DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11. FORNECEDORES
31/12/2019
31/12/2018
Fornecedores de insumos e serviços
14.141
14.638
Seguros
21
-
Outros
2.711
1.889
Total
16.873
16.527
12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Movimentação dos financiamentos no exercício:
Saldo em 
31/12/2018
Atualização 
monetária
Custo de 
transação
Amortização
Saldo em 
31/12/2019
Tipo
Vencimento
Encargos
Principal
Juros
BNDES (a)
2019 a 2020
TJLP + 1,5% a.a.
23.789
1.144
74
(16.967)
(1.137)
6.903
23.789
1.144
74
(16.967)
(1.137)
6.903
Circulante
16.928
6.903
Não circulante
6.861
-
Saldo em 
31/12/2017
Atualização 
monetária
Custo de 
transação
Amortização
Saldo em 
31/12/2018
Tipo
Vencimento
Encargos
Principal
Juros
BNDES (a)
2019 a 2020
TJLP + 1,5% a.a.
41.341
2.623
3
(17.719)
(2.459)
23.789
41.341
2.623
3
(17.719)
(2.459)
23.789
Circulante
17.719
16.928
Não circulante
23.622
6.861
(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Financiamentos destinados à execução das obras e serviços para recuperação 
e modernização das instalações e equipamentos da malha ferroviária.
A atualização da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo é efetuada em 
bases mensais e os juros são pagos trimestralmente a partir da assinatura 
dos contratos. Os financiamentos são amortizados mensalmente, em até 12 
anos, sendo o primeiro a partir de dezembro de 2007 e o segundo a partir 
de dezembro de 2008, ambos garantidos por cartas de fianças bancárias, as 
quais são renovadas trimestralmente. Os financiamentos têm vencimento 
para 2019 e 2020.
Cronograma de desembolsos - BNDES
31/12/2019 31/12/2018
2019 
-
16.928
2020
6.903
6.861
Total
6.903
23.789
13. ADIANTAMENTO DE CLIENTES
31/12/2019 31/12/2018
Votorantim Cimentos (a)
7.628
2.636
Petrobras Distribuidora (b)
1.790
2.204
Outros
3.510
7.445
12.928
12.285
Circulante
9.690
7.206
Não circulante
3.238
5.079
(a) Adiantamentos para reforma de vagões de transporte de cimento. 
(b) Adiantamentos para operacionalização do transporte de combustível.
14. ARRENDAMENTOS A PAGAR
Referem-se aos saldos de arrendamentos pagar da malha ferroviária. O valor 
registrado está a valor presente, foi aplicada a taxa implícita no contrato 
de arredamento (6,75% a.a.). As amortizações do contrato são realizadas 
trimestralmente e o contrato está em vigor até 31 dezembro de 2027. Abaixo, 
seguem apresentados os saldos de Arrendamentos a pagar, segregados entre 
circulante e não circulante, em conjunto com o escalonamento dos mesmos 
até 2027. 
31/12/2019 31/12/2018
2019
-
2.629
2020
8.121
-
2021
8.707
-
2022
7.224
-
2023 a 2027
44.094
-
68.146
2.629
Circulante
8.121
2.629
Não circulante
60.025
-
Saldo em 31 de dezembro de 2018
2.629
Amortização principal
(1.425)
Juros pagos
(5.784)
Adições
70.167
Juros provisionados
4.609
Reversões
(2.050)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
68.146
15. PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS, TRABALHISTAS E CÍVEIS
A Companhia é parte (polo passivo) em ações judiciais e processos 
administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, 
decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, 
trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. 15.1 Ações de Risco Provável: 
A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, 
análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com 
base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu 
provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas 
estimadas com as ações em curso, como se segue:
31/12/2019 31/12/2018
Provisão
Depósito 
judicial (e) Líquido
Líquido
Cíveis (a)
10.234
(56)
10.178
9.148
Trabalhistas (b)
20.374
(10.792)
9.582
5.564
Tributárias (c)
1.108
(129)
979
931
Previdenciárias
-
-
-
1.581
Ativos da RFFSA (d)
774
-
774
774
32.490
(10.977)
21.513
17.998
(a) Contingências cíveis: A Companhia é citada como ré em diversas 
ações pleiteando indenizações relativas a danos morais e materiais. (b) 
Contingências trabalhistas: Essas ações em sua maioria são provenientes 
de ações movidas por Sindicato discutindo as seguintes matérias: Ticket 
Alimentação, Adicional de Periculosidade e horas extras (jornada de 6 
horas). (c) Contingências tributárias: Essas ações em sua maioria são 
provenientes de ações discutindo as seguintes matérias: ICMS, ISS, 
COFINS, FAP (fator de acidente previdenciário) e autos de infração. (d) 
Contingências com ativos da RFFSA: Em 31 de dezembro de 2019, a 
Companhia mantém registrada provisão para fazer face a eventuais perdas 
com vagões de propriedade da RFFSA, que deverão ser devolvidos ao final 
do contrato de concessão, nas mesmas condições em que foram recebidos. A 
provisão é realizada considerando o valor de mercado de um vagão em pleno 
uso e a estimativa de gastos com os vagões danificados. (e) Adicionalmente 
aos depósitos judiciais no valor de R$ 10.977, existe um valor de R$ 14.255 
referente a recolhimento em juízo do ISS de serviço de direito de passagem 
no município de São Luís. Constituindo assim um saldo de depósitos 
judiciais de R$ 25.232.
Movimentação das provisões no exercício:
Saldo em 
31/12/2018
Saldo em 
31/12/2019
Adição Reversão Utilização
Cíveis
9.204
6.337
(4.211)
(1.096)
10.234
Trabalhistas
14.995
13.415
(5.817)
(2.219)
20.374
Tributárias
1.060
48
-
-
1.108
Previdenciárias
1.581
11
(1.592)
-
-
Ativos da RFFSA
774
-
-
-
774
Total
27.614
19.811
(11.620)
(3.315)
32.490
Circulante
24.199
30.608
Não circulante
3.415
1.882
Saldo em 
31/12/2017
Saldo em 
31/12/2018
Adição Reversão Utilização
Cíveis
8.374
1.765
(935)
-
9.204
Trabalhistas
18.164
7.170
(6.107)
(4.232)
14.995
Tributárias
1.013
51
(4)
-
1.060
Previdenciárias
1.505
76
-
-
1.581
Ativos da RFFSA
774
-
-
-
774
Total
29.830
9.062
(7.046)
(4.232)
27.614
Circulante
26.538
24.199
Não Circulante
3.292
3.415
15.2 Ações de Risco Possível: Existem outros processos avaliados pelos 
assessores jurídicos como sendo de risco possível, no montante de R$ 
176.537 (R$ 112.122 em 31 de dezembro de 2018) para os quais nenhuma 
provisão foi constituída, tendo em vista que as práticas contábeis adotadas 
no Brasil não requerem sua contabilização. Quadro resumo dos processos 
avaliados como de risco possível:
Natureza da ação
Quantidade Valor do risco possível em 31/12/2019
Cível
111
31.070
Ambiental
18
98.177
Trabalhista
44
6.643
Tributário
20
40.647
Total
193
176.537
Abaixo as principais causas: Cível: a) Ação de indenização por danos morais 
e estéticos com pedido de Tutela Antecipada por acidente ferroviário. A 
estimativa de perda financeira de risco possível perfaz, na data base de 31 de 
dezembro de 2019 o montante de R$ 725 (R$ 1.365 em 31 de dezembro de 
2018). b) Ação de anulação de oito autos de infração por descumprimento de 
meta referente à concessão da utilização do serviço público. A estimativa de 
perda financeira de risco possível perfaz, na data base de 31 de dezembro de 
2019 o montante de R$ 2.367 (R$ 2.311 em 31 de dezembro de 2018). c) Ação 
de cobrança, relativa à pretensão da RFFSA de receber da FTL o repasse de 
um percentual incidente sobre a receita líquida auferida pela FTL em razão 
de contrato firmado entre o consórcio Railnet (do qual a FTL é parte) e a 
empresa Intelig. A estimativa de perda financeira de risco possível perfaz, 
na data base de 31 de dezembro de 2019 o montante de R$ 2.351 (R$ 2.263 
em 31 de dezembro de 2018). Ambiental: a) Auto de infração ambiental, no 
qual a Companhia foi autuada por lançar óleo ou substâncias oleosas, em 
desacordo com as exigências estabelecidas em leis. A estimativa de perda 
financeira de risco possível perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2019 o 
302
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020