DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Se-
cretária, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no 
CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francis-
co Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza 
- CE, CEP 60.867-670, representada neste ato por JOÃO  
PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, I, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P119248/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Contrato em 180 (cento e oitenta) 
dias, passando assim o novo prazo de vigência para o dia 23 
de setembro de 2020 e a prorrogação do prazo de execução do 
Contrato em 90 (noventa) dias, passando assim o novo prazo 
de execução para o dia 20 de julho de 2020. CLÁUSULA - 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro Araújo Costa - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de          
Sousa e Amanda Kelli da Silva Medeiros - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 08 de abril de 2020. 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D -     
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 40/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 003/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚ-
BLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO 
ARENINHAS - LOTE 03 - ARENINHA CAMPO DO SÃO           
PAULO - BAIRRO: VILA MANOEL SÁTIRO - SR V. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA              
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no   
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, 
CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza-
CE, CEP 60.867-670, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato por JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, 
empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscri-
to no CPF /MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domicilia-
do nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 
1º, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P117133/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo 
período de 60 (sessenta) dias da seguinte forma: PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: O prazo de vigência terá o término previsto para o 
dia 26 de maio de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de abril de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. João Pedro Araújo Costa - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Amanda Kelli 
da Silva Medeiros - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 08 de abril de 2020. Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 41/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 003/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚ-
BLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO 
ARENINHAS - LOTE 04 - ARENINHA CAMPO LAGOA DO 
URUBU - BAIRRO: FLORESTA - SR I. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,        
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO          
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, 
localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 A, Es-
planada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato por JOÃO 
PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P117113/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Contrato em 60 (sessenta) dias, 
passando assim o novo prazo de vigência para o dia 26 de 
maio de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 07 de abril de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João 
Pedro Araújo Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Aparecida Silva de Sousa e Amanda Kelli da Silva            
Medeiros - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 07 de abril de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 047/2019 - SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA DO 
PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFRONTAÇÃO DA 
AVENIDAS DOS PAROARAS E DA SAUDADE, BAIRRO 
PASSARÉ, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA 
REGIONAL VI, PARA ADAPTÁ-LO À IMPLANTAÇÃO DE UMA 
CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR. CONTRATANTE: O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público in-
terno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Ro-
cha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/ 
0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª            
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no 
CREA/CE n.º 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, 
CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, Nº 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza-
CE, CEP 60.867-670, representada neste ato por JOÃO         
PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I, “a” e “b” da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Processo Adminis-
trativo P927949/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: