DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E OUTROS CRÉDITOS
31/12/2019 31/12/2018
Circulante
Clientes
13.052
15.015
Outros créditos - Partes relacionadas (nota nº 9)
797
1.365
Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa
(6.173)
(6.044)
7.676
10.336
Não circulante
TEQUIMAR
-
1.368
Crédito com a RFFSA - Rede Ferroviária
Federal S.A. (a)
2.338
2.338
2.338
3.706
Total
10.014
14.042
(a) Conforme contrato de concessão, as despesas assumidas pela
Companhia, que eram de responsabilidade da RFFSA - Rede Ferroviária
S.A., serão descontadas do valor final do arrendamento. Em função do
exposto a Administração julgou, face a sua materialidade e natureza, não
ser necessário a constituição de provisão para redução do valor recuperável
sobre os respectivos valores.
Composição da carteira por idade de vencimento
31/12/2019 31/12/2018
A vencer e vencidos até 180 dias
9.352
12.901
De 181 a 364 dias
234
618
Acima de 365 dias
6.601
6.567
Total
16.187
20.086
Movimentação da perda estimada no exercício
31/12/2019 31/12/2018
Saldo inicial
(6.044)
(3.470)
Adições no exercício
(897)
(4.197)
Reversões no exercício
768
1.623
Saldo final
(6.173)
(6.044)
Em 2018, foram revisadas as premissas utilizadas para cálculo da provisão,
de acordo com o requerido pelo CPC 48 - Instrumentos financeiros. A
Companhia constitui a perda estimada com créditos de liquidação duvidosa
com base na análise individualizada da carteira de clientes, aplicando a
média do coeficiente de inadimplência dos últimos 12 meses sobre os títulos
a vencer e vencidos até 180 dias, e o percentual de 50% e 100% do valor
do título para os títulos em aberto de 180 a 360 dias e acima de 360 dias,
respectivamente.
6. ESTOQUES
31/12/2019 31/12/2018
Almoxarifado
19.749
9.900
Perdas estimadas em estoques
(1.644)
(1.181)
Total
18.105
8.719
Movimentação para perdas estimadas em estoques:
31/12/2019 31/12/2018
Saldo inicial
(1.181)
(517)
Adições no exercício
(611)
(664)
Reversões no exercício
148
-
Saldo final
(1.644)
(1.181)
7. IMPOSTOS A RECUPERAR
31/12/2019 31/12/2018
ICMS sobre ativo imobilizado
5.171
6.876
ICMS a recuperar
10.141
8.807
Imposto de renda retido na fonte
2.502
6.465
Outros
2.491
161
Total
20.305
22.309
Circulante
7.239
9.545
Não circulante
13.066
12.764
ICMS a recuperar sobre ativo imobilizado: Em virtude do elevado volume
de aquisição de ativo imobilizado, decorrente de obras de revitalização
da malha ferroviária em operação, a Companhia vem gerando créditos de
ICMS cuja realização está sendo efetuada à razão de 1/48 por mês, conforme
preceitua a legislação vigente. A Administração da Companhia entende
que os créditos registrados e acumulados serão realizáveis no decorrer dos
próximos exercícios, para compensar débitos apurados sobre as receitas
operacionais. ICMS a recuperar: Montante composto dos valores de ICMS
normal e ICMS diferencial de alíquota, de aquisições de combustíveis dos
Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. 8. DESPESAS ANTECIPADAS:
As despesas antecipadas estão registradas no ativo circulante, pelo regime
de competência e em conformidade com as cláusulas dos contratos de
seguros, serviços, entre outros, sendo apropriada mensalmente ao resultado,
proporcionalmente à vigência contratada. Tratam-se de despesas com
seguros de Riscos Operacionais, Responsabilidade Civil e veículos, referente
às atividades operacionais da Companhia. 9. PARTES RELACIONADAS:
Os saldos de ativos e passivos relativos a operações com partes relacionadas,
decorrem de transações da Companhia com sua controladora, empresas
ligadas e profissionais-chave da Administração. a) Saldos com partes
relacionadas: A Companhia realizou as seguintes transações com partes
relacionadas, cujos saldos em 31 de dezembro de 2019 estão listados a seguir:
Transnordestina
Logística S.A.
Companhia
Siderúrgica
Nacional 31/12/2019 31/12/2018
Ativo
Contrato de mútuo (a)
101.551
-
101.551
118.321
Cessão de créditos (b)
-
-
-
14.500
Outros créditos (c)
797
-
797
1.365
Total ativo
102.348
-
102.348
134.186
Passivo
Adiantamento para futuro
aumento de capital (d)
-
3.756
3.756
13.322
Serviços compartilhados (e)
-
-
-
7.939
Outras contas a pagar (f)
-
-
-
5.713
Contrato de mútuo (g)
-
97.352
97.352
-
Total passivo
-
101.108
101.108
26.974
31/12/2019 31/12/2018
Resultado
Receitas financeiras
6.854
72
6.926
9.808
Receitas com cessão predial
e material rodante
1.136
-
1.136
1.003
Juros de mútuo
-
(2.220)
(2.220)
-
Despesas com serviços
compartilhados
(6.608)
-
(6.608)
(7.009)
Total resultado
1.382
(2.148)
766
3.802
(a) Contrato de mútuo - Os contratos de mútuo junto à Transnordestina
Logística S.A., possuem prazo médio de dois anos, com incidência média
de juros de 109,53% do CDI e IOF. Ao término do prazo para liquidação, os
contratos vêm sendo postergados. (b) Cessão de créditos - Cessão onerosa
de créditos de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa de CSLL para
a acionista CSN - Companhia Siderúrgica Nacional. Em 29 de novembro
de 2013 foi assinado junto à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) um
instrumento de cessão de crédito de prejuízos fiscais e base de cálculo
negativa de CSLL, com aditivo instrumental assinado em 29 de dezembro
de 2015, resultando na transferência de (i) o prejuízo fiscal, no valor de
R$ 518.721 e (ii) a base de cálculo negativa de CSLL, no valor de R$ 512.622,
sobre os quais serão aplicados, respectivamente, as alíquotas de 25% (vinte e
cinco por cento) e 9% (nove por cento), resultando no valor de R$ 175.816,
como crédito passível de utilização no Programa de Parcelamento, nos
termos da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013 e alterações posteriores e
regulamentação editada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A CSN aderiu em 29 de novembro de
2013 ao Programa de Parcelamento relativo a débitos de Imposto de Renda
das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O
programa de parcelamento permitia que os valores correspondentes a multa,
de mora ou de ofício ou isoladas, a juros moratórios e até trinta por cento do
valor do principal do tributo, fossem liquidados com a utilização de créditos
de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL próprios e de
sociedades controladoras e controladas em 31 de dezembro de 2011. Desta
forma, a Companhia, na qualidade de empresa controlada, permitiu, nos
termos do § 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que
a CSN utilizasse seu prejuízo fiscal e/ou base de cálculo negativa de CSLL
para quitação de débitos devidos no âmbito do Programa de Parcelamento,
nos termos do instrumento firmado entre as partes. Em decorrência da
transação de cessão mencionada, a CSN assumiu o compromisso de pagar
à Companhia o montante de R$ 175.816, devidamente corrigido pela
variação da taxa Selic. No exercício findo em 31 de dezembro de 2019
houve liquidação no montante de R$ 14.572 e a atualização monetária
acumulada no período foi de R$ 72. (c) Outros créditos - Saldos a receber
referente cessão predial e material rodante. (d) Adiantamento para futuro
aumento de capital - AFAC efetuado pela CSN. No exercício findo em 31
de dezembro de 2019 houve a adição de novos adiantamentos no montante
de R$ 18.104 e integralização de R$ 27.670. (e) Serviços compartilhados
- Pela utilização comum da estrutura administrativa pelas companhias
FTL e TLSA, foi firmado um contrato de compartilhamento de despesas,
que regula a metodologia de apuração e divisão dos gastos entre elas. (f)
Outras contas a pagar - Referente a reembolso de despesas. (g) Contrato
de mútuo - Os contratos de mútuo junto às partes relacionadas possuem
prazo médio de dois anos, com incidência média de juros de 130% do CDI
e IOF. b) Honorários da diretoria: O pessoal-chave da Administração, que
tem autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das
atividades da Companhia inclui os membros do Conselho de Administração,
os diretores estatutários e demais diretores. A Companhia apresenta no
quadro a seguir, informações sobre a remuneração acumulada no exercício
findo em 31 de dezembro de 2019:
31/12/2019 31/12/2018
Benefícios de curto prazo para administradores
1.344
856
10. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
31/12/2019
31/12/2018
Taxa anual de Depreciação/
amortização
Custo
Depreciação/
amortização
Líquido
Líquido
(% a.a.)
Máquinas e equipamentos
10
31.364
(14.989)
16.375
12.825
Vagões e veículos
20
9.209
(2.477)
6.732
6.257
Benfeitoria em propriedade arrendada (a)
-
743.271
(307.812)
435.459
378.199
Trilhos
4
21.587
(7.299)
14.288
14.310
Dormentes
19,39
113.332
(71.411)
41.921
42.519
Equipamentos de comunicação
20
3.989
(1.832)
2.157
1.489
Lastro
3,33
15.494
(5.195)
10.299
10.302
300
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
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