DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 22 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº298/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº103/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº298/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora do Carmo, 72 - Jardim Bandei-
rantes, Contagem/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
28 de março de 2020, o contrato nº298/2019, cujo objeto é a contratação
do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com forneci-
mento de peças, para os equipamentos (esteiras e bicicletas) pertencentes
ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 92.760,00
(noventa e dois mil, setecentos e seissenta reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 92.760,00 (noventa e dois mil, setecentos e seissenta reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09.03.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Pablo Augusto Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 181/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRIFORT DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Bárbara de Alencar, 312 - Centro, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08
de abril de 2020, o contrato nº 324/2019, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - HM/
SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 125.422,97
(cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e sete
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 501.691,90 (quinhentos
e um mil, seiscentos e noventa e um reais) para R$ 627.114,87 (seiscentos e
vinte e sete mil, cento e catorze reais e oitenta e sete centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 125.422,97 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e
dois reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 08 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e José Nemen Jereissati Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº325/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 182/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO SARAIVA MENDES
BRITO - ME; V - ENDEREÇO: Rua Cambará, 332 - Maraponga, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 08 de abril de 2020, o contrato nº 325/2019, cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital de Messe-
jana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$
69.746,62 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta
e dois centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 272.974,48
(duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos) para R$ 348.718,10 (trezentos e quarenta e oito mil, sete-
centos e dezoito reais e dez centavos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
69.746,62 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta
e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de
abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Roberto Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 180/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS - ME;
V - ENDEREÇO: Rua A, Quadra 01 - Residencial Marcos Freire, 200 -
Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
§ 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 08 de abril de 2020, o contrato nº 327/2019,
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades
do Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida
a quantia de R$ 9.261,11 (nove mil, duzentos e sessenta e um reais e onze
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 37.044,45 (trinta e sete
mil, quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 46.305,56
(quarenta e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 9.261,11 (nove mil, duzentos e sessenta e um reais
e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de
abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 223/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 432/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO:
Rua Nestor Barbosa n° 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
Rua da Assunção 525, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 13 de maio de 2020, o Contrato
Nº 432/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de reagentes e
insumos de laboratório para Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 13 de maio de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Vicente Paula
Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00084/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO:
O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (tubo extensor para aspiração de secreções), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200071- SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10861461/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 1: TUBO
EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES. EM PVC CRISTAL
TRANSPARENTE. COMPRIMENTO: 3M (+/-5CM). FLEXÍVEL, COM
CONECTORES ELÁSTICOS EM AMBAS EXTREMIDADES. COMPRI-
MENTO MÍNIMO DOS CONECTORES 5CM (+/-1CM), DIÂMETRO
DOS CONECTORES DEVE SER COMPATÍVEL COM A REFERÊNCIA
204 PARA TUBOS EM SILICONE (ADEQUADO AO ENCAIXE NA
SONDA DE ASPIRAÇÃO E NO FRASCO DO ASPIRADOR). MEDIDA
DO DIÂMETRO INTERNO DO CONECTOR (+/-6MM). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA ); UNID: UND; QUANT: 108.146;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1950; ITEM: 2; TUBO EXTENSOR PARA
ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES. EM PVC CRISTAL TRANSPARENTE.
COMPRIMENTO: 3M (+/-5CM). FLEXÍVEL, COM CONECTORES ELÁS-
TICOS EM AMBAS EXTREMIDADES. COMPRIMENTO MÍNIMO DOS
CONECTORES 5CM (+/-1CM), DIÂMETRO DOS CONECTORES DEVE
SER COMPATÍVEL COM A REFERÊNCIA 204 PARA TUBOS EM SILI-
CONE (ADEQUADO AO ENCAIXE NA SONDA DE ASPIRAÇÃO E
NO FRASCO DO ASPIRADOR). MEDIDA DO DIÂMETRO INTERNO
DO CONECTOR (+/-6MM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA) ; UNID: UNID;
QUANT: 36.048; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,195; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0071/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº077 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
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