DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.04.08.001. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de leites especiais, suplementos nutricionais e fórmulas Infantis para doação as pessoas comprovadamente carentes junto à
Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 28 de Abril de 2020 (28/04/2020), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Revogação de licitação - Pregão Presencial nº 001/2019/CMSLC. Fica revogada a
licitação destacada, referente ao Processo nº 10.28.0001/19/CMSLC. Objeto: aquisição de material permanente e de consumo para atendimento as necessidades
da Câmara Municipal de São Luís do Curu, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. São Luís do Curu - CE,
11 de março de 2020. Silviane da Conceição Tabosa Sampaio - Pregoeira da Câmara Municipal de São Luís do Curu.
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Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002066-9
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Senhores Acionistas da Transnordestina Logística S.A.
(“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2020, às 10h00min, na
sede da Companhia, situada em Fortaleza, Estado de Ceará, na Avenida
Francisco Sá, nº 4.829, Bairro Álvaro Weyne, podendo, alternativamente,
a critério dos acionistas e a depender da evolução do cenário da pandemia
do Coronavírus (COVID-19), ser realizada de forma remota, previamente
comunicada, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019;
(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2019; (iii)
Fixar a remuneração dos administradores no exercício de 2020; (iv) Eleição
dos membros do Conselho de Administração e manutenção do número
de membros; e (v) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação de
sua remuneração. Informa-se ser necessário um mínimo de 5% do capital
votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo. Solicita-
se aos Srs. Acionistas que desejarem se fazer representar por Procurador,
que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76.
A documentação relativa às matérias da ordem do dia encontra-se na sede
da Companhia, à disposição para exame pelos Srs. Acionistas. Por fim,
informa-se também que, caso a Assembleia seja realizada presencialmente,
em decorrência da disseminação da COVID-19 e, ciente da importância
da preservação da integridade de seus colaboradores e acionistas, a
Companhia intensificará as medidas de proteção e higienização de seus
ambientes, respeitando, inclusive, os protocolos de distanciamento social,
amplamente divulgados pelos órgãos sanitários competentes. Fortaleza,
15 de abril de 2020. Pedro Brito do Nascimento - Presidente do Conselho
de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
– PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.02.25.001E; PROCESSO : PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2019.02.25.001E; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019,
SOB A RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO
À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DATA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL
DE 2019, FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES: CONTRATANTE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONTRATADA:
CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA, SEDIADA NA RUA SÃO JORGE Nº 428 – CENTRO –
JUAZEIRO DO NORTE/CE; CNPJ Nº 17.302.916/0001-07; VALOR
MENSAL: R$ 89.914,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
QUATORZE REAIS); VALOR GLOBAL: 899.140,00 (OITOCENTOS
E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA REAIS);
VIGÊNCIA; DE 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 03.0300.12.361.0032.2013
– MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCA
HILDETE RODRIGUES; PELA CONTRATADA: CLÁUDIO ALVES
PALÁCIO. TARRAFAS/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2019. LUIZ ALVES
MATIAS – PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão
de Licitações, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, bairro
Centro, Senador Pompeu - Ce, através da Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto comunica aos interessados que no dia 05/05/2020, às 09h, vem
realizar Chamada Pública n.º SE-CH002/2020, cujo objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural,
para o programa mais educação, que visa incentivar a educação integral de
crianças, adolescentes e jovens, por meio a atividades sócio-educativas no
contraturno escolar. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 08h às 12h e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. E no portal do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO N.º
2019.10.29.01 AO CONTRATO N.º 2018.03.07.03, DECORRENTE DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2017.04.07.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO 1 LOCALIZADA
NA VILA MIGUEL XAVIER E CONCLUSÃO DE OBRA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO 1 LOCALIZADA NA
VILA PRIMAVERA, AMBOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R S PAULO
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 04 (QUATRO)
MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E
VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019 COM O
SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 27 DE FEVEREIRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: EZIO PEIXOTO DE QUEIROZ
JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE
DE LAVOR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2020.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2020.02.19.01. O PREGOEIRO OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE CONCLUIU O
JULGAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO, TOMBADO SOB
O N° 2020.02.19.01, SENDO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA –
PNEUS CANTEIROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 01.739.141/0001-
36, COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA
DO LOTE 01 DE R$ 814.531,76 (OITOCENTOS E QUATORZE
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E
SEIS CENTAVOS), COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE
A QUANTIA DO LOTE 02 DE R$ 23.394,00 (VINTE E TRÊS MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), COM O VALOR
GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DO LOTE 03 DE R$
10.478,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO
REAIS), POR APRESENTAR SEUS PREÇOS COMPATÍVEIS COM
O ORÇAMENTO BÁSICO E COM OS PREÇOS PRATICADOS NO
MERCADO PERTINENTE AO RAMO. A EMPRESA VENCEDORA
FOI DECLARADA HABILITADA, POR CUMPRIR INTEGRALMENTE
AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL CONVOCATÓRIO, NO QUE SE
REFERE AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ATA DE
JULGAMENTO DA SESSÃO E MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÁ
À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU,
SITO NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU –
CEARÁ, OU AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1122. CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
– PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO Nº

2020.03.04.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre/CE, no
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2020.03.04.1, sendo
declarado vencedor do certame o seguinte licitante: o licitante GLICÉRIO
GOMES DE MORAIS NETO - ME, inscrito no CNPJ nº 35.022.847/0001-
51, classificada no lote único. Fora declarada habilitada a empresa
participante e vencedora, por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua
Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo
telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 13 de Abril de 2020. Maria
Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020