DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
TITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor: R$ 114.801,24 (cento e quatorze
mil, oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos), sem direi-
to a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.
2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria;
•
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Es-
pecializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE,
14 de abril de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alexandre José
Diógenes Andrade - SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 186/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P047847/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI (CNPJ Nº 07.626.776/001-60). Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2019-B e seus anexos
(Processo Administrativo n° P337114/2018), os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do
Valor do Contrato: R$ 2.466,00 (dois mil, quatrocentos e ses-
senta e seis reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária:
As
despesas
decorrentes
da
contratação
serão
provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/
OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
(PROREDES Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e
Redes de Atenção), de recursos das Emendas Parlamentares
nº 11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e demais
fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, con-
signadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: •
25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02
–
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
–
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00
–
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
–
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das A-
ções da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; •
25901.10.302.0206.1023.0002.44.90.30.0.1.920.0000.00.02
–
Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saú-
de - PROREDES. Data: Fortaleza – CE, 14 de abril de 2020.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA CIRÚRGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 187/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P047879/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI (CNPJ Nº 09.251.627/0001-90). Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2019-B e seus ane-
xos (Processo Administrativo n° P337114/2018), os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações. Do Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do
Valor do Contrato: R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e
noventa reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes da contratação serão prove-nientes
dos
recursos
do
Contrato
de
Empréstimo
nº
3678/
OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
(PROREDES Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e
Redes de Atenção), de recursos das Emendas Parlamentares
nº 11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e demais
fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, con-
signadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: •
25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02
–
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
–
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00
–
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
–
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.
52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.
302.0206.1023.0002.44.90.30.0.1.920.0000.00.02
–
Desen-
volvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde -
PROREDES. Data: Fortaleza – CE, 14 de abril de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e a EMPRESA K.C.R. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 190/2020 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P923698/2019 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 26.383.168/0001-17. Objeto: CONSTITUI O
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MO-
BILIÁRIOS HOSPITALARES (CAMAS E COLCHÕES), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
283/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
691/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME
ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação
O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro
de Preços nº 692/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº
283/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P923698/2019, os preceitos do direito público,
as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 59.361,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e
sessenta e um reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigên-
cia e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº.
8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado
à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas
decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos
abaixo consignadas: • 25.901.10.846.0012.2348.0002, elemen-
to de despesa 33.90.91; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de
Cumprimento de Sentenças Judiciais. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 01 de abril de 2020. Assinam: Joana Angélica
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