículos
5 anos
20
Locomotivas
25 anos
4
Vagões
30 anos
3,33
Instalações
10 anos
10
Acessórios metálicos
35 anos
2,86
(b) Refere-se a exclusivamente ao registro do Direito de uso da malha
ferroviária oriundo do contrato de arrendamento, no contrato não há
segregação por grupo, desta forma a administração optou por fazer o
registro do direito de uso em uma única linha dentro do ativo imobilizado.
As obrigações provenientes desse contrato estão registradas nas linhas de
Arrendamento a pagar no passivo circulante e não circulante, conforme
evidenciado na nota explicativa nº 14. Revisão da vida útil: A partir de
1º de janeiro de 2017 entrou em vigor a Resolução nº 4.540 da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que regulamenta as taxas de
depreciação e de amortização anuais para os ativos das concessionárias
detentoras do direito de exploração de infraestrutura ferroviária. Em janeiro
de 2017 a Companhia elaborou laudo técnico de revisão da vida útil para
seus principais ativos, o que confirmou a aplicabilidade e aderência da
resolução ANTT nº 4.540, passando a serem adotadas a partir de então, as
vidas úteis que resultaram da avaliação técnica da Companhia. Anualmente
a Companhia revisa a vida útil dos principais bens.
Movimentação do exercício:
Saldo em
Depreciação/
Saldo em
31/12/2018
Adições
Transferência
Baixa
Amortização
31/12/2019
Imobilização em operação, líquido
Máquinas e equipamentos
12.825
-
4.762
-
(1.212)
16.375
Vagões e veículos
6.257
-
785
-
(310)
6.732
Benfeitoria em propriedade arrendada
378.199
-
94.678
-
(37.418)
435.459
Trilhos
14.310
-
-
-
(22)
14.288
Dormentes
42.519
-
-
-
(598)
41.921
Equipamentos de telecomunicação
1.489
-
805
-
(137)
2.157
Lastro
10.302
-
-
-
(3)
10.299
Outras imobilizações
12.901
-
707
-
(139)
13.469
Total imobilizado em operação
478.802
-
101.737
-
(39.839)
540.700
Direito de uso
-
71.965
-
-
(8.149)
63.816
Imobilização em andamento
27.613
85.059
(101.808)
(196)
-
10.668
Perdas estimadas para redução ao valor recuperável
(279.296)
-
-
-
-
(279.296)
Total Imobilizado
227.119
157.024
(71)
(196)
(47.988)
335.888
Intangível
2.093
-
71
-
(609)
1.555
Saldo em
Depreciação/
Saldo em
31/12/2017
Transferência
Adições
Amortização
31/12/2018
Imobilização em operação, líquido
Máquinas e equipamentos
10.136
3.447
58
(816)
12.825
Vagões e veículos
6.201
67
218
(229)
6.257
Benfeitoria em propriedade arrendada
381.907
28.331
3.035
(35.074)
378.199
Trilhos
14.450
10
-
(150)
14.310
Dormentes
43.545
50
-
(1.076)
42.519
Equipamentos de telecomunicação
1.434
144
-
(89)
1.489
Lastro
10.414
6
-
(118)
10.302
Outras imobilizações
12.833
175
-
(107)
12.901
Total imobilizado em operação
480.920
32.230
3.311
(37.659)
478.802
Imobilização em andamento
28.154
(33.982)
33.441
-
27.613
Perdas estimadas para redução ao valor recuperável
(279.296)
-
-
-
(279.296)
Total Imobilizado
229.778
(1.752)
36.752
(37.659)
227.119
Intangível
748
1.752
-
(407)
2.093
Valor recuperável dos ativos: A cisão parcial da Transnordestina Logística
S.A. ocorrida em 27 de dezembro de 2013, com laudo de avaliação de data-
base 30 de novembro de 2013, resultou na celebração do termo aditivo ao
contrato de concessão da malha nordeste, prevendo a existência da Malha
I (em operação, a qual foi incorporada pela Companhia) e da Malha II
(remanescente na Companhia). Em razão disto, em 31 de outubro de 2013
a Companhia procedeu à avaliação do desempenho futuro dos seus ativos
operacionais relacionados à Malha I (em operação). A análise resultou no
reconhecimento de uma perda estimada por redução ao valor recuperável de
R$279.296, reconhecida no resultado do exercício findo em 31 de dezembro
de 2013. O valor recuperável desses ativos foi determinado com base no
valor em uso. A Companhia efetuou nova análise do valor recuperável
de seus ativos (“Impairment”) na data base de 31 de dezembro de 2019,
conforme exigido pelo CPC 01 e não identificou necessidade de reconhecer
uma reversão ou perda estimada adicional ao valor já reconhecido. O
valor recuperável desses ativos foi determinado com base no valor em
uso. O valor em uso foi determinado com base nos fluxos de caixa futuros
derivados do uso contínuo dos ativos relacionados, utilizando-se uma taxa
de desconto para trazer esses fluxos de caixa a valor presente. A taxa de
desconto utilizada reflete as avaliações atuais de mercado do valor da moeda
no tempo e os riscos específicos do ativo. Essa taxa representa o retorno que
os investidores exigiriam se eles houvessem de escolher um investimento
que gerasse fluxos de caixa de valores, tempo e perfil de risco equivalentes
àqueles que a entidade espera extrair do ativo. A Companhia utilizou uma
taxa média ponderada de capital (WACC) para descontar os fluxos de caixa
operacionais e mensurar o valor presente líquido dos ativos. Essa taxa foi
calculada de acordo com o custo e a participação do capital próprio e do
capital de terceiros na estrutura da Companhia, determinados conforme
descrito abaixo: • Custo do capital próprio: foi utilizada a metodologia
CAPM (“Capital Asset Pricing Model”) que consiste em determinar a taxa
de rentabilidade exigida pelos investidores como compensação pelo risco
de mercado ao qual estão expostos. A Companhia utilizou dados atuais
para determinação dos parâmetros do CAPM em uma estrutura de capital
dinâmica, onde o beta alavancado flutua anualmente e os demais parâmetros
permanecem fixos; • Custo do capital de terceiros: foi determinado de
acordo com a média ponderada dos custos dos instrumentos de dívida já
contratados e projetados durante o período da concessão; e • Estrutura de
capital: a participação do capital de terceiros na estrutura da Companhia foi
calculada através da relação entre o saldo das dívidas a cada ano e o total
de capital. Já a participação do capital próprio foi determinada através da
diferença entre o VPL dos fluxos de caixa operacionais e o saldo das dívidas
a cada ano, ou seja, o valor de mercado para os acionistas. A média anual
da taxa de desconto, após impostos, utilizada para mensurar o valor em uso,
foi de 5,30% ao ano, resultado da utilização de WACC dinâmica que variou
entre 5,09% e 5,41% ao ano durante o período projetado. As projeções
de fluxo de caixa contemplaram os contratos fechados para transporte
ferroviário e as expectativas de novos contratos com base nos estudos de
mercado realizados. As principais premissas utilizadas nos cálculos do valor
em uso em 31 de dezembro de 2019, são as que seguem:
Premissas (por ano)
Receita líquida (média até 2022) - R$
186.868
Receita líquida (média após 2022) - R$
212.730
Taxa de desconto após impostos - WACC Post-tax (real)
5,30%
Nas projeções foram consideradas informações prospectivas, elaboradas e
fundamentadas
em
premissas
internas
e
de
consultoria
especializada
contratada
e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
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