DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 S S ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza MORONI BING TORGAN Vice–Prefeito de Fortaleza SECRETARIADO MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal de Governo JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município LUCIANA MENDES LOBO Secretária Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES Secretário Municipal da Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS Secretária Municipal da Educação JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL Secretária Municipal da Saúde ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA Secretária Municipal da Infraestrutura JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES PINHEIRO Secretário Municipal de Esporte e Lazer RAIMUNDO PACHECO DE PINHO Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente ALEXANDRE PEREIRA SILVA Secretário Municipal do Turismo RENATO CARVALHO BORGES Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA Secretário Municipal da Cultura RENATO CESAR PEREIRA LIMA Secretaria Municipal da Gestão Regional FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA Secretário da Regional I FERRUCCIO PETRI FEITOSA Secretário da Regional II MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO Secretário da Regional III FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Secretário da Regional IV JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA Secretário da Regional V MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO Secretário da Regional VI FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário da Regional do Centro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE: (85) 3201.3773 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60030-140 . ERRATA - ESPÉCIE: Retificação da publicação da Portaria nº 003/2020 – CITINOVA veiculada no Diário Oficial do Município de Fortaleza, em 18 de março de 2020. MOTIVO: Modificação relativa à correção do elemento de despesa. ERRATA: Portaria nº 003/2020 – CITINOVA: ONDE SE LÊ: “reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 2.377,31 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e tinta e um centavos), em favor da servidora municipal, analista de planejamento e gestão, Amaurila Grasiele Lopes, referente às verbas de incentivo à titulação dos meses de novembro e de- zembro do ano de 2019, devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentária 19.122.0001.2195.0005 – Remune- ração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais; do Elemento de Despesa 31.90.11; e da Fonte de Recursos 1.001.0000.00.00, consignados à Fundação de Ciência, Tecno- logia e Inovação de Fortaleza pelo Orçamento Vigente”. LEIA- SE: “reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 2.377,31 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e tinta e um centavos), em favor da servidora municipal, analista de planejamento e gestão, Amaurila Grasiele Lopes, referente às verbas de incentivo à titulação dos meses de novembro e de- zembro do ano de 2019, devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.2195.0005 – Re- muneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais; do Elemento de Despesa 31.90.92; e da Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01, consignados à Fundação de Ciência, Tecno- logia e Inovação de Fortaleza pelo Orçamento Vigente”. Forta- leza/CE, 31 de março de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 101/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisi- ções futuras e eventuais de medicamentos – Uso Oral I, para atender à demanda da Secretaria Muni- cipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as es- pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú- blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de abril de 2020 a 04 de maio de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre- gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu- ra das Propostas acontecerá no dia 04 de maio de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com- te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor- mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de abril de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Jú- nior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 102/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisi- ções futuras e eventuais de medicamentos Injetáveis II, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as es- pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. SEGOVFechar