DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
R$ 0,41
R$ 129.588,70
7
R$ 0,43
R$ 5.117,00
8
R$ 0,46
R$ 4.544,80
9
R$ 0,56
R$ 1.444,80
10
R$ 0,63
R$ 1.575,00
11
R$ 0,72
R$ 1.800,00
VALOR TOTAL
R$ 662.572,44
Fortaleza/CE, 30 de março, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200071
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°  20200071, Processo VIPROC Nº 10861461/2019, que 
tem por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (tubo extensor para aspiração de secreções), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200071- SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP
R$ 2,1950
R$ 237.380,47
2
R$ 2,195
R$ 79.125,36
VALOR TOTAL
R$ 316.505,83
Fortaleza/CE, 30 de março, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200109
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200109, Processo VIPROC Nº 07113212/2019, que 
tem por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes para testes Imunofluorescente, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200109 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DISGNOSTICA LTDA
R$ 10,00
R$ 38.000,00
1
 DIAGNOSTICOS SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 2,78
R$ 30.024,00
2
R$ 3,59
R$ 25.848,00
3
R$ 2,06
R$ 30.488,00
VALOR TOTAL
R$ 124.360,00
Fortaleza/CE, 07 de abril, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200126
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200126, Processo VIPROC Nº 10688450/2019, que tem 
por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200126 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 1,09
R$ 13.734,00
2
 NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
R$ 3,19
R$ 46.366,65
3
R$ 3,19
R$ 99.958,65
4
R$ 3,19
R$ 35.648,25
VALOR TOTAL
R$ 195.707,55
Fortaleza/CE, 07 de abril, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº052/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03030101/2020
Considerando solicitação apresentada nos autos fls. 136, informa que a proposta da Empresa Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, CNPJ: 11.405.384/0001-49, 
detentora do item oxímetro de pulso venceu e não dispõe da quantidade solicitada de 150 unidades, da Dispensa de Licitação nº 052/2020, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 13/04/2020, que visa a aquisição de insumos para garantir ventilação mecânica nas unidades da SESA, dispondo para fornecimento de 
apenas 130 unidades, somos pela sua rerratificação passando seu valor inicialmente proposto de R$ 1.669.728,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove 
mil, setecentos e vinte e oito reais) para o valor de R$ 1.575.728,000 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais), conforme 
proposta da Empresa.  Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.  É o pronunciamento, S.M.J., à Sra. Coordenadora,  Fortaleza, 15 de 
abril de 2020.
COJUR, em ______/______/2020
1 - Ciente;
2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos ao Exmo. Senhor Secretário Executivo, para o ato declaratório de rerratificação 
de Dispensa de licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
ASSES, em ______/______/2020
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº 052/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
ASSES, em ______/______/2020
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação da 
Dispensa de Licitação nº 052/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº077  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020