DOE 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Secretaria de Saúde - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico N°. 09/2020-SESAU. 
O Município de Juazeiro do Norte-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 09/2020-SESAU, cujo objeto 
é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Juazeiro do Norte/CE, com base no art. 49 da Lei N° 8.666/93. Juazeiro do Norte-CE, 15 de Abril de 2020 - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2020 - PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Serviço de locação 
de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender as necessidades 
das diversas secretarias do município de Icó-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 10hs:00min do dia 15/04/2020; 2. Fim do 
recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 29/04/2020; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 29/04/2020; 4. 
Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 29/04/2020, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca 
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 14 de abril 
de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002066-9
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Senhores Acionistas da Transnordestina Logística S.A. 
(“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral 
Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2020, às 10h00min, na 
sede da Companhia, situada em Fortaleza, Estado de Ceará, na Avenida 
Francisco Sá, nº 4.829, Bairro Álvaro Weyne, podendo, alternativamente, 
a critério dos acionistas e a depender da evolução do cenário da pandemia 
do Coronavírus (COVID-19), ser realizada de forma remota, previamente 
comunicada, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar 
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações 
financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; 
(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2019; (iii) 
Fixar a remuneração dos administradores no exercício de 2020; (iv) Eleição 
dos membros do Conselho de Administração e manutenção do número 
de membros; e (v) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação de 
sua remuneração. Informa-se ser necessário um mínimo de 5% do capital 
votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo. Solicita-
se aos Srs. Acionistas que desejarem se fazer representar por Procurador, 
que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76. 
A documentação relativa às matérias da ordem do dia encontra-se na sede 
da Companhia, à disposição para exame pelos Srs. Acionistas. Por fim, 
informa-se também que, caso a Assembleia seja realizada presencialmente, 
em decorrência da disseminação da COVID-19 e, ciente da importância 
da preservação da integridade de seus colaboradores e acionistas, a 
Companhia intensificará as medidas de proteção e higienização de seus 
ambientes, respeitando, inclusive, os protocolos de distanciamento social, 
amplamente divulgados pelos órgãos sanitários competentes. Fortaleza, 
15 de abril de 2020. Pedro Brito do Nascimento - Presidente do Conselho 
de Administração.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extratos de Contratos Pregão 
Eletrônico Nº 13.002/2019-04-05-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. 
Contratadas: Expresso Distribuidora Eireli – ME E Mavi Comercial de 
Papelaria e Alimentos Ltda - ME. Objeto: Registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene e copa e cozinha 
para atender as necessidades da secretaria de Prefeitura Municipal 
de Quixeramobim/Ce. Extratos de Contratos Pregão Eletrônico Nº 
13.002/2019-04-05-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: 
Expresso Distribuidora Eireli – ME E Mavi Comercial de Papelaria e 
Alimentos Ltda - ME. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material de limpeza, higiene e copa e cozinha para atender as 
necessidades da secretaria de saúde do município. Valor Global do Contrato 
01: R$ 37.052,53 (trinta e sete mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e três 
centavos). Valor Global do Contrato 02: R$ 7.645,38 (sete mil e seiscentos 
e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 
20/02/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Antônio Eugênio 
Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Felipe Lima Soares e 
Alessandra Gomes Batista - Contratados. saúde do município. Valor Global 
do Contrato 01: R$ 37.052,53 (trinta e sete mil e cinquenta e dois reais e 
cinquenta e três centavos). Valor Global do Contrato 02: R$ 7.645,38 (sete 
mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Data da 
Assinatura: 20/02/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Antônio 
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Felipe Lima 
Soares e Alessandra Gomes Batista - Contratados.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO 
DIA 04 DE MAIO DE 2020, ÀS 10:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.04.07.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL 
LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS 
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, 
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA 
– PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL 
DESTE MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO, NO 
SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR, O PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 008/2020DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, ORIUNDO 
DO PROCESSO Nº 2020.04.07.01, CUJO OBJETO É O REGISTRO 
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO 
CONTIDA NOS ANEXOS DO EDITAL. O RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL DAR-
SE-Á A PARTIR DAS 17:00H DO DIA 16/04/2020. ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 30/04/2020 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR OU 
WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA À 
RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA/CE, 
NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. 
MOMBAÇA - CE, 15/04/2020. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA 
VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-
CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 
09:00 HORAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020, SERÁ REALIZADO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2020041001-SRP, TIPO MENOR PREÇO, PARA REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, A REALIZAR-SE NA SALA DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE 
MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
NO ENDEREÇO ACIMA NO HORÁRIO DE 07:30H ÀS 13:30H. 
JAGUARIBARA-CE, 15 DE ABRIL DE 2020. NILCIBERGUE 
SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.01.23.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços nº 2020.01.23.2, cujo objeto é a Contratação de serviços 
de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca 
em Ruas e Ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o 
Convênio nº 087/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o 
Município de Várzea Alegre/CE, neste dia 20 de Abril de 2020 às 09:00 H., 
com abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 
3541-2893, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Várzea Alegre/CE, 15 
de Abril de 2020. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.04.15.1. 
A CPL, torna público que estará realizando procedimento licitatório, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras 
de recomposição em paralelepípedo e pedra tosca com rejuntamento, na 
sede, distritos e zona rural do Município de Aurora/CE, conforme projetos e 
orçamento anexados ao Edital Convocatório. Abertura: 04 de maio de 2020, 
às 08:00 (nove) horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.aurora.ce.gov.br/licitacaolista.
php. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3543-1491 de 
07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 15 de abril de 2020. Hilton Batista de 
Lima – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº077  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020

                            

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