DOU 16/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.004603/2019-10 e da Nota Técnica
5768/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.330-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da TV VALE DO PARAÍBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.407.083/0001-92, executante
do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, em tecnologia digital, na localidade de MONTEIRO LOBATO/SP, no canal 47
(quarenta e sete), visando à retransmissão dos seus próprios sinais (São José dos
Campos/SP).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.052469/2019-63 e da Nota Técnica
6337/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.351-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ sob o nº 50.016.029/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, em tecnologia digital, na localidade de JUNDIAÍ/SP, no canal 27 (vinte e sete),
visando à retransmissão dos seus próprios sinais (Aracaju/SE).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.004903/2019-07 e da Nota Técnica
6544/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.404-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ sob o nº 50.016.039/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, em tecnologia digital, na localidade de CAETÉ/MG, no canal 42 (quarenta e dois),
visando à retransmissão dos seus próprios sinais (Aracaju/SE).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.004570/2019-16 e da Nota Técnica
6767/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.405-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ sob o nº 50.016.039/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, em tecnologia digital, na localidade de IRACEMÁPOLIS/SP, no canal 27 (vinte e
sete), visando à retransmissão dos seus próprios sinais (Aracaju/SE).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.005491/2019-14 e da Nota Técnica
6775/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.409-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da FUNDAÇÃO CULTURAL PADRE LUIZ BARTHOLOMEU, inscrita no CNPJ sob o nº
04.475.934/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em tecnologia digital, na localidade de
CAMPINAS/SP, no canal 41 (quarenta e um), visando à retransmissão dos seus próprios
sinais (Pirassununga/SP).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.007298/2020-51 e da Nota Técnica
6785/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.413-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da TELEVISÃO DIAMANTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.770.707-0001-40, executante
do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, em tecnologia digital, na localidade de CAMPINA GRANDE/PB, no canal 14
(quatorze), visando à retransmissão dos seus próprios sinais (Salvador/BA).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.003584/2019-12 e da Nota Técnica
7092/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.417-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ sob o nº 50.016.039/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, em tecnologia digital, na localidade de AQUIRAZ/CE, no canal 29 (vinte e nove),
visando à retransmissão dos seus próprios sinais (Aracaju/SE).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.004197/2019-95 e da Nota Técnica
6823/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.421-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da
TELEVISÃO CULTURA
DE MARINGÁ
LIMITADA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
79.135.760/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em tecnologia digital, na localidade de RIO
BOM/PR, no canal 29 (vinte e nove), visando à retransmissão dos seus próprios sinais
(Maringá/PR).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.019792/2019-25 e da Nota Técnica
6834/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.441-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ sob o nº 50.016.039/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, em tecnologia digital, na localidade de ITAPETININGA/SP, no canal 22 (vinte e
dois), visando à retransmissão dos seus próprios sinais (Aracaju/SE).
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.004899/2019-79 e da Nota Técnica
6863/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.480-SEI, DE 8 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, observado o
disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de
dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014, e na Portaria nº 217, de
25 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar a adaptação da outorga, de caráter secundário para primário,
da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ sob o nº 50.016.039/0001-75, solicita
adaptação da autorização de caráter secundário para primário do Serviço de Retransmissão
de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com utilização de
tecnologia digital, na localidade de TERESÓPOLIS/RJ, no canal 44 (quarenta e quatro),
visando à retransmissão seus próprios sinais da localidade de ARACAJU/SE.
Art. 2º
Aprovar o local
de instalação
e equipamentos e
autorizar o
funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da
radiofrequência, nos termos do Processo nº 01250.007003/2019-11 e da Nota Técnica
7081/2020/SEI-MC 
TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL