DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
método de juros efetivos. As despesas de juros, ganhos e perdas cambias são
reconhecidos no resultado. A Companhia possui os seguintes passivos
financeiros não derivativos: empréstimos, financiamento e debêntures e
fornecedores. Passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado: Os
passivos financeiros classificados na categoria valor justo por meio do
resultado são passivos financeiros mantidos para negociação ou aqueles
designados no reconhecimento inicial. Os derivativos também são
categorizados como mantidos para negociação e, dessa forma, são
classificados nesta categoria, a menos que tenham sido designados como
instrumentos de hedge efetivo. Os ganhos e perdas referente aos passivos
financeiros classificados pelo valor justo por meio do resultado são
reconhecidos no resultado. Desreconhecimento Passivos Financeiros: Os
passivos financeiros são baixados apenas quando, ele for extinto, ou seja,
quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou
expirar. A Companhia também desreconhece um passivo financeiro quando
os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são
substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro
baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. Compensação
de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados
e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito
legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma
intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o
passivo simultaneamente. Outros passivos financeiros não derivativos. A
Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de
outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos
inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A
Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:
empréstimos e financiamentos, fornecedores, debêntures e outras contas a
pagar. iii. Capital social: Ações ordinárias: Ações ordinárias são classificadas
como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à
emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do
patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. Ações
preferenciais: Ações preferenciais são classificadas no patrimônio líquido
por não serem resgatáveis, assim como quaisquer dividendos que sejam
discricionários. Dividendos: Os dividendos mínimos obrigatórios conforme
definidos em estatuto, quando existentes, são reconhecidos como passivo.
Dividendos adicionais aos mínimos obrigatórios são reconhecidos no
patrimônio líquido quando da aprovação dos acionistas da Companhia. c)
Ativo imobilizado: i. Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado
são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido
de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(“impairment”) acumuladas, quando aplicável. O custo inclui gastos que são
diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos
pela própria Companhia inclui: • o custo de materiais e mão de obra direta;
• quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condição
necessários para que estes sejam capazes de operar da forma pretendida pela
Administração; • os custos de desmontagem e de restauração do local; e
• custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis. A capitalização de
custos de empréstimos aos ativos qualificáveis pode ser suspensa caso a
Companhia venha a incorrer em custos de empréstimos durante um período
superior a 6 (seis) meses consecutivos em que as atividades necessárias ao
preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos estão suspensas, ou
ainda, caso venha a ocorrer uma redução significativa no ritmo de execução
das obras, por um período ininterrupto de 12 meses, que venha a comprometer
significativamente o prazo de conclusão originalmente previsto. A
Administração avalia e exerce julgamento em relação a suspensão da
capitalização, quando, embora as atividades de desenvolvimento do ativo
encontrarem-se suspensas, houver substancial trabalho técnico e
administrativo sendo executado. Quando partes de um item do imobilizado
têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais
(componentes principais) de imobilizado: Ganhos e perdas na alienação de
um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos advindos
da alienação e o valor contábil do imobilizado) são reconhecidos em outras
receitas/despesas operacionais no resultado. ii. Custos subsequentes Gastos
subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que
benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia.
Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado.
d) Ativos intangíveis: i. Ativos intangíveis: Ativos intangíveis que são
adquiridos pela Companhia e que têm vidas úteis finitas são mensurados
pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao
valor recuperável acumuladas. ii. Gastos subsequentes: Os gastos
subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os futuros
benefícios econômicos incorporados no ativo específico aos quais se
relacionam. iii. Amortização: A amortização é reconhecida no resultado
baseando-se no método linear fundamentado nas vidas úteis estimadas de
ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso.
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as
seguintes: Custo de aquisição de softwares: 5 anos: Métodos de amortização,
vidas úteis e valores residuais são revistos a cada exercício e eventuais
ajustes são reconhecidos prospectivamente como mudança de estimativas
contábeis. e) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre
o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no
princípio do custo médio e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques,
custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los
às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques
manufaturados, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação
baseado na capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o
preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos
estimados de conclusão e despesas de vendas. f) Redução ao valor
recuperável (“Impairment”): Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um
ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é
avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de
que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no
seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de
perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de
perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que
podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que
os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso
no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido à
Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras
transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de
falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além
disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou
prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de
perda por redução ao valor recuperável. Ativos financeiros mensurados pelo
custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de
ativos mensurados pelo custo amortizado (para recebíveis e títulos de
investimentos mantidos até o vencimento) tanto no nível individualizado
como no nível coletivo. Ativos individualmente significativos são avaliados
quanto à perda de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de
investimentos mantidos até o vencimento individualmente significativos
identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são
então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha
ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos individualmente
importantes são avaliados coletivamente quanto à perda de valor por
agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares.
Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva, a Companhia
utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de
recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o
julgamento da Administração quanto às premissas se as condições
econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente
serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma
redução do valor recuperável em relação a um ativo financeiro mensurado
pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e
o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de
juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e
refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis ou ativos mantidos até
o vencimento. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo
reconhecidos. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de
valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado.
Ativos tangíveis e intangíveis: No fim de cada exercício ou período, a
Companhia revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para
determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda
por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante
recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante
dessa perda, se houver. Quando não for possível estimar o montante
recuperável de um ativo individualmente, a Companhia calcula o montante
recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo. Quando
uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos
corporativos também são alocados às unidades geradoras de caixa individuais
ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa para o qual uma base de
alocação razoável e consistente possa ser identificada. O montante
recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou
o valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros
estimados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto, antes dos
impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no
tempo e os riscos específicos do ativo ao qual a estimativa de fluxos de caixa
futuros não foi ajustada. Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade
geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o valor
contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor
recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida
imediatamente no resultado. g) Benefícios a empregados: Benefícios de
curto prazo a empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a
empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas
como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é
reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em
dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma
obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço
passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de
maneira confiável. h) Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de
um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva
cujo valor possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um
recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são
apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma
taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao
valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os custos
financeiros incorridos são registrados no resultado. i) Receitas e despesas
financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre
aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através
do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas
com juros sobre empréstimos e financiamentos e juros sobre debêntures,
quando aplicável. Custos de empréstimos e financiamentos que não são
diretamente atribuíveis a aquisição, construção ou produção de um ativo
qualificável são mensurados no resultado através do método de juros
efetivos. Os juros são capitalizados quando qualificam o imobilizado.
j) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
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