DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31/12/2019 31/12/2018
Benefícios de curto prazo para administradores
3.199
3.317
10. IMOBILIZADO: Movimentação (imobilizado em andamento):
31/12/2018 Adições 31/12/2019
Infraestrutura
1.706.760
20.172 1.726.932
Encargos financeiros capitalizados
2.021.151 431.170 2.452.321
Terraplanagem
1.338.739
10.508 1.349.247
Construção de obras de artes especiais
1.110.114
11.198 1.121.312
Superestrutura
826.961
2.157
829.118
Outros gastos de implantação
612.752
27.193
639.945
Drenagem e obras de artes correntes
337.777
20.724
358.501
Gerenciamento e elaboração de projetos
229.574
17.476
247.050
Almoxarifado de obras em andamento
194.733
-
194.733
Gestão ambiental
60.502
689
61.191
Total da imobilização em andamento
8.439.063 541.287 8.980.350
31/12/2017 Adições 31/12/2018
Infraestrutura
1.703.112
3.648 1.706.760
Encargos financeiros capitalizados
1.588.265 432.886 2.021.151
Terraplanagem
1.323.133
15.606 1.338.739
Construção de obras de artes especiais
1.107.258
2.856 1.110.114
Superestrutura
825.655
1.306
826.961
Outros gastos de implantação
581.338
31.414
612.752
Drenagem e obras de artes correntes
333.141
4.636
337.777
Gerenciamento e elaboração de projetos
220.347
9.227
229.574
Almoxarifado de obras em andamento
191.388
3.345
194.733
Gestão ambiental
59.962
540
60.502
Total da imobilização em andamento
7.933.599 505.464 8.439.063
No exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a Companhia capitalizou
o montante de custo financeiro sobre imobilização em andamento de
R$ 431.170 (R$ 432.886 no exercício findo em 31 de dezembro de 2018).
As adições de terraplanagem e outros gastos de implantação são referentes
a provisões de obra dos principais fornecedores, são eles Via Magna e
Marquise. Valor recuperável dos ativos: A Companhia efetuou a atualização
da análise de premissas e indicativos referentes ao valor recuperável de seus
ativos (“Impairment”) na data base de 31 de dezembro de 2019, conforme
exigido pelo IAS 36 e CPC 01 e não identificou necessidade de reconhecer
uma perda. O valor recuperável desses ativos foi determinado com base no
valor em uso. O valor em uso foi determinado com base nos fluxos de caixa
futuros derivados do uso contínuo dos ativos relacionados, utilizando-se uma
taxa de desconto para trazer esses fluxos de caixa a valor presente. A taxa de
desconto utilizada reflete as avaliações atuais de mercado do valor da moeda
no tempo e os riscos específicos do ativo. Essa taxa representa o retorno que
os investidores exigiriam se eles houvessem de escolher um investimento
que gerasse fluxos de caixa de valores, tempo e perfil de risco equivalentes
àqueles que a entidade espera extrair do ativo. A Companhia utilizou uma
taxa média ponderada de capital (WACC) para descontar os fluxos de caixa
operacionais e mensurar o valor presente líquido dos ativos. Essa taxa foi
calculada de acordo com o custo e a participação do capital próprio e do
capital de terceiros na estrutura da Companhia, determinados conforme
descrito abaixo: • Custo do capital próprio: foi utilizada a metodologia
CAPM (“Capital Asset Pricing Model”) que consiste em determinar a taxa
de rentabilidade exigida pelos investidores como compensação pelo risco
de mercado ao qual estão expostos. A Companhia utilizou dados atuais
para determinação dos parâmetros do CAPM, dentre os quais a alíquota
de IR/CSLL e o beta alavancado flutuam anualmente de acordo com as
projeções e os demais parâmetros permanecem fixos. • Custo do capital
de terceiros: foi determinado de acordo com a média ponderada dos custos
dos instrumentos de dívida já contratados e projetados durante o período da
concessão. • Estrutura de capital: a participação do capital de terceiros na
estrutura da Companhia foi calculada através da relação entre o saldo das
dívidas a cada ano e o total de capital. Já a participação do capital próprio
foi determinada através da diferença entre o Valor Presente Líquido (VPL)
dos fluxos de caixa operacionais e o saldo das dívidas a cada ano, ou seja, o
valor de mercado para os acionistas. A taxa de desconto, após os impostos,
utilizada para mensurar o valor em uso foi de 6,42%. As projeções de fluxo
de caixa contemplaram as expectativas de contratos com base nos estudos
de mercado realizados. Foi efetuada uma reconciliação entre as taxas de
desconto post-tax e pre-tax e não foram identificadas variações relevantes
no valor final do fluxo. As principais premissas utilizadas nos cálculos do
valor em uso em 31 de dezembro de 2018, são as que seguem:
Receita líquida anual média até 2030 - R$
1.114 mil
Receita líquida anual média após 2030 - R$
3.545 mil
Média anual da taxa de desconto após impostos -
WACC Post-tax (real)
6,74%
Investimento a incorrer - R$
6.399 mil
Nas projeções foram consideradas informações prospectivas, elaboradas
e fundamentadas em premissas internas e de consultoria especializada
contratada e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer
alterações.
11. FORNECEDORES:
31/12/2019 31/12/2018
Fornecedor para aquisição de imobilizado
125.764
134.761
O saldo de fornecedores contempla as provisões com base nas medições
do avanço da obra, fornecidas pelas principais construtoras contratadas.
A variação do saldo é impactada de forma substancial pelos pagamentos
realizados ao fornecedor de seguros (Zurich) e a realização de encontro
de contas de saldos de adiantamentos a fornecedores e fornecedores
responsáveis pela execução de obra. Apresentamos abaixo os principais
fornecedores em aberto na data base de 31 de dezembro de 2019 e 31 de
dezembro de 2018:
Fornecedor
31/12/2019 31/12/2018
Construtora Marquise
54.116
42.576
Zurich Minas Seguros
35.640
49.355
TFT Empresa de transportes
91
6.091
Via Magna Construções
26.567
13.545
Sumont Montagens e Equipamentos
-
15.000
Outros fornecedores diversos
9.350
8.194
125.764
134.761
12. FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS:
Tipo
Vencimento
Encargos
31/12/2019 31/12/2018
BNDES (a)
2033
TJLP + 1,30% a.a.
282.752
297.746
BNB (b)
2031
7,5% a.a.
288.989
288.989
Banco Itaú (c)
2022
5,5% a.a.
6.367
8.847
578.108
595.582
Circulante
41.129
20.126
Não circulante
536.979
575.456
Movimentação do exercício:
Tipo
Saldo em
31/12/2018
Atualização
Financeira (*)
Amortização
de principal
Amortização
de juros
Custo de
transação
Saldo em
31/12/2019
BNDES (a)
297.746
21.467
(15.929)
(20.616)
84
282.752
BNB (b)
288.989
22.550
-
(22.550)
-
288.989
Banco Itaú (c)
8.847
382
(2.474)
(388)
-
6.367
595.582
44.399
(18.403)
(43.554)
84
578.108
(*) A atualização financeira inclui R$ 32.065 capitalizados e R$ 12.334 de despesas de juros.
Tipo
Saldo em
31/12/2017
Atualização
Financeira (*)
Amortização
de principal
Amortização
de juros
Custo de
transação
Saldo em
31/12/2018
BNDES (a)
307.426
23.894
(11.742)
(21.914)
82
297.746
BNB (b)
288.989
21.814
-
(21.814)
-
288.989
Banco Itaú (c)
11.329
508
(2.474)
(516)
-
8.847
607.744
46.216
(14.216)
(44.244)
82
595.582
a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
Financiamento destinado aos investimentos na construção do Projeto
Transnordestina. A atualização da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo é
efetuada em bases mensais e os juros são pagos mensalmente desde julho
de 2016. Os financiamentos serão amortizados, em até 17 anos, sendo o
primeiro iniciado em julho de 2016, garantidos por cartas de fianças
bancárias, as quais são renovadas trimestralmente. Os financiamentos têm
vencimento para 2033. No exercício findo em 31/12/2019, a Companhia
realizou amortização de R$ 15.929 (R$ 11.742 no exercício findo em
31/12/2018) a título de principal e de R$ 20.616 (R$ 21.914 no exercício
findo em 31/12/2018) a título de encargos financeiros.
Cronograma de desembolsos BNDES
31/12/2019 31/12/2018
2019
-
15.562
2020
18.030
17.254
2021
17.207
17.254
2022 a 2033
247.515
247.676
282.752
297.746
b) Banco do Nordeste do Brasil - BNB
Os financiamentos contraídos junto ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB,
com recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste - FNE, são destinados à execução das obras e serviços do trecho de
recuperação da malha ferroviária entre as cidades de Salgueiro a Trindade,
vinculado ao Projeto Transnordestina e revitalização da malha atual. A
taxa de juros pactuada é 10% a.a. com bônus de adimplência que faz a taxa
recuar para 7,5% a.a. A correção é efetuada em bases mensais e os juros são
pagos trimestralmente a partir da assinatura do contrato. Em fevereiro de
2017 foi realizado aditivo contratual onde foi concedido uma carência entre
fevereiro de 2017 e março de 2020, com vencimento repactuado para 2031
(anteriormente 2027), sendo os juros exigidos trimestralmente nesse período
e mensalmente quando iniciar a amortização. A garantia é 50% por carta de
fiança bancária e 50% por fiança corporativa pela CSN. No exercício findo
em 31/12/2019, a Companhia efetuou desembolso de R$ 22.550 (R$ 21.814
no exercício findo em 31/12/2018) a título de encargos financeiros.
Cronograma de desembolsos BNB
31/12/2019 31/12/2018
2019
-
969
2020
20.613
19.644
2021
26.191
26.191
2022 a 2031
242.185
242.185
288.989
288.989
c) Banco Itaú BBA S.A - Banco Itaú - O financiamento celebrado junto
ao Banco Itaú, provido com recursos originários de repasses da Agência
Especial de Financiamento Industrial (BNDES FINAME), tem por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
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