DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.268,05 
( DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02981501/2020 - LOTE 206/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - CPF: 
24888562822 - MATRÍCULA: 22200180341911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - CPF: 24888562822 
- MATRÍCULA: 22200180342012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.477,74 ( VINTE E 
NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02981625/2020 - LOTE 209/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELIZABETE TEIXEIRA MAGA-
LHAES - CPF: 07977973359 - MATRÍCULA: 22200180341814 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177830715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSA DE SOUSA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
12/03/2020 a 06/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 831,27;FRANCISCA 
PIRES BEZERRA - CPF: 06209284337 - MATRÍCULA: 22200180347618 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177830715 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROSA DE SOUSA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 06/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
749,26;MARIA LILIANE SOUSA RODRIGUES - CPF: 05458185323 - 
MATRÍCULA: 22200180341717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200177830715 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSA DE SOUSA 
FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 06/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 811,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.332,87 ( DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM 
MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02981536/2020 - LOTE 208/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ELIELTON SALES DE MELO - CPF: 
05689950319 - MATRÍCULA: 22200180347316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA 
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 17/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCO 
JEFFERSON MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 - MATRÍ-
CULA: 22200180347111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 17/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO - CPF: 
04832225340 - MATRÍCULA: 22200180347219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA 
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 17/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.077,05 ( UM MIL E SETENTA E SETE 
REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO 
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02981676/2020 - LOTE 210/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINETE RABELO CAVAL-
CANTE LIMA DE SOUSA - CPF: 02275382348 - MATRÍCULA: 
2220018034161X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.873,64 ( QUATORZE MIL, 
OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02980815/2020 - LOTE 194/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VICTOR HUGO BARBOSA CIPRIANO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº077  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020