DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS 
e; Paulo Eduardo de Araújo Lima - PROSAÚDE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 191/2020 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P923698/2019 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PORTAL DISTRIBUI-
DORA HOSPITALAR LTDA. – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 26.570.361/0001-67. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO 
PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS 
HOSPITALARES (CAMAS E COLCHÕES), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2019 E NA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 691/2019, NA PROPOSTA DA 
CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESEN-
TE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 691/2019, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 283/2019 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P923698/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 121.840,40 (cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta 
reais e quarenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal 
nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limi-
tado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As des-
pesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de 
recursos abaixo consignadas: • 25.901.10.846.0012.2348.0002, 
elemento de despesa 33.90.91; fonte 0.1.214.0000.00.00,               
da Ação de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE – SMS e; Jéssica da Silva Gonçalves - PORTAL 
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. – ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 192/2020 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P923698/2019 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA K V BEZERRA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 05.587.629/0001-01. Objeto: CONSTITUI 
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MOBILIÁRIOS HOSPITALARES (CAMAS E COLCHÕES), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2019 
E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 690/2019, NA 
PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO 
AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 
690/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 283/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P923698/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 239.998,92 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e 
noventa e oito reais e noventa e dois centavos), sem direito a 
reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emis-
são de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos 
orçamentários: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.901.10. 
846.0012.2348.0002, elemento de despesa 33.90.91; fonte 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Cumprimento de Sentenças 
Judiciais. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de abril de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e; Karoline Vasconcelos 
Bezerra Veras - K V BEZERRA.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 201/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P047855/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP (CNPJ Nº 35.042.019/0001-85). 
Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 082/2019-B e seus anexos 
(Processo Administrativo n° P337114/2018), os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação. Do Valor Total: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 43.557,80 (quarenta e três mil, quinhentos e 
cinquenta e sete reais e oitenta centavos) sem direito a reajustes. 
Da 
Dotação 
Orçamentária: 
• 
25901.10.122.0206.1796. 
0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.301.0119. 
2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
14 de abril de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alexandre José 
Diógenes Andrade - SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 207/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P061575/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP 
(CNPJ Nº 09.056.231/0001-91). Da Fundamentação: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 393/2019 e seus anexos (Processo Administrativo n° 
P858904/2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DES-
TE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA A-
TENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)