DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
diante das situações clínicas desafiadoras que ora enfrentamos. Confiamos
na capacidade nos médicos cearenses de dialogar com seus pacientes e seus
representantes legais, para juntos decidirem sobre a melhor abordagem para
cada situação clínica. Estamos em um momento de grande incerteza e volati-
lidade, com novas informações surgindo a todo momento. A equipe da SESA
continuará realizando o máximo esforço no sentido de prontamente atualizar
essas informações, tantas vezes quanto for necessário, procurando cumprir o
seu papel de garantir o melhor cuidado de saúde para toda a nossa população.
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ADITAMENTO Nº28/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
Nº585/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1775/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
tendo em vista os elementos contidos nos Processo nº 00413743/2020 e
seus anexos e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei
nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 1 da Ata do Registro de
Preços nº 585/2019 – Pregão Eletrônico nº 1775/2018, em favor da Empresa
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0002-02, representada
pelo Sr. PEDRO LUIZ COELHO DA SILVA NETO, RG: 20074070759
SSPDS/CE, CPF: 187.334.173-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
LICITADA
MARCA
ALTERADA
1
CLOREXIDINA (GLICONATO)
0,12% 250ML – FRASCO
FBMFARMA
VICPHARMA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro
de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº215/2020 AO CONTRATO Nº1222/2018
Aos 12 (doze) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02556975/2020, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer
apostilamento ao Contrato: Nº1222/2018, celebrado com a EMPRESA
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.736.051/0001-01, para nele incluir as seguintes dotações orça-
mentárias do Orçamento de 2020 abaixo identificadas:
HGF
5958 – 24200184.10.126.631.20078.03.339040.1.01.00.0.30
HGCC
5986 – 24200194.10.126.631.20078.03.339040.2.91.00.1.30
CEO CENTRO
6125 – 24200334.10.126.631.20076.03.339040.1.01.00.0.30
6126 – 24200334.10.126.631.20076.03.339040.2.91.00.1.30
CSDL
6183 – 24200374.10.126.631.20076.03.339040.1.01.00.0.30
CEO RODOLFO
6145 – 24200344.10.126.631.20076.03.339040.1.01.00.0.30
SAMU
6898 – 24200784.10.126.631.20076.03.339040.2.91.00.1.30
CEO JOAQUIM
6155 – 24200354.10.126.631.20076.03.339040.1.01.00.0.30
IPCC
6165 – 24200364.10.126.631.20072.03.339040.1.01.00.0.30
SESA
5819 – 24200154.10.126.211.20871.03.339040.1.01.00.0.2
CRES FORTALEZA
6314 – 24200464.10.122.211.20871.03.339040.1.01.00.0.2
CRES CAUCAIA
6339 – 24200474.10.126.211.20871.03.339040.1.01.00.0.2
CRES MARACANAU
6368 – 24200484.10.126.211.20871.03.339040.1.01.00.0.2
CRES BATURITÉ
6390 – 24200494.10.126.211.20871.07.339040.1.01.00.0.2
CRES CANINDÉ
6411 – 24200504.10.126.211.20871.10.339040.1.01.00.0.2
CRES ITAPIPOCA
6433 – 24200514.10.126.211.20871.06.339040.1.01.00.0.2
CRES DE ARACATI
6454 – 24200524.10.126.211.20871.04.339040.1.01.00.0.2
CRES QUIXADÁ
6473 – 24200534.10.126.211.20871.09.339040.1.01.00.0.2
CRES DE RUSSAS
6494 – 24200544.10.126.211.20871.14.339040.1.01.00.0.2
CRES DE LIMOEIRO
6515 – 24200554.10.126.211.20871.14.339040.1.01.00.0.2
CRES DE SOBRAL
6534 – 24200564.10.126.211.20871.11.339040.1.01.00.0.2
CRES DE ACARAÚ
6566 – 24200574.10.126.211.20871.05.339040.1.01.00.0.2
CRES DE TIANGUÁ
6587 – 24200584.10.126.211.20871.08.339040.1.01.00.0.2
CRES DE TAUÁ
6608 – 24200594.10.126.211.20871.13.339040.1.01.00.0.2
CRES DE CRATEÚS
6630 – 24200604.10.126.211.20871.12.339040.1.01.00.0.2
CRES DE CAMOCIM
6656 – 24200614.10.126.211.20871.05.339040.1.01.00.0.2
CRES DE ICÓ
6679 – 24200624.10.126.211.20871.02.339040.1.01.00.0.2
CRES DE IGUATÚ
6704 – 24200634.10.126.211.20871.02.339040.1.01.00.0.2
CRES DE BREJO
6725 – 24200644.10.126.211.20871.01.339040.1.01.00.0.2
CRES DE CRATO
6744 – 24200654.10.126.211.20871.01.339040.1.01.00.0.2
CRES DE JUAZEIRO
6768 – 24200664.10.126.211.20871.01.339040.1.01.00.0.2
LACEN
16873 – 24200314.10.305.631.20090.03.339040.1.01.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº273/2020 AO CONTRATO Nº810/2019
Aos 14 (quatorze) dias do mês de Abril de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03219417/2020, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as
seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas
02 do processo:
Nº
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
810/2019
RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP
63.303.267/0001-78
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
1ª CRES FORTALEZA
24200464.10.122.211.20779.03.339033.1.01.00.0.2
1ª CRES CAUCAIA
24200474.10.122.211.20779.03.339033.1.01.00.0.2
1ª CRES MARACANAÚ
24200484.10.122.211.20779.03.339033.1.01.00.0.2
COVAT
24200104.10.305.632.20243.03.339033.2.91.00.1.3
SESA
24200154.10.122.211.20779.03.339033.1.01.00.0.2
COASF
24200744.10.122.211.20779.03.339033.1.01.00.0.2
LACEN
24200314.10.305.631.20090.03.339033.2.91.00.1.3
IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339033.2.91.00.1.3
CEO CENTRO
24200334.10.302.631.20075.03.339033.1.01.00.0.3
24200334.10.302.631.20075.03.339033.2.91.00.1.3
HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.03.339033.2.91.00.1.3
HGF
24200184.10.302.631.20077.03.339033.2.88.89.1.3
ESP
24200814.10.122.211.20779.03.339033.1.00.00.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1759/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 179/2020 - 7º termo aditivo ao contrato nº 1759/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGELTECH EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:
Quadra QS 05, LT 09, Av. Aeral, sala 204, Águas Claras, Brasília/DF; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 10 de maio de 2020, o Contrato nº1759/2014, cujo objeto é o
serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional, dos equipamentos
máquinas de hemodiálise, marca Baxter, com operador 24 (vinte e quatro)
horas e cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a CONTRA-
TANTE, instalados no Hospital Geral de Fortaleza HGF/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 139.623,24 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais
e vinte e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 139.623,24 (cento
e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Márcio
Roberto Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 203/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgilio Távora,
2001 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
c/c o § 4º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 07 de abril de 2020, o contrato nº297/2015, cujo objeto é a
contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com
cobertura de peças e acessórios, para bombas de seringa, marca SAMTRONIC,
modelo ST 670/680, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como
suprimir o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), obtido por meio de
desconto concedito pela contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica supri-
mida a quantia de R$ 40.824,00 (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro
reais), importando o Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
122.472,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 122.472,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos
e setenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
07 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 18.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº077 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
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