DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO N.º 
2020.02.21.01 AO CONTRATO N.º 2018.03.07.03, DECORRENTE DA 
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2017.04.07.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA 
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO 1 LOCALIZADA 
NA VILA MIGUEL XAVIER E CONCLUSÃO DE OBRA DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO 1 LOCALIZADA NA 
VILA PRIMAVERA, AMBOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R S PAULO 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO 
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 04 (QUATRO) 
MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E 
VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020 COM 
O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 27 DE JUNHO DE 
2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: EZIO PEIXOTO DE QUEIROZ JUNIOR. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2020. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
D O  N O R T E  –  A V I S O  D E  J U L G A M E N T O  D A S 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.02.20-
01TP. A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder 
à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes 
na tomada de preços nº 07.02.20-01tp, referente à contratação dos 
serviços de engenharia civil destinado a reforma da unidade básica de 
saúde na localidade de Lagoa dos Mendonças e Distrito de Martinslândia 
no Município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou Classificada: 
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; ALEX R DE OLIVEIRA; NOVA 
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES. Decidiu e 
julgou Desclassificada: PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 
CONSTRUAÇO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI. 
As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos 
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação 
da PMGN. Foi vencedora do certame a empresa ALEX R DE OLIVEIRA 
com o valor global de R$ 110.596,46 (cento e dez mil quinhentos e noventa 
e seis reais e quarenta e seis centavos). A partir da data desta publicação 
fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da 
Lei Federal Nº 8.666/93.Guaraciaba do Norte/CE, 14 de abril de 2020.
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2020 - PE. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2020- PE, 
CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS 
PARA AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 15 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10:00HS ATÉ 30 DE ABRIL 
DE 2020 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 
DE ABRIL DE 2020, ÀS 09:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE 
PREÇOS: 30 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14:00HS. TODOS OS HORÁRIOS 
DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL 
COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.
COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA 
PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.11.2.O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, torna público 
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 
2020.03.11.2, do tipo presencial, cujo objeto é a Aquisição de materiais de 
limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades 
das secretarias deste Município de Araripe/CE, conforme especificações 
constantes no Instrumento Convocatório, com data de abertura marcada 
para o dia 29 de Abril de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações na 
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro 
ou ainda pelo telefone (88) 3530 1245. Araripe/CE, 14 de Abril de 2020. 
Vaezio Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO 
Nº 2020.02.03.01 AO CONTRATO N. 2017.03.10.05, DECORRENTE 
DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2017.01.23.01, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS 
DOMICILIARES, 
COMERCIAIS, 
RESÍDUOS 
VEGETAIS, 
CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO 
FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: J. C. CONSTRUCÕES, SERVICOS E TRANSPORTE 
EIRELI.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, 
ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE 
PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO 
VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 125.588,10 (CENTO 
E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO 
REAIS E DEZ CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA 
REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 
12.558,81 (DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO 
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR 
MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 138.146,91 
(CENTO E TRINTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS 
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E VALOR CONTRATUAL 
PARA MESES SEGUINTES EM R$ 1.519.616,01 (UM MILHÃO, 
QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS 
REAIS E UM CENTAVOS).  ASSINA PELA CONTRATADA: JERRY 
CARLOS DE LAVOR COURAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE 
ABRIL DE 2020. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO Nº 2020.03.17.01 AO 
CONTRATO N. 2018.03.07.03, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2017.04.07.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO 1 LOCALIZADA NA VILA MIGUEL 
XAVIER E CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA 
DE SAÚDE PADRÃO 1 LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA, 
AMBOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: R S PAULO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - 
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE 
PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O 
VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 763.460,98 (SETECENTOS 
E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A QUANTIDADE 
ADITIVADA REFERENTE AO LOTE I – VILA MIGUEL XAVIER 
NO VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 
66.717,33 (SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE 
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE 
ADITIVADA REFERENTE AO LOTE II - VILA PRIMAVERA NO 
VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 57.333,43 
(CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$ 887.511,74 (OITOCENTOS E OITENTA 
E SETE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EZIO 
PEIXOTO DE QUEIROZ JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE 
ABRIL DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.14.1. 
Realizará a licitação para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, 
abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados 
aos veículos oficiais e locados pertencentes às diversas Secretarias do 
Município de Altaneira/CE. Abertura: 29 de Abril de 2020 às: 09:00 horas 
Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. 
Altaneira/CE, 14 de Abril de 2020 – Elideuza Duarte da Silva Oliveira 
- Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020