DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se
essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a
respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria
e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante
nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança
declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo
os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais
relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa
independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.
Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela
governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais
significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício
corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria.
Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei
ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando,
em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não
deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas
de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os
benefícios da comunicação para o interesse público.
Recife, 26 de março de 2020
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Vinícius Ferreira Britto Rêgo
Contador
CRC 1BA024501/O-9
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Publicação de Resultado - Chamada Pública N.º 001/2020-SEDUC. A Prefeitura de Campos
Sales vem divulgar o Resultado da Chamada Pública n.º 001/2019-SEDUC, Processo nº CP001/2019-SEDUC para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de Campos
Sales-CE, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de
08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2020.Grupo Informal: Aparecido Rosa (Local): (Aparecido Rosa – DAP: SDW0762423318530407190915,
Micheli Maria Costa Gomes – DAP: SDW0605979963930303200912, Antônio Neto da Silva – DAP: SDW0790885463040811190349, Rogaciano
Pereira da Silva – DAP: SDW0887002833040205190404); Grupo Informal Ozéias José da Silva (Local), composto pelos membros: (Ozéias
José da Silva - DAP: SDW0001905423812009180831, Raimunda Jozilene de Amorim – DAP: SDW0447733583001311180949, Pedro Cícero
de Alencar – DAP: SDW03609631830431051190419, Maria Cavalcante Lopes – DAP: SDW0024627523581508181132, Maria Jardenia dos
Santos – DAP: SDW0016815873600409180938, Maria Marinete da Silva Santana – DAP: SDW0027400349030102190442, Luiz Gomes da Silva
– DAP: SDW00142187330302091231, Juraci Ferreira Lima – DAP: SDW0478453763530309181121, José Ailton Servolo da Silva – DAP:
SDW0200938698190203200915, Francisco Darlison Gomes – DAP: SDW0062202003061409180319, Francisca Silva – DAP: SDW0885041143722208181115,
Francisco José de Morais – DAP: SDW0885652463531609191011, Francisco Jolandio de Alencar Souza – DAP: SDW0059910093170212190902,
Cícera Isabel da Silva Alencar – DAP: SDW094939837300221080900, Beatriz Rita da Silva – DAP: SDW0864563933531610191153, Antônio
Joerlanio de Alencar – DAP: SDW0051639173902701201108, Antônio de Sousa Branco DAP: SDW0014596793003009191046, Luciano Francisco
de Lima – DAP: SDW0028314833011510190305, Gleydoson de Sousa Lima – DAP: SDW0028785023451005180253, Antônio Irani Benedito dos
Santos – DAP: SDW434800476000708180909, Francisco Manoel Jolvino – DAP:SDW0845681513680503201130, Maria Micheli Gomes – DAP:
SDW0247506738110611180904; Fornecedores Individuais LOCAIS: Adalto Aristeles Ribeiro – DAP: SDW0884719933680912191035; Grupo Formal:
Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores e dos Produtores Rurais de Salitre – DAP: SDW3262377100010402200903. Campos
Sales-CE, 13 de Abril de 2020. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Secretaria Municipal de Políticas para Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Contratos. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria Educação torna público o
extrato dos contratos, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0201.02/2020-01.
Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N° 1703.01/2020-01: P N Feitosa Sancho – ME, com sede na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará à
Rua Pedro Gonçalves, nº 155, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 23.707.218/0001-86, CEP: 63.540-000, representada pelo Sr. Paulo Nailson Feitosa
Sancho, inscrito no CPF/MF n.º 034.868.433-97, com o valor global de R$ 15.762,00 (quinze mil setecentos e sessenta e dois reais) para o Lote II (pães) e
Lote IV (leite) com o valor global de R$ 96.816,50 (noventa e seis mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Contrato N° 1703.02/2020-01: M
T Gonçalves (Sopolpa), com sede na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, Sítio Melancia, inscrita no CNPJ/MF nº 14.094.048/0001-10, CEP:
63.300-000, representada pelo Sr. Moisés Torquato Gonçalves, inscrito no CPF/MF n.º 048.860.283-14, com o valor global de R$ 34.832,00 (trinta e quatro
mil oitocentos e trinta e dois reais). Contrato N° 1703.03/2020-01: E. Bernardo de Souza (M R E Comercial e Serviços), com sede na cidade de Iguatu,
Estado do Ceará à Rua Monsenhor Coelho, nº 65, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 30.306.114/0001-05, CEP: 63.500-106 representada pela
Sra. Elisângela Bernardo de Souza, inscrita no CPF/MF n.º 032.674.963-22, com o valor de R$ 181.499,10 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e noventa
e nove reais e dez centavos) para o Lote I (não perecíveis), R$ 293.984,60 (duzentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos) para o Lote III (Carnes) e R$ 289.343,00 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais) para o Lote VI (hortifrutigranjeiros).
Dotações Orçamentárias: 0301.12.368.0040.2.033 (Manutenção da Merenda Escolar) e 0301.12.368.0042.2.034 (Alimentação Escolar - PEJA), Elemento
de Despesa: 3390.30.00 e Origem dos recursos: FNDE/PRÓPRIOS. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2020. Ordenadora de Despesas: Tereza Neuma
Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 01 de abril de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - CNPJ nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta - ASSEMBLEIAS
GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da Companhia Energética do Ceará –
COELCE (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“AGOE” ou “assembleias”), a serem realizadas
no dia 28 de abril de 2020, às 14 horas, na sede da Companhia, na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, Fortaleza/CE, a fim de deliberar sobre as seguintes
matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. Aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e votação
do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019, acompanhados do Parecer dos
Auditores Independentes; II. Destinação do lucro líquido do exercício de 2019 e distribuição de dividendos; III. Fixação da remuneração global anual dos
Administradores da Companhia até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2021; IV. Substituição, pelo acionista controlador, de membro suplente do
Conselho de Administração da Companhia; e V. Uma vez instalado o Conselho Fiscal, eleição de seus membros e fixação de sua remuneração, nos termos
do artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovação da capitalização parcial do saldo da Reserva de Reforço de Capital
de Giro, com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e II. Modificação do Estatuto Social da Companhia, para alteração do
Artigo 5º (capital social) e alteração de outros dispositivos, a fim de refletir melhorias relacionadas à governança da Companhia, conforme proposta apresentada
pela administração da Companhia, disponível no site da CVM. Para participar das assembleias, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade
de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito
do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia das assembleias. Solicita-se aos
acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Para instalação do Conselho Fiscal é necessário o pedido de acionistas que representem,
no mínimo, 10% (dez por cento) de ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto. Os titulares de ações preferenciais sem
direito a voto terão o direito de eleger, em votação em separado, um membro efetivo e o respectivo suplente. O acionista poderá exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de
seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes do Boletim de Voto à Distância e do item
12.2 do Formulário de Referência da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nas assembleias encontram-se à disposição dos
acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Fortaleza, 11 de abril de 2020. Mario Fernando
de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 17 de abril de 2020,
às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº SS-TP002/20, cujo objeto é melhorias de
23 (vinte e três) Unidades Habitacionais na Comunidade de Araújo, Município de Independência/CE. 14.04.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da
CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
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