DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 038/2019/PP. Às 08h30min (oito e
trinta) horas do dia 17 de Outubro de 2019 (dois mil e dezenove), na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, S/N, Centro, Pedra
Branca - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa Sra. Anne Everline de Oliveira Almeida e a respectiva Equipe de Apoio, designada pela Portaria Nº
1002/2019, de 13 de Junho de 2019, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório Nº 049/2019, Pregão Presencial N° 038/2019/
PP que tem por objeto: Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Lubrificante para moto), conforme descrição
do Anexo I. Iniciando o procedimento relativo à realização do certame e transcorrido o prazo de 01 (uma) hora do horário preestabelecido, verificou-se que
nenhuma empresa se fez presente à sessão. Desta forma, a Pregoeira decide por declarar Deserta a presente sessão, uma vez que tendo sido amplamente
publicado o aviso do edital em apreço, nenhum interessado compareceu a presente sessão. Nada mais havendo a acrescentar, a Pregoeira do Município deu
por encerrada a sessão, e para constar, é lavrado a Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. Anne Everline de Oliveira
Almeida - Pregoeira, Ana Erica Sabóia Silva - Membro Titular, Hawa Nágila Araújo Bezerra - 1º Secretária. Pedra Branca - CE, 17 de Outubro de 2019.
Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Credenciamento. O Pregoeiro da Prefeitura torna
público o Resultado do Credenciamento do Pregão Presencial Nº 2020.03.09.001P - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas destinado a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme
anexo I do Edital: Empresas Credenciadas: H Martins Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ: 08.729.810/0001-95; C. S. Rocha Cruz,
CNPJ: 29.227.959/0001-07; Natalia Gonçalves dos Santos, CNPJ: 21.588.014/0001-48; Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI, CNPJ:
41.600.131/0001-97; José Ivanildo de Sousa EPP, CNPJ: 27.244.593/0001-98; R L de Souza, CNPJ: 05.974.937/0001-81; Diaga Comercio de Alimentos e
Representações LTDA ME, CNPJ: 41.557.349/0001-06; Sol Nascente Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ: 15.839.938/0001-77; Comercial Cassiano,
CNPJ: 15.535.254/0001-81; Janael Jose Soares Cordeiro ME, CNPJ: 07.953.928/0001-30; LL Feitosa dos Reis, CNPJ: 32.750.092/0001-13; Fricarnes
Comercial e Serviços LTDA ME, CNPJ: 14.988.111/0001-62; e J Holanda de Sousa, CNPJ: 21.483.481/0001-03. Empresas Descredenciadas: J A V Filho
EIRELI ME, CNPJ: 02.197.869/0001-01; R de Lima Rocha ME, CNPJ: 16.950.127/0001-01; A P S Sousa Serviços ME, CNPJ: 29.059.209/0001-02;
Francisca Kellyane da Silva Menezes, CNPJ: 31.122.441/0001-90; André Santos da Silva – ME, CNPJ: 13.592.930/0001-23; Faz Construções Comercio e
Serviços de Transportes EIRELI, CNPJ: 18.272.667/0001-09; Grandmax Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 72.517.444/0001-00; Samir Cavalcante AUR
ME, CNPJ: 18.261.811/0001-01; e K. M. Comercio de Alimentos LTDA ME, CNPJ: 08.532.187/0001-86. Fica, desde já marcado a reabertura da sessão
para o dia 17 de Abril de 2020, às 10:00 (dez horas) para dar continuidade ao certame. São Gonçalo do Amarante-Ce, 13 de Abril de 2020. José Alberto
Moreira Filho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2020 – SRP
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 00.002/2020 - SRP, critério de Julgamento Menor Preço por Item, tendo como Objeto o Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de recarga de água adicionadas de sais, garrafões de 20 litros e garrafas plásticas de 500 ml para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Aracati, com cota reservada para ME/EPP. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 29 de Abril de 2020, na Sala da
Comissão situada a Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do Município: www.aracati.ce.gov.
br. Mais informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 14 de Abril de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Aracati-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N°. TP.01/2020-DIV. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 04 de maio de 2020, às 08h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro, Paço
Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº TP.01/2020-DIV,
com o seguinte objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil na área governamental
junto ao Município de Bela Cruz, Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34 - Centro,
Bela Cruz/CE, fone: (88) 3663-1150, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2020.04.08.1-PE, cujo objeto é Aquisição de material
didático e kit’s pedagógicos para atender as necessidades das crianças que fazem parte dos Programas Criança Feliz, Aepete, CRAS e Bolsa Família de
responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Munícipio de Boa Viagem/CE. Início do Recebimento das Propostas: A partir desta data,
às 08h00min; Fim Recebimentos das Propostas: 29 de Abril de 2020, às 08h00min; Início da Disputa: 29 de abril de 2020, às 08h30min. Todos os horários
dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bll.org.br. Boa Viagem-CE, 13 de abril de 2020. Antonio
Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SOU. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto Nº 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica
aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SOU, cujo objeto é: a contração de serviço de locação de máquinas pesadas para atender as
necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales - CE, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 15/04/2020 até 30/04/2020 às 11:00 h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 30/04/2020
às11:30 h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 22/01/2020 às 14:30h (horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino
Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales-Ceará, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões
(BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales-CE, 14 de Abrilde 2020. Egidio Almeida Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
do Município de Cedro/CE, Sra. Luciana Vieira Marques Viana, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº
0904.01/2020-04, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, inciso IV
do art. 24 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, visando a aquisição de insumos e EPI’S destinados a proteção dos
servidores em atendimento nos Programas Assistenciais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, a empresa Distribuidora
de Medicamentos Cedro LTDA – ME cotou os menores preços para os itens 04 e 05 e F4 Locações e Hospitalar para os itens 01, 02, 03. Assim, nos termos
do artigo Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda com a devida ratificação. Cedro/CE, 14 de abril de 2020.
Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
N° 8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0302.01/2020-03, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta
data e abertura das propostas dia 28 de abril de 2020 às 14:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana
Correia Costa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
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