DOU 16/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra.
Chefe do
Estado-Maior Conjunto do Comando
de Operações
Aeroespaciais (COMAE)
Não se aplica.
Não se aplica.
. 219D - Adequação de Organizações Militares.
Chefe da Quarta Subchefia (4SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0001 - Programa de Eficiência Energética COMAER
Chefe da
Quarta Subchefia (4SC) do
Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
.
0003 - Infraestrutura na área de Comando e Assessoramento.
.
2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação.
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
2866 - Ações de Caráter Sigiloso.
Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
.
0179 - Pensões Militares das Forças Armadas.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
. 15F1 - Disponibilização de Pró-prios Nacionais Residenciais para os
Comandos Militares.
Chefe da Quarta Subchefia (4SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0003 - Reforma de Imóveis.
Chefe da Quarta Subchefia (4SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
.
2000 - Administração da Unidade.
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0002 - Manutenção Geral.
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes.
Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação
da União.
Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
.
0002 - Exames Periódicos - Civis.
Subdiretor de Aplicações dos Recursos para Assistência
Médica Hospitalar (SARAM) da Diretoria de saúde (DIRSA).
.
0003 -
Assistência Médica e Odontológica
de Militares -
Complementação da União.
.
0004 - Atendimento Médico-Hospitalar Militar - Ex-Combatentes.
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, empregados,
Militares e seus Dependentes
Diretor de Administração (DIRAD)
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e
de Empregados
Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
.
0002 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares
.
0003 - Auxílio-Transporte de Civis
.
0004 - Auxílio-Transporte de Militares
.
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis
.
0006 - Alimentação de Militares em Rancho
Subdiretor
de
Abastecimento (SDAB)
da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
.
0007 - Auxílio-Alimentação de Militares em Pecúnia
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da Diretoria de
Administração (DIRAD).
.
0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis
.
0010 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares
.
0011 - Auxílio-Familiar no Exterior
.
0012- Indenização de Representação no Exterior - IREX
.
0013 - Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa em Pecúnia
.
214H - Inativos Militares das Forças Armadas.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
2867 - Ativos Militares das Forças Armadas.
Subdiretor
de Pagamento
de
Pessoal
(SDPP) da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
Não se aplica.
Não se aplica.
.
.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 93403 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA
A 
E 
R 
O 
N 
ÁU 
T 
I 
C 
A
.
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, empregados,
Militares e seus Dependentes
Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe).
0003 - Auxílio-Transporte de Civis
Presidente da
Caixa de Financiamento
Imobiliário da
Aeronáutica (CFIAe).
.
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis
.
0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis
.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 93455 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO FUNDO AERONÁUTICO
.
PROGRAMA: 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 00OQ - Contribuição a Organismos Internacionais sem Exigência
de Programação Específica.
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER).
0001 - Contribuição à Organização dos Serviços de Navegação Aérea
Civil (CANSO).
Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
( 
D 
EC 
EA 
) 
.
.
0002 - Contribuição ao Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas
Americanas (SICOFAA).
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
.
0003 - Contribuição ao United Nations Office for Outer Space Affairs
(UNOOSA)
Chefe da Comissão de Coordenação e Implantação de
Sistemas Espaciais (CCISE)
.
PROGRAMA: 6012 - Defesa Nacional
.
2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico.
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB).
Não se aplica.
Não se aplica.
. 21A0 - Aprestamento das Forças.
Chefe
da
Sétima
Subchefia (7SC)
do
Estado-Maior
da
Aeronáutica
(EMAER).
0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação.
Chefe do Estado-Maior do COMPREP.
.
0002 - Material Contra Incêndio.
Diretor da
Diretoria de
Infraestrutura da
Aeronáutica
(DIRINFRA).
.
0003 - Simuladores.
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI).
.
0004 - Material Bélico.
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB).
.
0005 - Material de Saúde.
Subdiretor de Aplicações dos Recursos para Assistência
Médica Hospitalar (SARAM) da Diretoria de Saúde (DIRSA).
.
0006 - Transporte Logístico de Superfície.
Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica
(C 
TLA).
.
0007 - Material de Intendência.
Subdiretor
de
Abastecimento (SDAB)
da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
.
0008 - Fardamento Reembolsável aos Militares da Aeronáutica.
Subdiretor
de
Abastecimento (SDAB)
da
Diretoria
de
Administração (DIRAD).
.
0009 - Suporte ao Desenvolvimento Industrial.
Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
(IFI).
.
000A - Segurança Eletrônica
A ser definido.*
.
0012 - Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica.
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
. 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial.
Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
(DC 
TA).
0003 - Pesquisa e Desenvolvimento da Meteorologia Aeroespacial.
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA.
.
0005
-
Desenvolvimento
de Projetos
de
Sistemas
Bélicos
e
Associados.
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA.
.
0006 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
.
0003 - Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.
Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
( 
D 
EC 
EA 
) 
.
* A responsabilidade sobre os Planos Orçamentários que foram criados sem alocação de recurso será posteriormente atribuída caso seja disponibilizado orçamento no decorrer
do exercício financeiro, por meio de portaria de alteração.