DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
com sede na Av. Dom Manuel, 1180, Bairro: Centro, CEP: 60.060-091, Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. Maria Clenubia de Oliveira Araújo, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 98002185858 
SSP/CE e do CPF nº 234.378.983-53. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P280876/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Aquisições futuras e eventuais de mobiliário, todos novos e de primeiro 
uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza de        
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital. Lotes: 12, 49 e 90. 
 
ITEM 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
QUANT. 
VALOR UNT. (R$) 
TOTAL (R$) 
1 
12 
Cadeira fixa em polipropileno sem braços. Assento moldado anatomi-
camente dentro das normas de ergonomia, produzido em polipropile-
no injetado, com bordas arredondadas, medindo 446x470x4mm 
(LXPXE). Encosto espladar baixo, moldado anatomicamente dentro 
das normas de ergonomia, produzido em polipropileno injetado, com 
bordas arredondadas, medindo 470x256x4mm (LXHXE). 
300 
69,09 
20.727,00 
2 
49 
Longarina cadeira 3 lugares sem braços assento moldado anatomi-
camente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injeta-
da em polipropileno ou em madeira compensada, com espessura 
mínima de 12 mm, estofado em espuma de poliuretano injetado (es-
pessura mínima de 45mm) de densidade entre 50/60kg/m³, moldado 
sob pressão, expandido por água, revestido em tecido ou couro eco-
lógico, e contra assento e borda protetora únicos, produzidos em 
polipropileno injetado. dimensões mínimas do assento 450x440mm 
(LXP). 
25 
440,00 
11.000,00 
3 
90 
Poltrona para auditório, assento rebativél. Assento moldado anatomi-
camente dentro das normas de ergonomia, composto por alma em 
polipropileno ou em madeira compensada com espessura mínima de 
12mm, estofado em espuma de poliuretano injetado com espessura 
mínima de 50mm de densidade entre 50/60kg/m³, revestido em tecido 
ou couro ecológico. 
50 
890,00 
44.500,00 
TOTAL 
R$ 76.227,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 76.227,00 (setenta e seis mil 
duzentos e vinte e sete reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DA 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0082.2130.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 1 (um) mês, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato não poderão ser prorrogados, excetuando os casos dispostos no art. 57, da Lei Fe-
deral n° 8.666/1993, quando cabíveis. DATA: Fortaleza (CE), 10 de março de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de            
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Maria Clenubia de Oliveira Araújo - MAGAZINE DOS MOVEIS        
EIRELI - ME.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2020 - PROCESSO P118141/2020 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, For-
taleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato re-
presentada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG 
nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.789.113/0001-67 
com sede na cidade de São José - SC , na Rua Osni João Vieira, Nº 205, Bairro Campinas, Cep: 88.101-270, neste ato representada 
por Everson Silva Leite, portador da Carteira de Identidade nº 1006878837 SSP/PC RS e do CPF nº 291.823.360-91. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 324/2019 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P656375/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJE-
TO: Aquisições de equipamentos de informática, com entrega, garantia e suporte técnico, instalação e configuração para atender as 
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo 
de Referência do Edital, para o período de 12 meses.