DOU 16/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 20IH - Modernização e Revitali-zação de Aeronaves e Sistemas
Embarcados.
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
( 
CO 
P 
AC 
) 
.
0001 - Aeronave caça de interceptação - Projeto F-5.
Presidente
da Comissão Coordenadora
do Programa
Aeronave de Combate (COPAC).
.
0002 - Aeronave de Treinamento - Projeto T-27.
Presidente
da Comissão Coordenadora
do Programa
Aeronave de Combate (COPAC).
.
20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial.
Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
(DC 
TA).
Não se aplica.
Não se aplica.
. 20X8 - Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
0001 - Curso de Pós-Graduação.
Reitor do ITA
.
0002 - Curso de Graduação em Engenharia.
. 20X9 - Capacitação Profissional da Aeronáutica.
Diretor da Diretoria de Ensino (DIRENS).
0001 - Ensino Preparatório para Formação de Oficiais.
Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR).
.
0002 - Formação e Especialização de Cabos e Soldados.
Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP)
.
0003 - Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Oficiais e
Civis.
Diretor da Diretoria de Ensino (DIRENS).
.
0004 - Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia.
Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da
Aeronáutica (ECEMAR).
.
0005 - Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Sargentos e
Civis.
Comandante da Escola de Especialista de Aeronáutica
( 
E 
EA 
R 
) 
.
.
0006 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia.
Chefe do Subdepartamento de Administração (SDA) do
DCTA 
.
.
0007 - Capacitação de Especialistas do Setor Aeroespacial.
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA.
.
212O - Movimentação de Militares.
Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra.
Chefe do
Estado-Maior
Conjunto
do Comando
de
Operações
Aeroespaciais (COMAE)
Não se aplica.
Não se aplica.
. 219D - Adequação de Organizações Militares.
Chefe da Quarta Subchefia (4SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0001 - Programa de Eficiência Energética COMAER
Chefe da Quarta Subchefia (4SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
.
0003 - Infraestrutura na área de Comando e Assessoramento.
.
2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação.
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
2866 - Ações de Caráter Sigiloso.
Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
7U72 - Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de
Aeronaves AM-X (Projeto A-1M).
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de
Combate (COPAC).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
0179 - Pensões Militares das Forças Armadas.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
.
09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Fe 
d 
e 
r 
a 
i 
s 
.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
. 15F1 - Disponibilização de Pró-prios Nacionais Residenciais para os
Comandos Militares.
Chefe da Quarta Subchefia (4SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0003 - Reforma de Imóveis.
Chefe da Quarta Subchefia (4SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
.
2E74 - Estruturação e Moderni-zação de Unidades de Saúde das
Forças Armadas.
Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
2000 - Administração da Unidade.
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0002 - Manutenção Geral.
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
.
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes.
Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação
da União.
Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
.
0002 - Exames Periódicos - Civis.
Subdiretor de Aplicações dos Recursos para Assistência
Médica Hospitalar (SARAM) da Diretoria de saúde (DIRSA).
.
0003 -
Assistência
Médica e
Odontológica
de
Militares
-
Complementação da União.
.
0004 - Atendimento Médico-Hospitalar Militar - Ex-Combatentes.
.
20TP - Ativos Civis da União
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, empregados,
Militares e seus Dependentes
Diretor de Administração (DIRAD)
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e
de Empregados
Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
.
0002 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares
.
0003 - Auxílio-Transporte de Civis
.
0004 - Auxílio-Transporte de Militares
.
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis
.
0006 - Alimentação de Militares em Rancho
Subdiretor de Abastecimento
(SDAB) da Diretoria de
Administração (DIRAD).
.
0007 - Auxílio-Alimentação de Militares em Pecúnia
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da Diretoria de
Administração (DIRAD).
.
0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis
.
0010 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares
.
0011 - Auxílio-Familiar no Exterior
.
0012- Indenização de Representação no Exterior - IREX
.
0013 - Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa em Pecúnia
.
214H - Inativos Militares das Forças Armadas.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
2865 - Manutenção e Suprimento de Fardamento.
Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da Diretoria de Administração
(DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
2867 - Ativos Militares das Forças Armadas.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52211 - CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁU 
T 
I 
C 
A
.
PROGRAMA: 0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
0283 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Interna.
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira.
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
0Z01 - Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
0181 - Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis.
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
2000 - Administração da Unidade.
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
20TP - Pessoal Ativo da União.
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe).
Não se aplica.
Não se aplica.