DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N º 2019.09.23.01, oriundo do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N.º 07.003/2019-TP. CONTRATANTE: Município
de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Exata Serviços Construções e Locações Eireli, CNPJ N° 32.112.133/0001-46.
OBJETO DO CONTRATO: Execução do Projeto de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas do Município de Banabuiú, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato
Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 20 de março de 2020 a 19 de setembro de 2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Nelson Rodrigues da Fonseca. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2020.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N º 2019.04.03.01, Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N.º 07.001/2019-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através
da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Inova Construções e Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ N° 19.420.845/0001-64. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de Serviços para execução do Projeto de Recomposição de Estradas Vicinais em Revestimento Primário nos trechos que ligam a
Sede à Boa Água e Boa Água à Trapiá com a utilização de piçarra, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rodney Rob Queiroga Freitas. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. O Pregoeiro oficial de Barreira, comunica aos interessados que estará abrindo a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 30.04.01/2020/PE, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar e protetores para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira – CE. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 30/04/2020; hora do cadastro
das propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 30/04/2020; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa
de lances: 30/04/2020; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 10:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Maria Mia, nº 85, Centro - Barreira e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br - www.licitacoes-e.com.br. Barreira/CE, em 16 de Abril de 2020.
Francisco Gerdon Lopes Maciel – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales. Pelo presente aviso, e em cumprimento a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto
10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica aos interessados Retificação de data e hora de Abertura da Fase de
disputa de lance do Pregão Eletrônico nº 01/2020-SOU, cujo objeto é: a contração de serviço de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da
Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales - CE, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 15/04/2020 até 30/04/2020 às 11:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 30/04/2020 às 11:30h (horário
de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 30/04/2020 às 14:30h (horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia
úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n,
Centro, Campos Sales-Ceará, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br,
para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales-CE, 15 de Abril de 2020. Egidio Almeida Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Resultado Correção - Chamada Pública N.º 001/2020-SEDUC. A Prefeitura de Campos Sales
vem Retificar o número do processo exposto na publicação do Resultado da Chamada Pública n.º 001/2020-SEDUC, Processo nº CP001/2020-SEDUC para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE de Campos Sales-CE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de
abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2020. Onde lê-se Chamada Pública n.º 001/2019-SEDUC, Processo nº CP001/2019-
SEDUC. Leia-se: Chamada Pública n.º 001/2020-SEDUC, Processo nº CP001/2020-SEDUC. Campos Sales-CE, 15 de Abril de 2020. Hildefran Alencar
Jurumenha Ribeiro - Secretario Municipal de Políticas para a Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Aviso de Licitação. A Pregoeira, torna público aos interessados a abertura
do Pregão Eletrônico Nº 001/2020-PE CPSMCA, objeto: contratação de laboratório especializado na confecção de próteses parciais removíveis e contenções
ortodônticas para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, mantido pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, a ocorrer no site
www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 16/04/2020, às 10h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 29/04/2020, às 08h00min;
Data de Abertura das Propostas: 29/04/2020, às 08h10min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/04/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se
encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; https://www.cpsc.tudotransparente.
com.br. Canindé – CE, 14 de Abril de 2020. Jéssica Mara da Cruz Lobo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de
Cedro/CE, abaixo identificado no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único do artigo 26 e Inciso IV do Art. 24 da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 0904.01/2020-04, e
respaldado no parecer da Procuradoria Geral do Município, vem Ratificar a declaração de dispensa de licitação para a aquisição de insumos e epi’s destinados
a proteção dos servidores em atendimento nos programas assistenciais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, a empresa
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA – ME cotou os menores preços para os itens 04 e 05 e F4 Locações e Hospitalar para os itens 01, 02, 03,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro/CE, 15 de abril de 2020. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal
do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Cedro/CE, abaixo identificado
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único do artigo 26 e Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 0904.01/2020-02, e respaldado no parecer da Procuradoria Geral
do Município, vem Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para a aquisição de insumos e EPI’S destinados a proteção, combate e enfrentamento a
pandemia do coronavírus, junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Cedro - CE, a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA – ME cotou os
menores preços para os itens 03, 04, 05, 08, 10 e 11 da cotação I e item I da cotação II, J F Comércio e Serviços de Produtos Veterinários LTDA para o item
02 da cotação I e F4 Locações e Hospitalar para os itens 01, 06, 07 e 09 da cotação I, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro/
CE, 15 de abril de 2020. Aayonara Moura de Oliveira Cidade - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 15.2020.04.14.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços cujo objeto
é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, destinados as Secretarias de Educação, Saúde, Controladoria e Ouvidoria, Gabinete,
Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública, Esportes, Cultura e Desenvolvimento Social do Município,
com o início de acolhimento das propostas dia 17 de abril de 2020, abertura das propostas dia 30 de abril de 2020, às 08:00 horas de Brasília, início da
sessão de disputa de preços dia 30 de abril de 2020, às 09:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 15 de abril de
2020. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº077 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
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