DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2020/TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Maio de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, 
tombado sob o Nº 005/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado 
adquirido), nos Bairros Padre São Geraldo e Riso do Prado, nas Ruas: Rua Projetada 148-A, Rua Raimunda Gomes da Paixão, Rua Pau Branco, Rua Juazeiro, 
Rua Moreira Pessoa (Bazinha), Rua Pau D´darco, Rua Jurema, Rua Maria Borges Amorim e Travessa Maria Borges Amorim, na sede do Município de 
Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 
Justificativa: Faz-se necessário, em razão da melhoria na mobilidade urbana. Estima-se no valor de R$ 640.300,13. O qual encontra-se na íntegra no Setor 
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do 
TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A. – PETROLUSA - CNPJ (M.F.) – 07.275.159/0001-68 - CONVOCAÇÃO AOS ACIONOSTAS 
PARA A.G.O.  Ficam os Srs. Acionistas desta companhia de Capital Aberto registrada no CNPJ 07.275.159/0001-68, NIRE 23300009312 convocados para 
participarem, às 9:00 (nove) horas, do dia 29 de Abril de 2020, em sua sede social localizada à Rua Amâncio Filomeno, 199 – Cais do Porto, CEP 60.180-
320 nesta capital, de Assembleia Geral Ordinária, para decidir sobre o seguinte: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do balanço 
encerrado em 31/12/2019 inclusive Relatório do Conselho de Administração e Parecer dos Auditores independentes; b) Promover a eleição do Conselho de 
Administração; c) Outros assuntos de interesse da sociedade, aproveitando para informar que estão à disposição dos acionistas, na sede da companhia à Rua 
Amâncio Filomeno, 199 - Cais do Porto, CEP 60.180-320 nesta capital, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, ou seja: a) relatório da 
administração; b) cópia das demonstrações financeiras; c) parecer dos auditores independentes.  Fortaleza (CE), 31 de Março de 2020. MARCELO SANFORD 
DE BARROS FILHO -  Presidente do Conselho de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 20200129.01-CP – FUNDAMENTO: Lei Orgânica do Município (Artigo 88). CONTRATANTE: Município de Pindoretama. CONTRATADA: 
PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.234.617,30 (Três Milhões Duzentos e Trinta e Quatro Mil 
Seiscentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Gerenciamento Completo 
do Sistema de Iluminação Pública do Município de Pindoretama, com Mão de Obra, Equipamentos, Materiais, Elaboração do Projeto Executivo e Cadastro 
Georreferenciado, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. Concorrência Pública Nº 20200129.01-CP. CONTRATO Nº: 20200309.01. 
DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2020. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020. ASSINAM: Pelo Município de Pindoretama: Alexandre Leite da 
Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. Pela PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
– Eudes Lucínio Moreira Lima, Sócio Administrador. Pindoretama-CE, 09 de Março de 2020. Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de restauro e reforma da estação ferroviária do Distrito de 
Antônio Diogo em Redenção/CE. VENCEDOR: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP, CNPJ.: 07.501.407/0001-41, pelo VALOR 
GLOBAL de R$ 3.648.447,54 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), 
atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGA e ADJUDICA a Licitação na forma da Lei. João Victor de Castro Souza – Secretário de Cultura, 
Turismo e Juventude – Redenção-CE - Data: 15 de Abril de 2020.
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REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ(MF) 07.209.331/0001-85. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à 
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sede 
social na Estrada do Aquiraz nº 801 - Messejana - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos 
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2. Destinação do lucro 
líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros da Diretoria. 2.  A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/
ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 30 de março de 2020. Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor 
Presidente.
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REGINA ALIMENTOS S/A - CNPJ(MF) 11.665.114/0001-77. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à Assembleia 
Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2020, às 9:00 horas, na sede social no 
Sítio Quintas, Estrada da Caponguinha, s/nº - Cascavel-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos 
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2. Destinação do 
lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 2. 
A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 30 de março de 2020. Ass. Antonio 
Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços Referente a Tomada de Preços Nº 
2020.02.19.001. A Comissão Especial de licitação comunica aos interessados, o resultado de julgamento de Proposta de Preços referente a Tomada de Preços 
Nº 2020.02.19.001 cujo o objeto é a contratação de serviços de leiloeiro oficial público, por profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do 
Estado do Ceará, para realização de leilão público dos bens móveis (material permanente e veiculo inservivel) de propriedade do Município de São Gonçalo 
do Amarante – CE. Resultado de Julgamento: Georgia de Souza Castelo inscrita no CPF Nº 930.526.853 - 68, foi vencedora no item 01 com o percentual 
de 10% (dez por cento), conforme ata anexa aos autos. Fica aberto o prazo recursal conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, a 
partir da publicação deste aviso. São Gonçalo do Amarante, 14 de abril de 2020. Rodrigo Braga Souza - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30.04.2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 
1604.01/2020. Objeto: Prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos próprios e vinculados a Prefeitura Municipal de Carnaubal. O 
edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão 
de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 16 de Abril de 2020. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04.05.2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 
1604.02/2020-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aros para atender as necessidades das 
diversas secretarias do município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/
licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, 
Bairro Centro. Carnaubal - CE, 16 de Abril de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré 
comunica aos interessados que no próximo dia 17 de abril de 2020, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de 
Preços Nº 2401.01/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo com e sem aproveitamento de material 
em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Quixeré-CE. Quixeré-Ce, 16 de abril de 2020. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº077  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020