DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº339/2015 
I - ESPÉCIE: Doc. nº157/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº339/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO 
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Iraci Sousa, 207 - Boa Vista, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do art. 57 da Lei 
Federal nº8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº30.601 de 15/07/2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 14 de abril de 2020, o contrato nº339/2015, que tem por 
objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com 
reposição de peças em duas câmaras frias para acondicionamento de corpos, 
pertencentes ao HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente 
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 16.578,71 (dezesseis 
mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 16.578,71 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e 
setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 14 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 11.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Antônia Keila Pinheiro Nobre. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2016 
I - ESPÉCIE: Doc. nº215/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº162/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
– HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO 
– HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão Nº 516, 
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 
c/c art. 65, II, d, §8 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 01 de abril de 2020, o Contrato Nº162/2016 
e reajuste equivalente a 6,838940% de calculo do IGP-M, no valor de R$ 
5.426,22 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). 
O mesmo tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva com reposição total de peças, acessórios e material de consumo e 
calibração, por parte da contratada em um mamógrafo, pertencente ao HGCC/
SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual acima mencionado, 
fica acrescida a quantia de R$ 5.426,22 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e 
seis reais e vinte e dois centavos) ao Contrato de nº 162/2016, passando o 
mesmo de R$ 79.343,04 (Setenta e Nove mil, Trezentos e Quarenta e Três 
Reais e Quatro Centavos) para R$ 84.769,26 (Oitenta e quatro mil, setecentos 
e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 84.769,26 (Oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove 
reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 01 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 23/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Fernando Antônio Neiva de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2016 
I - ESPÉCIE: Doc. nº137/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº240/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO E 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão, 516 - José 
Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
29 de março de 2020, o contrato nº240/2016, cujo objeto é a contratação 
do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 03 (três) 
sistemas de injeção de contraste, marca MEDRAD, pertencentes ao Hospital 
de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte 
mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
09.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando 
Antonio Neiva de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2016 
I - ESPÉCIE: Doc. nº94/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº265/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão, 516 - José Bonifácio, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril 
de 2020, o contrato nº265/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico 
hospitalares de Raio X, com reposição de peças, pertencentes ao Hospital de 
Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 141.966,00 (cento e quarenta 
e um mil mil, novecentos e sessenta e seis reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
141.966,00 (cento e quarenta e um mil mil, novecentos e sessenta e seis reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando 
Antonio Neiva de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 165/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719 - Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2020, o contrato nº 
345/2016, cujo objeto é a locação de 100 (cem) concentradores de oxigênio 
com dispositivo para nebulização e kit de uso pessoal, para atender as necessi-
dades do PAD - Programa de Assistência Domiciliar, con inclusão de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
ALberto Studart Gomes/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente 
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 669.870,00 (seiscentos 
e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 669.870,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
17.03.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno 
Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 143/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua VP 2, Quadra 4 MOD 8A, 
Daia, Anápolis/GO;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
16 de abril de 2020, o contrato nº 206/2017, para o cumprimeento do seu 
objeto: a aquisição de material para fisioterapia, para o Hospital de Messejana 
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
16 de abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 10.03.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Carolina Conrado da SIlva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº178/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº322/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Tereza 
Cristina, 1258 - Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 08 de abril de 2020, o contrato nº322/2019, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades 
do Hospital de Messejana, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº077  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020