DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
112 
RAY STORE 
25343784000181 
226 
MAIND FASHION COUTURE 
30103658000190 
386 
BLUA MODA PRAIA 
21544524000113 
387 
ALBA CONFECÇÕES 
34953570000118 
71 
MARIA ELISABETH SOUSA DA SILVA 
FELIX 
15111303000159 
309 
INSANUS BRASIL 
36112394000117 
83 
FREITAS ENXOVAL 
35202870000128 
257 
GONMAR BEACH WER 
27895305000165 
468 
COMERCIAL BONFIM LTDA 
24471063000194 
545 
RHWLINDA CONFECCOES 
05514566000155 
379 
KRIA KIDS 
86732823000127 
501 
SOER 
COMERCIO 
ATACADISTA,  
VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS 
EIRELLI 
30458056000236 
216 
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS 
MENINOS E MENINAS DE FORTALEZA 
02622080000142 
535 
TRISCA BALLET 
02553251000129 
115 
BEBÊTENKITÊ COMERCIAL LTDA 
11301092000247 
113 
TLD BRAZIL 
17165400000150 
418 
LINHAS E MAIS 
31801740000150 
267 
FIBBER INDUSTRIA LTDA 
20882285000149 
59 
OU CONFECÇÃO 
20827498000178 
320 
OUTLETCHE 
32172444000109 
230 
NEL FARDAMENTOS 
20725499000101 
494 
ANA COSTURA 
05075485000104 
178 
CELIMBERTA SILVA CARVALHO 
27451730000165 
88 
AMOCE 
35071931000165 
515 
INICIATIVA 
32336365000188 
395 
VESTIDOS DE FESTA 
28389588000136 
163 
CARLOTA CORDAY 
09153203000192 
514 
ODYSSEIA 
97439673000184 
487 
FILHA DO SOL 
73563108000166 
11 
CCF REPRESENTACOES E ASSESSORIA 
TECNICA 
23484488000175 
227 
BRASIL BRINDES 
11323276000127 
174 
HOUSE 
BROWN 
SERIGRAFIA 
E        
FARDAMENTOS 
23482110000132 
444 
RÚSTICA POR REDES VITORIA 
01979946000104 
503 
QUINTA COR 
31171546000139 
393 
ATENILDE PAIXÃO DE OLIVEIRA 
27746164000119 
337 
PONTO DE LINHA 
29754027000151 
156 
ARTES E MIMOS DA MI 
22339059000141 
270 
LINHAS.COR 
21496858000169 
12 
LUSA BRINDES 
18482705000158 
520 
BASIC INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECÇÕES 
04127531000109 
508 
SOBRE-TUDO 
- 
CONSERTOS 
DE          
ROUPAS EM GERAL 
04279333000152 
131 
JANPATCHER 
21704100000179 
 
Ficam os participantes ora listados desde já cientes do prazo 
de 1 (um) dia para recurso, excluídos aqueles cujos nomes já 
foram divulgados em ata de resultado parcial divulgada em 
09/04/2020. Eventual recurso deve se proceder nos termos do 
Edital, no mesmo site onde foram realizadas as inscrições. Não 
sendo apresentados recursos, ou sendo apresentados em 
prazo ou de forma diversa das previsões do item 8.2. do Edital, 
o RESULTADO ora apresentado será
́  tido como RESULTADO 
FINAL.Nada mais para constar foi encerrada a presente ata, 
assinada pelos membros da presente ComissãoTécnica.---------
--------------- Jacqueline Albuquerque Miranda - MEMBRO DA 
COMISSÃO TÉCNICA. Luciano Ibiapino dos Santos - MEM-
BRO DA COMISSÃO TÉCNICA. Paula Magalhaes Rocha - 
MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA. Francisco Roberto 
Gois Matias - MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA. Rafael 
Menezes Sales - MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA.                      
Solange Maria Santos Freira - MEMBRO DA COMISSÃO 
TÉCNICA. Israel Icaro da Silva Silveira - MEMBRO DA CO-
MISSÃO TÉCNICA. Fládia Vidal de Souza - MEMBRO DA 
COMISSÃO TÉCNICA. Francisco Diego da Silva - MEMBRO 
DA COMISSÃO TÉCNICA. Gardenia Mendes Torres - MEM-
BRO DA COMISSÃO TÉCNICA.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                                
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 13/2020 - SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.923.143/0001-26, e a empresa EMPRESA NETWORK 
SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 05.250.796/ 
0001-54, representadas neste ato, respectivamente, pelo Se-
cretário Executivo Adolfo César Silveira Viana e por José Murilo 
Cirino Nogueira Junior, que tem por objeto o fornecimento de 
300 (trezentas) licenças adicionais de software de antivírus 
Kaspersky para atender as necessidades da Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA/PMF), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no edital de 
Pregão Eletrônico nº 026/2019, originário do Tribunal de Justiça 
do Estado do Amazonas. 2. DATA: Fortaleza, 14 de abril de 
2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 026/2019, que deu 
origem à Ata de Registro de Preços nº 031/2019 gerenciada 
pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P947000/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. 4. DO PREÇO: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 17.910,00 (dezessete mil e novecentos e dez 
reais), em conformidade com o descrito na tabela do item 3.2 
da Cláusula Terceira deste contrato. 5. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos: Projeto/Atividade: 28902.15.126.0001.1005.0036, Elemen-
to de Despesa 33.90.40, Fonte de Recursos 1.990.0000.02.02, 
do orçamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 
- FUNDURB. 6. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é 
de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 03 (três) meses, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão 
de empenho, ficando este prazo limitado à vigência contra-
tual. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57, da Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINAM: Adolfo César 
Silveira Viana – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE - SEUMA e José Murilo Cirino Nogueira 
Junior – NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA. VISTO: Assinatura Ilegível.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                     
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
PORTARIA SDHDS Nº 61/2020 - RECONHECI-
MENTO DE DIVIDA – COMPANHIA ENERGÉTICA DO           
CEARÁ - ENEL - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, 
por meio de seu Coordenador Executivo, IGOR BARROSO 
STEINDORFER, no uso de suas atribuições legais e com base 
na Portaria nº 63/2020 e Portaria nº 64/2020, no art. 3º, inciso 
VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publica-
do no D.O.M em 11 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar 
Municipal nº 0234/17 e no Decreto Municipal nº 14.072, de 14 
de agosto de 2017. CONSIDERANDO as informações contidas