DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de Abril de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 023/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de tecido, camisas para campanhas e programas, fardamentos, equipamentos e
materiais destinados a confecção, para atender as Unidades Administrativas do Município de Iracema, conforme discriminados no Anexo I deste
Edital. JUSTIFICATIVA: Dotar as Secretarias Fardamento, Tecidos, Camisas e Equipamentos para uso exclusivo dos Funcionários, Programas e Projetos
sociais. Estima-se no valor de R$ 321.374,53. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no
Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 15 de Abril de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço - Edital Nº
2020.04.08.1-C. Objeto da Licitação: serviços prestados em assessoria, acompanhamento, manutenção, diagramação e ambientação do site oficial da
Câmara Municipal de Paraipaba, incluindo a disponibilização de equipamentos para a transmissão ao vivo das sessões plenárias por meio da TV Câmara.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paraipaba, comunica aos interessados que no dia 30 de abril de 2020 às 08:00
(oito horas), na sala das sessões da Câmara, localizada a Av. Maria Moreira, 164, Centro, Paraipaba, Ceará, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A”
e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Câmara Municipal, a partir
da publicação deste aviso, no horário de expediente e no Portal das Licitações dos Municípios (TCM). Maiores informações através do telefone nº (85) 3363
– 1032. Paraipaba/CE, 13 de abril de 2020. Romério Cavalcante Moreira - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 010.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 010.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de troféus e medalhas destinados aos eventos esportivos da Secretaria de Educação e Desporto
do Município de Paraipaba/CE. (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/04/2020 às 14h00min. Data de abertura das
propostas de preços: 06/05/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 14 de Abril de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha –
Pregoeiro.
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PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A. – PETROLUSA - CNPJ (M.F.) – 07.275.159/0001-68 - CONVOCAÇÃO AOS ACIONOSTAS
PARA A.G.O. Ficam os Srs. Acionistas desta companhia de Capital Aberto registrada no CNPJ 07.275.159/0001-68, NIRE 23300009312 convocados para
participarem, às 9:00 (nove) horas, do dia 29 de Abril de 2020, em sua sede social localizada à Rua Amâncio Filomeno, 199 – Cais do Porto, CEP 60.180-
320 nesta capital, de Assembleia Geral Ordinária, para decidir sobre o seguinte: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do balanço
encerrado em 31/12/2019 inclusive Relatório do Conselho de Administração e Parecer dos Auditores independentes; b) Promover a eleição do Conselho
de Administração; c) Outros assuntos de interesse da sociedade, aproveitando para informar que estão à disposição dos acionistas, na sede da companhia à
Rua Amâncio Filomeno, 199 - Cais do Porto, CEP 60.180-320 nesta capital, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, ou seja: a) relatório
da administração; b) cópia das demonstrações financeiras; c) parecer dos auditores independentes. Fortaleza (CE), 31 de Março de 2020. MARCELO
SANFORD DE BARROS FILHO - Presidente do Conselho de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL Nº 001/2019 – Concurso
Público para provimento de cargos efetivos do poder executivo do Município de Redenção-CE. Edital Nº 001/2019. O Prefeito Municipal de Redenção-
CE, Sr. David Santa Cruz Benevides, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Resultado Final do de Concurso Público para
provimento de cargos efetivos vagos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Redenção-CE, através do Decreto No 20, de 06 de Abril de
2020. Referido Decreto, bem como o Resultado Final por ele Homologado foi publicado, em 06/04/2020 nos Endereços Eletrônicos da Prefeitura Municipal
de Redenção (http://www.redencao.ce.gov.br) e da banca organizadora do concurso (http://www.promunicipio.com). Prefeitura Municipal de Redenção-
CE, em 06 de abril de 2020. David Santa Cruz Benevides – Prefeito Municipal de Redenção.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão
de licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral – CPSMS, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Diretor Executivo
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral – CPSMS, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação N° 02.04.2020-
CP. Do Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, a serem destinados aos colaboradores de saúde e
habitantes da Microrregião de Sobral, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Favorecido: Multilaser Industrial S.A.
Do Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Da Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e nos artigos
4º a 4º-I da Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Declaração de
Dispensa de Licitação.: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, na qualidade de Ordenador
de Despesas. Sobral (CE), 15 de abril de 2020. Manoel Aquino Loiola Neto - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.04.01/2020 - SEMEB.
objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a atender aos alunos e professores da rede de ensino infantil (3 a 5 anos) e fundamental
I (1° e 2° ano) de interesse da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/ce. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29 de abril de
2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 29 de abril de 2020 as 10h00min (horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.
com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato do Nono Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tamboril torna público o Extrato do Nono
Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da prestação de serviços, destinados
ao transporte escolar de alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Tamboril - CE. Contratante: Prefeitura Municipal, através da Secretaria de
Educação; Contratada: Terceiriza Serviços EIRELI – ME. Valor Global: R$ 3.523.690,30 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa
reais, trinta centavos) – Contrato Original. Dotações Orçamentarias: 0807.12.365.0271.2.092 (Ensino Infantil) 0807.12.361.0231.2.090 – Fundamental;
0807.12.362.0246.2.091 (Ens. Médio) e 0401.12.364.0026.2.018 - Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. Prazo de Duração:
até 30 de Abril de 2020 - 02 (dois) meses. Assina pela Contratada: Josimário da Silva Campos. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas da Silva
Nelço. Tamboril - CE, 28 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato do Oitavo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tamboril torna público o extrato do Oitavo
Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da prestação de serviços, destinados
ao transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tamboril - CE. Contratante: Prefeitura Municipal, através da Secretaria de
Educação; Contratada: Terceiriza Serviços EIRELI – ME. Valor Global: R$ 3.523.690,30 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa
reais, trinta centavos) – Contrato Original. Dotações Orçamentarias: 0807.12.365.0271.2.092 (Ensino Infantil) 0807.12.361.0231.2.090 – Fundamental;
0807.12.362.0246.2.091 (Ens. Médio) e 0401.12.364.0026.2.018 - Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. Prazo de Duração:
até 29 de Fevereiro de 2020 - 02 (dois) meses. Assina pela Contratada: Josimário da Silva Campos. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas da Silva
Nelço. Tamboril - CE, 20 de Dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
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