DOU 16/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, empregados,
Militares e seus Dependentes
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe).
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e
de Empregados.
Presidente
da
Caixa de
Financiamento
Imobiliário
da
Aeronáutica (CFIAe).
.
0003 - Auxílio-Transporte de Civis.
.
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis.
.
0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis.
.
.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52911 - FUNDO AERONÁUTICO
.
PROGRAMA: 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 00OQ - Contribuição a Organismos Internacionais sem Exigência
de Programação Específica.
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0001 - Contribuição à Organização dos Serviços de Navegação Aérea
Civil (CANSO).
Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
( 
D 
EC 
EA 
) 
.
.
0002 - Contribuição ao Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas
Americanas (SICOFAA).
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
.
0003 - Contribuição ao United Nations Office for Outer Space Affairs
(UNOOSA)
Chefe da Comissão de Coordenação e Implantação de
Sistemas Espaciais (CCISE)
.
PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira.
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
0Z01 - Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
PROGRAMA: 6012 - Defesa Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
14TH - Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e
Eq 
u 
i 
p 
a 
m 
e 
n 
t 
o 
s 
.
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB).
0001 - Implantação de Sistemas Bélicos.
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB).
.
2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico.
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
20SA - Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da
Aeronáutica.
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI) do Comando
Geral de Apoio (COMGAP).
Não se aplica.
Não se aplica.
. 21A0 - Aprestamento das Forças.
Chefe da Sétima
Subchefia (7SC) do Estado-Maior
da Aeronáutica
(EMAER).
0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação.
Chefe do Estado-Maior do COMPREP.
.
0002 - Material Contra Incêndio.
Diretor da
Diretoria de
Infraestrutura da
Aeronáutica
(DIRINFRA).
.
0003 - Simuladores.
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI).
.
0004 - Material Bélico.
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB).
.
0005 - Material de Saúde.
Subdiretor de Aplicações dos Recursos para Assistência
Médica Hospitalar (SARAM) da Diretoria de Saúde (DIRSA).
.
0006 - Transporte Logístico de Superfície.
Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica
(C 
TLA).
.
0007 - Material de Intendência.
Subdiretor
de
Abastecimento (SDAB)
da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
.
0008 - Fardamento Reembolsável aos Militares da Aeronáutica.
Subdiretor
de
Abastecimento (SDAB)
da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
.
0009 - Suporte ao Desenvolvimento Industrial.
Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
(IFI).
.
000A - Segurança Eletrônica
A ser definido.*
.
0012 - Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica.
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
. 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial.
Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
(DC 
TA).
0003 - Pesquisa e Desenvolvimento da Meteorologia Aeroespacial.
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA.
.
0005
-
Desenvolvimento
de Projetos
de
Sistemas
Bélicos
e
Associados.
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA.
.
0006 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
. 20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro - SISCEAB.
Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
0001 - Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da
Aeronáutica - COMAER (GRCIC)
Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
( 
D 
EC 
EA 
) 
.
.
0002 - Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do
Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
.
0003 - Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.
.
2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(CENIPA).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo.
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
2000 - Administração da Unidade.
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0002 - Manutenção Geral.
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes.
Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação
da União
Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
.
0002 - Exames Periódicos - Civis
Subdiretor de Aplicações dos Recursos para Assistência
Médica Hospitalar (SARAM) da Diretoria de Saúde (DIRSA).
.
0007 - Atendimento Médico-Hospitalar - Participação do Militar.
.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 74205 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA
.
PROGRAMA: 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
00JE
-
Financiamento 
Imobiliário
para
o
Pessoal
da
Aeronáutica.
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
(CFIAe).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 93400 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA
.
PROGRAMA: 6012 - Defesa Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas
- Projeto KC 390.
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de
Combate (COPAC).
Não
se aplica.
Não se aplica.
. 20X8 - Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
0001 - Curso de Pós-Graduação.
Reitor do ITA
.
0002 - Curso de Graduação em Engenharia.
. 20X9 - Capacitação Profissional da Aeronáutica.
Diretor da Diretoria de Ensino (DIRENS).
0001 - Ensino Preparatório para Formação de Oficiais.
Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR).
.
0002 - Formação e Especialização de Cabos e Soldados.
Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP)
.
0003 - Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Oficiais e
Civis.
Diretor da Diretoria de Ensino (DIRENS).
.
0004 - Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia.
Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da
Aeronáutica (ECEMAR).
.
0005 - Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Sargentos e
Civis.
Comandante da Escola de Especialista de Aeronáutica
( 
E 
EA 
R 
) 
.
.
0006 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia.
Chefe do Subdepartamento de Administração (SDA) do
DCTA 
.
.
0007 - Capacitação de Especialistas do Setor Aeroespacial.
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA.