DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Cedro/CE,
Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0904.01/2020-02, vem
emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, inciso IV do Art. 24 e parágrafo
único do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, visando a aquisição de insumos e EPI’S destinados a proteção, combate e enfrentamento
a pandemia do coronavírus, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA – ME cotou
os menores preços para os itens 03, 04, 05, 08, 10 e 11 da cotação I e item I da cotação II, J F Comércio e Serviços de Produtos Veterinários LTDA para
o item 02 da cotação I e F4 Locações e Hospitalar para os itens 01, 06, 07 e 09 da cotação I. Assim, nos termos do artigo Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem
comunicar da presente declaração, para que proceda com a devida ratificação. Cedro/CE, 14 de abril de 2020. Sayonara Moura de Oliveira Cidade -
Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.001/2020 - TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Maio de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua
Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e dos Distritos do Município de Chaval-CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, de segunda-feira à sexta-feira no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 14 de Abril de 2020. Francisco Junior Pereira Araujo -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SESA
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SESA, cujo Objeto é Aquisição
de material permanente diversos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas
a partir do dia 16 de Abril de 2020 até 29 de Abril de 2020, às 07h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 29 de Abril de 2020, às 08h05min e a Fase
de Disputa de Lance no dia 29 de Abril de 2020, às 08h30min. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de
08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 14 de Abril de 2020. José Isael dos Santos
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.04.14.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE, para o enfretamento emergencial da saúde
pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19). Início de acolhimento das propostas: 15 de Abril de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 29 de Abril
de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 29 de Abril de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone:
(88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 14 de Abril de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.03.03.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.03.03.01, cujo OBJETO é a Contratação para realização de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos
do Municipio de Granja-CE. Onde fica INABILITADA a Empresa: CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.726.451/0001-39 e
HABILITADAS às Empresas: TREND CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ: 16.581.786/0001-18; PRACIANO EDIFICAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ: 15.203.873/0001-79; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 32.236.949/0001-81; MANDACARU
EMPREENDIMENTOS CNPJ: 27.583.854/0001-02; F. AIRTON VICTOR-ME CNPJ: 97.553.390/0001-69 e RSM PESSOA EIRELI CNPJ:
33.159.524/0001-89. Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição
de Recursos fica estabelecido o dia 24 de Abril de 2020, às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 15 de Abril de 2020.
José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.03.03.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.03.03.01, cujo OBJETO é a Contratação para realização de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos
do Municipio de Granja-CE. Onde fica INABILITADA a Empresa: CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.726.451/0001-39 e
HABILITADAS às Empresas: TREND CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ: 16.581.786/0001-18; PRACIANO EDIFICAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ: 15.203.873/0001-79; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 32.236.949/0001-81; MANDACARU
EMPREENDIMENTOS CNPJ: 27.583.854/0001-02; F. AIRTON VICTOR-ME CNPJ: 97.553.390/0001-69 e RSM PESSOA EIRELI CNPJ:
33.159.524/0001-89. Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição
de Recursos fica estabelecido o dia 24 de Abril de 2020, às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 15 de Abril de 2020.
José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos e máquinas, compreendendo
o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no
dia 30 de abril de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 14 de abril de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA
JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 014/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema - Prefeitura Municipal de Iracema localizada à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro,
Iracema-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.891.658/0001-80, dividido por Secretarias. CONTRATADA: Empresa ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.445.379/0001-71, Vencedora dos Itens 01 ao Itens 242, no VALOR TOTAL de R$ 632.072,90. OBJETO:
Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias, bem como as necessidades das escolas do
Município de Iracema-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste Edital. DATA CONTRATO: 31 de Março de 2020. DATA DO
EXTRATO: 31 de Março de 2020. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 020/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, inscrita no CNPJ: 07.891.658/0001-80, através da Secretaria Municipal
de Agricultura Pesca e Recursos Hídricos, localizado à Rua Gervásio Holanda Guerra, N° 1314, Centro, Iracema-CE, CONTRATADAS: CEQUIP
IMPORTAÇÃO E COM LTDA, inscrita no CNPJ: 07.327.166/0001-66, Vencedora dos Itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07 no VALOR TOTAL de R$
837.840,00. Empresa AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 22.825.872/0001-21, Vencedora do Item 02 no VALOR TOTAL de
R$ 30.750,00. OBJETO: Aquisição de Veículos Pesados, Maquinas e Equipamentos para Agricultura através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca
e Recursos Hídricos no Município de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
DATA DO CONTRATO: 13 de Abril de 2020. DATA DO EXTRATO: 14 de Abril de 2020. José Uilson Magalhães – Secretário Municipal de
Agricultura Pesca e Recursos Hídricos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
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