DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020 
Nº 16.732
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 1071/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA TEREZA DE LIMA FERREIRA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂN-
CIA À SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/04/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1073/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, do cargo em comissão 
de VICE-PRESIDENTE, simbologia DG-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ao final do dia 
03/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1074/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, para exercer o cargo 
em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, simbo-
logia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS, a partir de 03/04/2020. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1076/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ROSIANE COSME DE LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de VICE-PRESIDENTE, simbologia DG-1, do(a) 
VICE-PRESIDÊNCIA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, a partir de 03/04/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1077/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1070/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16729, datado de 13/04/2020, que no-
meou LEONEL ALENCAR JUNIOR, para cargo em comissão 
no(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRI-
TÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA REGIONAL VI. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1078/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0995/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16723, datado de 03/04/2020, que exo-
nerou FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA, de cargo em comissão 
no(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1079/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1022/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16726, datado de 07/04/2020, que no-
meou LUIS FERNANDO DE FREITAS BARROS MUNGUBA, 
para cargo em comissão no(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1080/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIS FERNANDO DE FREITAS BARROS 
MUNGUBA, para exercer o cargo em comissão de COORDE-
NADOR ESPECIAL, simbologia S-1, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 04/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0295/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito a Portaria nº 
0284/2020-GABPREF, publicada no DOM Nº 16729, datado de 
13/04/2020, que concedeu Gratificação por Trabalho Relevante 
Técnico ou Científico ao(a) servidor(a) LEONEL ALENCAR 
JUNIOR, pertencente ao(a) SECRETARIA REGIONAL VI. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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