DOU 16/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
201877 - Cinemusicaparticular
DALTROZO PRODUCOES LIMITADA - ME
CNPJ/CPF: 63.928.865/0001-32
Processo: 01400001844202080
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.553,50
Prazo de Captação: 16/04/2020 à 31/12/2020
Resumo
do
Projeto:
Trata-se da
montagem
do
espetáculo
teatro/música/cinema
"cinemusicaparticular" com músicas compostas e cantadas por Daniel de Oliveira. Será
realizada também a ação de contrapartida social.
201882 - CD TRILHA SONORA MUSICAL INFANTIL MUNDO ENCANTADO
CHARLES MACIEL PROCHNOW
CNPJ/CPF: 018.315.659-51
Processo: 01400001849202011
Cidade: São José - SC;
Valor Aprovado: R$ 80.888,50
Prazo de Captação: 16/04/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Gravação profissional em Estúdio de Gravação de Áudio da trilha sonora da Obra
musical "Mundo Encantado - Musical Infantil", uma obra infantil 100% brasileira, composta
integralmente pelo compositor catarinense Charles Prochnow em música e letra. A obra foi realizada,
encenada e executada em palco de teatro com extraordinário sucesso e que agora será eternizada
em uma gravação oficial e genuína dedicada especialmente aopúblico infantil, com a distribuição
gratuita do produtor final (CD). O projeto é 100% sem fins de comercialização. O produto final será
distribuido de forma totalmente gratuita a crianças catarinenses, como forma de incentivo as artes.
201893 - MUSICA É LIBERDADE
ALVARO JOSE SOARES
CNPJ/CPF: 319.936.139-00
Processo: 01400001860202072
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 198.801,90
Prazo de Captação: 16/04/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto "MUSICA É LIBERDADE" realizará realização de um festival musical,
dando oportunidades aos artistas em ascensão em uma região sem muitas oportunidades,
estimulando-se a música cantada, apresentando novos talentos e entretendo a população regional.
201894 - Turnê Cantor Neguinho
WAGNER FERMINO SCARSI
CNPJ/CPF: 045.350.159-10
Processo: 01400001861202017
Cidade: Nova Veneza - SC;
Valor Aprovado: R$ 197.511,60
Prazo de Captação: 16/04/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto é a realização de uma turnê musical com o cantor
Neguinho, em espaços culturais a serem definidos posteriormente.
201895 - Turnê Guilherme Fernandez
ANTONIO FRANCISCO FERREIRA VITORIA
CNPJ/CPF: 368.877.306-34
Processo: 01400001862202061
Cidade: Monte Carmelo - MG;
Valor Aprovado: R$ 196.878,00
Prazo de Captação: 16/04/2020 à 31/12/2020
Resumo
do
Projeto:
O projeto
é
a
realização
de
uma turnê
musical
com
o
cantorGuilherme Fernandez, em espaços culturais a serem definidos posteriormente.
201896 - VANILDO LIMA Â- SERTANEJO DE RAIZ
JOSE VANILDO DE LIMA
CNPJ/CPF: 189.018.919-72
Processo: 01400001863202014
Cidade: Loanda - PR;
Valor Aprovado: R$ 150.975,00
Prazo de Captação: 16/04/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto cultural contempla a produção e lançamento do CD com
aproximadamente 12 faixas do artista Vanildo Lima, com lançamento em apresentação no
Rodeio de Barretos, no Estado de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas principais
plataformas digitais, difundindo assim o gosto pela música estilo música Sertaneja no Brasil.
PORTARIA Nº 282, DE 15 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art.
4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
177440 - H2O
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 92.697,75
Valor total atual: R$ 2.063.724,60
180941 - Cordelizando
Parangole mobilização Social LTDA
CNPJ/CPF: 08.264.768/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 2.242,56
Valor total atual: R$ 529.239,57
182808 - Era Uma Vez o Natal (título provisório)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.441.345,96
184004 - Todas as Cores do Mundo
mundo eventos ltda me
CNPJ/CPF: 05.895.748/0001-13
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Complementado: R$ 1.398,30
Valor total atual: R$ 300.146,77
PORTARIA Nº 283, DE 15 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art.
4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192689 - PORTÃO EM CENA
FABIO PEREIRA BARROS 78579333504
CNPJ/CPF: 17.562.997/0001-76
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 05/05/2020
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
181505 - Coral Viva La Vida
EDUARDO DA ROSA ALVES
CNPJ/CPF: 11.339.113/0001-32
Cidade: Alvorada - RS;
Prazo de Captação: 14/10/2019 à 31/12/2020
192868 - CORAL VOZES 15 anos
MARCOS TADEU DO AMARAL - ME
CNPJ/CPF: 11.738.471/0001-18
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
193536 - Festival BB Seguros de Blues e Jazz 6a Edição BH e Curitiba
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 30/06/2020
193637 - Festival BB Seguros de Blues e Jazz 6a Edição Circuito Brasil
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
194112 - Projeto Vida e Arte 21/22
Associação Batista de Ação Social de Curitiba
CNPJ/CPF: 02.052.396/0001-46
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
193051 - Territórios da Leitura
INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
193878 - ULTRALEVE
KALINA ANDREA PIRES NUNES BOURGEOIS
CNPJ/CPF: 27.067.359/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
PORTARIA Nº 284, DE 15 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art. 4º da
Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193640 - Programa CCBB Educativo - Arte e Educação Ano III
JA.CA - Centro de Arte e Tecnologia
CNPJ/CPF: 18.658.976/0001-11
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 100.000,00
Valor total atual: R$ 8.748.035,09
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
164988 - PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE VINICIUS DE MORAES
VM Empreendimentos Artísticos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 05.161.515/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 59.900,00
Valor total atual: R$ 400.000,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
192942 - Plano Anual de Atividades MAM São Paulo 2020
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 542.166,30
Valor total atual: R$ 23.794.653,20
200180 - Plano Anual 2020 do Museu da Casa Brasileira
A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros
CNPJ/CPF: 03.031.145/0002-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 460.467,91
Valor total atual: R$ 3.448.923,25
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
184388 - 30 Anos de Atrás de Pôr do Sol por Lazzo Matumbi
SARAH BRITO DA SILVEIRA
CNPJ/CPF: 684.616.072-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.256,70
Valor total atual em: R$ 100.196,30

                            

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