DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA DISPENSA: 15/04/2020- JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO RATI-
FICAÇÃO: 15/04/2020-CLAUDIO VASCONCELOS FROTA.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 077 / 2020
PROCESSO Nº: 03029570/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Solicitação de contratação de empresa, para prestação de serviços de limpeza, higieni-
zação, desinfecção das ambulâncias, com reposição de insumos e equipamentos de proteção-EPIS, pelo período de 6(seis) meses, através da modalidade
de Dispensa de Licitação, destinado a frota de ambulâncias que compõem o SAMU 192 CEARÁ JUSTIFICATIVA: Justificativa, esclarecendo que a
atividade desenvolvida pelo SAMU CE é intensa, os serviços prioritários de atendimento a população do Estado ocorrem durante 24 horas diárias e sete dias
por semana, onde atualmente disponibilizam de 130 ambulâncias, integrantes da frota da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, havendo a necessidade
das higienizações por demanda de serviço, sendo assim imprescindível a contratação de serviços de limpeza com higienização e desinfecção das unidades,
obedecendo assim, aos princípios de higiene e limpeza das unidades de transporte, promovendo saúde e evitando o aumento dos altos índices de infecção
cruzada-Ghg VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 ( Setecentos e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17272 – 24200084.10.305.632.11080.
03.33903900.2.91.00.1.40, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020- art. 4º, Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020 e art. 24 da
Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DISPENSA: 15/04/2020- JOÃO FRANCISCO
FREITAS PEIXOTO RATIFICAÇÃO: 15/04/2020-CLAUDIO VASCONCELOS FROTA.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 031/2020
PROCESSO Nº: 02546473 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva,
corretiva, calibração, cobertura de peças, equipamentos de backup, cobertura de acessórios, atualização de software e treinamento continuado dos equipa-
mentos médicos hospitalares da marca: DIXTAL/PHILIPS, por um período de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: Extrai-se das informações trazidas aos
autos, que o serviço visa manter os equipamentos dentro das condições ideais de funcionamento, bem como a possibilidade de evitar desgastes e defeitos,
garantindo a qualidade dos procedimentos. Consta nos autos fls.20, CERTIFICADO emitido pela PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA em que declara
que a PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, é a única empresa cadastrada na região para prestar serviços do objeto social da PHILIPS, e ainda, comer-
cializar as respectivas peças e acessórios relacionados, assim como, à fl.22, ATESTADO emitido pela ABIMED-Associação Brasileira da Indústria de Alta
Tecnologia de Produtos para Saúde, atestando que a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, é a sucessora por incorporação e distribuidora exclusiva no
Brasil da empresa DIXTAL BIOMEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, autorizada a comercializar, distribuir, representar, vender prestar serviços de
assistência técnica, realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos produtos DIXTAL. 4 – Ressalta, ainda, que o serviço é prestado exclusivamente,
pela EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.518.694/0001-07, conforme ATESTA a FECOMÉRCIO-CE – Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará, no Certificado de Exclusividade, de fls. 21 a qual declara que a mencionada Empresa, mantém em
todo o território brasileiro a exclusividade para comercializar os equipamentos médicos e promover a Assistência Técnica do (inclusive peças) equipamentos
da marca PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inviabilizando, portanto o processo de licitação pública. VALOR GLOBAL: R$ 226.481,40 ( Duzentos e
vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: 15/04/2020-Francisco Edson Buhamra Abreu RATIFICAÇÃO: 15/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 034 / 2020
PROCESSO Nº: 02871684/2020 / VIPROC SESA; OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para o Sistema Geren-
ciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE; JUSTIFICATIVA: Suprir as necessidades dos diversos setores e serviços existentes, contemplando
as áres de Ambulatório, Centro Cirúrgico, Emergência, Almoxarifado, Material Médico Hospitalar, SAME e Internação de Pacientes VALOR GLOBAL:
R$ 17.967,60 ( Dezessete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos; ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06009 - 24200204.10.126.631.20
078.03.3390400.2.91.00.1.30 – FAE - Pré-reserva nº 1056930000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25, da Lei 8.666/93. CONTRATADA:
OPENBASE SISTEMAS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 13/04/2020 - Patrícia Jereissati Sampaio; RATIFICAÇÃO: 14/04/2020 -
Cláudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1039/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG:
3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°1039/2019, Processo VIPROC Nº 01925029/2019, que
tem por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Reagentes para testes de Coagulação – com cessão de equipamento em regime
de comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191039
– SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
R$ 2,01
R$ 644.808,00
02
R$ 1,98
R$ 635.184,00
03
R$ 2,61
R$ 83.895,84
04
R$ 31,94
R$ 247.662,76
05
R$ 12,97
R$ 73.254,56
06
R$ 12,96
R$ 37.247,04
VALOR TOTAL
R$ 1.722.052,20
Fortaleza/CE, 13 de abril , de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°1073/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1073/2019, Processo VIPROC Nº 03045506/2019, que tem por objeto “o Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191073 – SESA/CEXEC”, considerando os critérios
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações
constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº077 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
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