DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do dia 08 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 17.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Francisco Arruda Dias Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº377/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 243/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
Rua Assunção nº 525, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de maio de 2020, o Contrato Nº
377/2017, cujo objeto é a aquisição de insumo e reagentes de laboratório,
para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
13/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 268/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/CEO - CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua Tristão Gonçalves,
233, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA
– COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir do dia 12 de Abril de 2020, o Contrato nº 421/2018, cujo objeto é a
contratação do serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem,
para o CEO-CENTRO. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 75.801.60 (Setenta e Cinco Mil,
Oitocentos e Um Reais e Sessenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
75.801.60 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Um Reais e Sessenta Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/04/200; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton
Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1628/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 294/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1628/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC – SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Rua Eretides Martins, 977. Ellery, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei. Nº 8.245, DE 1991
c/c o § 1º, inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
03 três) meses, a partir do dia 11 de abril de 2020, o Contrato nº1628/2018,
que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Av Tristão Gonçalves,
522, Centro – Fortaleza – CE, de propriedade da LOCADORA, para atender as
necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do HGCC, órgão
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
importará na quantia de R$ 54.455,34 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 54.455,34 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 três) meses, a partir do
dia 11 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 08/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Magno Prudêncio de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1631/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº163/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1631/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2020, o
contrato nº1631/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
nutrição (dieta enteral e/ou oral), para atender as necessidades de abasteci-
mento do Hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10.03.2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1709/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 100/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1709/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SET SERVIÇOS ESPECIALI-
ZADOS EM INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor
José Silveira, 1685 - Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 07 de março
de 2020, o contrato nº1709/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos aparelhos
de telefone, nos ramais telefônicos, com passagem e a substituição de cabos,
tomadas e terminais, do tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, pertencentes
ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o
presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.142,62 (três
mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.142,62 (três mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 07 de
março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 05.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Bernardo de Oliveira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº92/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº252/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Assunção, 525 - Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 22 de março de 2020, o contrato nº252/2019, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (insumos AVL e outros),
para atender as necessidades do Hospital de Messejana/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de março de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09.03.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº76/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº259/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246 - Jardim Aero-
porto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15
de março de 2020, o contrato nº259/2019, cujo objeto é a contratação de
solução para impressão com fornecimento de equipamentos, com substituição
de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento
dos suprimentos para impressão e sistema de controle de cotas com autenti-
cação, para o Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$
302.872,44 (trezentos e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta
e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 302.872,44 (trezentos e dois
mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09.03.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Neilton Ramos Valença.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº286/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº91/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº286/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E MEDICAMENTOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto,
2459 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 22 de março de 2020, o contrato nº286/2019, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de nutrição (dieta enteral), para atender as necessidades
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº077 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
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