DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e David Bezerra da
Fontoura / CONTRATADO(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): ALLAN DANIEL DIAS, brasileiro, soltei-
ro, portador do RG nº 2004010341920 SSP/CE e CPF nº
043.412.633-07, residente e domiciliado à Rua Walter de Cas-
tro, 252, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
070, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATA-
DO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P941556/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 2º, do Decreto Municipal nº
14.350/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para atuar
como Apoio II durante a execução do PROGRAMA DE FOR-
MAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E
IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado
pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), correspondente à
atuação como Apoio II no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.
1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Allan
Daniel Dias / CONTRATADO(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA,
brasileira, solteira, portadora do RG nº 2007010286886 -
SSP/CE e CPF nº 048.066.243-65, residente e domiciliado à
Rua 49, nº 811, Prefeito José Walter, Fortaleza-CE, Cep:
60.750-630, doravante denominado(a) simplesmente CON-
TRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P953416/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Apoio II durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGEN-
TE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMEN-
TO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), cor-
respondente à atuação como Apoio II no PROGRAMA DE
FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTU-
RAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ati-
vidade
12.363.0064.1282.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Monique Maria de Sousa Rocha /
CONTRATADO(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): GEORGETE CAMINHA BRET MOTA,
brasileira, solteira, portadora do RG nº 99010110436 - SSP/CE
e CPF nº 004.363.393-58, residente e domiciliada à Rua Al.
Bogaris, nº 83, Cidade 2000 – Cep: 60.190-220, doravante
denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P953416/2019, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019,
e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contra-
tação do profissional acima indicado para atuar como Apoio II
durante a execução do PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado pelo IMPARH.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais), correspondente à atuação como Apoio II
no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO
E AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE
ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Se-
quencial 125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de feverei-
ro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Georgete Caminha
Bret Mota / CONTRATADO(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
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