DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento Decisão de Recurso Administrativo - Tomada de Preços N° 
07.001/2020-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o resultado do julgamento decisão 
de recurso administrativo da Tomada de Preços Nº 07.001/2020-TP, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços na recuperação da estrada 
vicinal que liga a CE 153 ao assentamento encanto deste Município, conforme projeto básico em anexo. Fica declarada que a empresa Flay Engenharia 
encontra-se habilitada nos termos do Artigo 3º da Lei N° 8.666/93. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, 
Alínea”A” da Lei de Licitações vigente. Solonópole, 15 de abril de 2020. Maria Monica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020-PP. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal 
de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 30/04/2020, na Sala de Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia - Ceará, receberá propostas para 
Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Caucaia, durante o exercício 
financeiro de 2020. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto ao portal do Tribunal de Contas do Estado - TCE, a partir da publicação deste 
Aviso. Caucaia, 15/04/2020. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 001/20-PP. Tipo Menor Preço (Por Lote), com ao 
objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de locação de Impressoras Multifuncionais para atender as necessidades da Câmara Municipal 
de Horizonte. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 29 de abril de 2020, a partir das 11:30min. Local da audiência pública: Sala 
de Licitação da Câmara. Municipal de Horizonte – Av Eudes Ximenes, 123, Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min. Felipe Bruno Paiva 
de Farias. 15 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01/2020-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de maio de 2020 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval Maia 
da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO: Manutenção de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas ruas 
da sede e dos distritos de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no ende-
reço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 14 de abril de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 29 de abril 
de 2020, às 10:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1504.01/2020-PE, cujo objeto é serviços de confecção de material 
gráfico destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 15 de 
abril de 2020. Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 04 de maio de 2020 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP010/20, cujo objeto é locação de máquinas pesadas para ficar à disposição da Secretaria 
de Infraestrutura, para serem usadas em serviços de recuperação de estradas vicinais, desobstrução de bueiros, leitos de rios, lagoas, açudes e limpeza pública 
da sede e Distritos do Município de Nova Russas/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 16 de abril de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Educação do Município de Pedra Branca/
CE torna público o extrato do 6° Aditivo do Contrato, resultante do Pregão Presencial n° 002/2017/PP/SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação; 
Contratada: QP Comércio, Transporte, Construções e Serviços EIRELI-ME. Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar para 
o Município de Pedra Branca/CE. Vigência: 27 de Setembro de 2019 à 27 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2019. José Renê 
Felipe de Araújo - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2020.04.06.1.1 - Dispensa de Licitação Nº 2020.04.06.1. Partes: o 
Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DP Barbosa Máquina e Ferramentas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.732.993/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Vigilância 
em Saúde do Município de Quixelô/CE, para o enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Valor Total do 
Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: Rilson Sousa de Andrade e Eduardo Pinto Barbosa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 TP – A CPL de Redenção-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, após recurso interposto pela 
Empresa FISCALIZAR PONTO COM SOLUÇÕES LTDA, CNPJ.: 15.651.806/0001-17 e findo o Prazo Recursal, ficam, os demais licitantes desde 
logo intimados para apresentar Contrarazões em igual números de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente (15/04/2020), sendo-lhes 
assegurada vistas imediata dos autos. Redenção-CE, 15 de Abril de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Cancelamento – Tomada de Preços N° 05.002/2020. Que visa a contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das localidades ABC, Chora, Ipiranga e Recanto no 
Município de São Benedito/CE. O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados o Cancelamento da sessão que estava marcada para 
23 de Abril de 2020, e comunica ainda que o presente processo licitatório será Anulado por apresenta divergências técnicas no projeto básico de execução. 
São Benedito/CE, 14 de Abril de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020-SEINF 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 19/05/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte 
estaiada sobre o Rio Acaraú, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) 
e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 15 de Abril de 2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie 
Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2020 – 
SMS (BB Nº 811306) – Central de Licitações. Data de Abertura: 30/04/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Medicamentos do Componente Estratégico II – diversos, destinados às unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 15 de Abril de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2020-PE. Objeto: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos seminovos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. 
Edital: 14/04/2020, das 8:30 AM às 01:00 PM. Endereço do edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das propostas: até 29/04/2020, às 08:00 AM. 
Abertura das propostas: 29/04/2020, às 09:00 AM. Local da abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº077  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020

                            

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