DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64
1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Luigi
Américo Castelo / CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): ANDRESSA SILVA FREITAS, brasileira,
casada, portadora do RG nº 2007605750-4 - SSP/CE e CPF nº
056.478.693-43, residente e domiciliada à Rua Estada do Gua-
jiru, nº 80, Messejana, Fortaleza/CE, Cep, 60843-100 doravan-
te denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P953418/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350”A”/2019,
e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contra-
tação do profissional acima indicado para atuar como Apoio I
durante a execução do PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado pelo IMPARH.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), correspondente à atuação como Apoio I no PROGRAMA
DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CUL-
TURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ati-
vidade
12.363.0064.1282.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Andressa Silva Freitas/ CON-
TRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): ANA PAULA PRACIANO NOGUEIRA
AQUINO, brasileira, casada, portadora do RG nº3.634.616 -
SSP/CE e CPF nº 007.056.743-39, residente e domiciliada à
Rua Álvaro Fernandes , nº 243, apto 408, Montese, Fortale-
za/CE, Cep, 60420-570 doravante denominado(a) simplesmen-
te CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente
instrumento
fundamenta-se
no
Processo
nº
P999339/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do
Decreto Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação da profissional acima
indicada para atuar como Apoio I, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGEN-
TE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMEN-
TO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente à
atuação como Apoio I no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.
1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
1.090.0000.00.00, sequencial 125, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Ana
Paula Praciano Nogueira Aquino / CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2020 DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): DAVID BEZERRA DA FONTOURA,
brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2007686855-3 SSP/CE e
CPF nº 056.788.253-56 residente e domiciliado à Rua Ursula
Garcia, n°207, Demócrito Rocha, Fortaleza - CE, Cep: 60.440-
030 doravante denominado(a) simplesmente CONTRATA-
DO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P953416/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal
nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para atuar
como Apoio I durante a execução do PROGRAMA DE FOR-
MAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E
IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado
pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente à atuação como
Apoio II PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GES-
TÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE
ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Se-
quencial 125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de feverei-
ro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
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