DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO
DATILÓGRAFO
054475-1-8
15,00
20
300,00
ANGELA MADALENA VIANA CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
103149-1-7
15,00
20
300,00
LAUDI ALVES DOS ANJOS
DATILOGRAFO
088905-2-8
15,00
20
300,00
REJANE ESPÍNDOLA ARRAIS RIBEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000160-2-0
15,00
20
300,00
ANTONIO GADELHA CUNHA
MOTORISTA
098518-1-X
15,00
20
300,00
FRANCISCA SONIA ELIAS DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300213-1-2
15,00
20
300,00
NATHALIA CLEMENTE BRITO
ARTICULADOR
300283-1-7
15,00
20
300,00
CAMILA MOREIRA ROCHA RIOS
COORDENADOR
300249-1-5
15,00
20
300,00
ABELARDO BONFIM DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
300215-1-7
15,00
20
300,00
EDSON IBIAPINA SOARES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
036539-2-7
15,00
20
300,00
MAILSON BENTO DE CASTRO
ARTICULADOR
300217-1-1
15,00
20
300,00
MANOEL DE SOUSA ABREU
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
004977-2-X
15,00
20
300,00
LUODMILA RAFAELLA ROCHA DE MOURA
ASSESSOR ESPECIAL
300110-1-5
15,00
20
300,00
RONALD GONÇALVES DE BITTENCOURT VIEIRA
ARTICULADOR
300218-1-9
15,00
20
300,00
LUCIA DE OLIVEIRA BRITO
ASSESSOR TÉCNICO
300220-1-7
15,00
20
300,00
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300235-1-X
15,00
20
300,00
JEFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300232-1-8
15,00
20
300,00
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
COORDENADOR
300240-1-X
15,00
20
300,00
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300241-1-7
15,00
20
300,00
LARISSA BARROS BEZERRA
ARTICULADOR
300242-1-4
15,00
20
300,00
GERTRUDES DE CARVALHO LIMA VERDE
ORIENTADOR DE CÉLULA
200233-1-9
15,00
20
300,00
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE MENEZES
ARTICULADOR
300236-1-7
15,00
20
300,00
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300224-1-6
15,00
20
300,00
ANA CAROLINA CASTRO MOTA
COORDENADOR
300225-1-2
15,00
20
300,00
RAFAEL GOMES ESCOSSIO
COORDENADOR
300211-1-8
15,00
20
300,00
ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO
COORDENADOR ESPECIAL I
300226-1-0
15,00
20
300,00
MARINA PONTES RAMOS
ARTICULADOR
300297-1-2
15,00
20
300,00
LAIS GOMES DE SOUSA
ARTICULADOR
300255-1-3
15,00
20
300,00
FILIPE JONATHAN VIEIRA BARROS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300304-1-1
15,00
20
300,00
PAULO ITALO SALES CARLOS
ASSESSOR TÉCNICO
300315-1-2
15,00
20
300,00
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
OP. DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
095077-2-8
15,00
20
300,00
LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300248-1-8
15,00
20
300,00
MARIA BETILDE SAMPAIO CORREIA
COORDENADOR
300267-1-3
15,00
20
300,00
LEILIANE DOS SANTOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300285-1-1
15,00
20
300,00
JOVELINA CÉSARIO DA ROCHA
COORDENADOR ESPECIAL I
300286-1-9
15,00
20
300,00
JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300301-1-X
 15,00
20
300,00
TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO
ASSESSOR ESPECIAL IV
300282-1-X
15,00
20
300,00
SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR
ASSESSOR ESPECIAL IV
300289-1-0
15,00
20
300,00
DAVI ALVES DE MESQUITA
COORDENADOR
800099-5-X
15,00
20
300,00
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
ASSESSOR TÉCNICO
103150-18
15,00
20
300,00
ANTONIO JOSE DE SOUSA
MOTORISTA
098508-1-3
15,00
20
300,00
FABIANA VIEIRA LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300214-1-X
15,00
20
300,00
FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA
COORDENADOR
037508-1-3
15,00
20
300,00
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIA MARCIA 
NASCIMENTO, matrícula 30030117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Abril de 2020. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 13 de abril de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PROCESSO Nº11118940/2019 E APENSOS, REFERENTE AO BILHETE ÚNICO
METROPOLITANO DO CARIRI.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe conferem o artigo 52, IX, da Lei n° 16.710 de 21 de dezembro 2018 c/c o art. 6º, XI, Anexo I, do Decreto n° 32.029, de 29 de agosto de 2016; Portaria 
n° 079/2019, publicada no DOE, 03/05/2019; CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo SPU n° 11118940/2019 e apensos, 
referente à solicitação de pagamento do Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada — Bilhete Único Metropolitano da Região Metropolitana do Cariri, 
correspondente ao período de 01/12/2019 à 31/12/2019, à AUTOVIAÇÃO METROPOLITANA-VIA METRO. CONSIDERANDO que os serviços 
foram prestados na Região Metropolitana do Cariri, havendo saldo devedor por parte da Secretaria das Cidades; CONSIDERANDO o art. 112, inciso I e art. 
113 da lei estadual n2 9.809, de 18 de dezembro de 1973; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 52.352,05 (Cinquenta e dois 
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), pelos serviços prestados no período de período de 01/12/2019 à 31/12/2019. Art. 2º As despesas 
decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da Fonte Tesouro (00), com a seguinte dotação orçamentária: 43100001.26.453.343.1
0084.01.335092.10000.0 Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 03 de abril de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de abril de 2020.
Robério Xavier de Araíjo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0307/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03153190/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
RAIMUNO SEBASTIÃO E SILVA, matrícula nº 0049671-5, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 12 de março de 2020, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Mineiro - Mineirolândia/ Pedra Branca /CE, em 16 de março de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 06 de abril de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº077  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020