DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60
SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO
PROJETO NOITE DE DENDÊ INSCRITO NA CATEGORIA
PROJETOS DIVERSOS 6, LINGUAGEM MÚSICA, NA FOR-
MA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO
SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-
MIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE
A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS
DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01.
VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$
14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DE-
VENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CE-
ARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE:
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Yasodhara
Stephanie Silva Albuquerque - REPRESENTANTE DA OU-
TORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 231/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: YULE TEIXEIRA BERNARDO –
CPF/CNPJ: 050.492.163-03. OBJETO: O PRESENTE TERMO
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO .EXE INSCRITO NA
CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 2, LINGUAGEM MÍDIA
DIGITAL, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL:
EM
CONFORMIDADE
COM
O
PROCESSO
Nº
P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019,
EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE
JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO
MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE,
BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-
CIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR
DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.
0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FON-
TE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE
TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VI-
GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FO-
RO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR, e Yule Teixeira Bernardo - REPRESENTANTE
DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 232/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: YURI ANDRÉ DE FREITAS –
CPF/CNPJ: 044.648.533-07. OBJETO: O PRESENTE TERMO
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SERRINHA LUZ E
CORES INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS
6, LINGUAGEM FOTOGRAFIA, NA FORMA DESCRITA NOS
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLI-
CA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E
AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA
MUNI-CIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O
MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FO-
RO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR, e Yuri André de Freitas - REPRESENTANTE
DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CUL-
TURAL (COMPHIC) DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Aos
cinco dias do mês de fevereiro de 2020, às nove horas e cin-
quenta minutos, no Centro Cultural Belchior, situado na Rua
Rufino de Alencar, 299-327 – Praia de Iracema, Fortale-
za/Ceará, teve início a reunião ordinária do mês de fevereiro,
do Conselho de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural
(COMPHIC), presidida pelo suplente da presidência, Davi Me-
deiros, Coordenador da Coordenação do Patrimônio Histórico e
Cultural – CPHC, da Secretaria da Cultura de Fortaleza. Às
nove horas e trinta minutos foi feita a primeira chamada, mas
não havia quórum para iniciar a sessão. Às nove horas e cin-
quenta minutos foi feita a segunda chamada que apresentou
quórum para iniciar a sessão, apesar de existir quórum o presi-
dente interino, Senhor Davi Medeiros, optou por iniciar à reuni-
ão pelos informes que seria o terceiro ponto de pauta, aguar-
dando a chegada de outros conselheiros que estavam a cami-
nho, segundo o Expediente: 1) Deliberação do Parecer de
Análise da Ponte dos Ingleses; 2) Deliberação e discussão
sobre os formatos das atas; 3) Informes Gerais. Assim sendo, o
Senhor Davi Medeiros abriu a reunião invertendo a ordem da
pauta e passando primeiramente aos informes: o Senhor Davi
falou da importância e do impacto econômico para a cidade de
Fortaleza do Ciclo Carnavalesco 2020, que esse ano homena-
geia Chico da Silva com o tema: "Fortaleza em Cantos e Cores
de Chico", salientou também que o Edital de Apoio aos Blocos
de Rua 2020 conta 56 Blocos e investimento de 550 mil Reais,
e o Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domin-
gos Olímpio 2020 conta com 37 agremiações, com formato
especial à Cultura Popular e Tombamento do Maracatu como
Patrimônio Imaterial e investimento de 915.999,98 mil Reais, a
programação oficial conta com 12 (doze) polos oficiais, a novi-
dade desse ano é relevante ao Patrimônio Histórico, a campa-
nha “Esse polo tem história” com a hasthag #NossoPatrimônio;
Na sequência, o Senhor Diego Amora falou da reforma do
Passeio Público (Praça dos Mártires) com parceria do IPHAN –
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