DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 66
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): WILMA FARIAS GOIS, brasileira, soltei-
ra, portadora do RG nº 2003010207681 - SSP/CE e CPF nº
015.982.293-97, residente e domiciliado à Rua Luciano de
Queiros, nº 46 A, Henrique Jorge, Cep: 60.510-176, doravante
denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P953416/2019, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019,
e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contra-
tação do profissional acima indicado para atuar como Apoio II
durante a execução do PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado pelo IMPARH.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais), correspondente à atuação como Apoio II
no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO
E AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE
ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Se-
quencial 125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de feverei-
ro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Wilma Farias Gois /
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): GABRIEL DE SOUSA MONTEIRO,
brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2006010285210- SSP/CE
e CPF nº 068.145.153-00, residente e domiciliado à Rua Con-
selheiro Tristão nº 277, - José Bonifácio - Fortaleza/CE, Cep,
60.050-101 doravante denominado(a) simplesmente CONTRA-
TADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-
mento fundamenta-se no Processo nº P953418/2019, bem
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Apoio I durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGEN-
TE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMEN-
TO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente à
atuação como Apoio I no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.
1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
1.090.0000.00.00, sequencial 125, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer
questão decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATAN-
TE e Gabriel de Sousa Monteiro / CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADO(A): ERNESTO ESMERALDO RIBEIRO, brasi-
leiro, casado, portador do RG nº 8910002029454 - SSP/CE e
CPF nº 264.998.863-00 residente e domiciliado à Rua Desem-
bargador Praxedes, nº 1500, Montese, Fortaleza/CE, Cep:
60420-478 doravante denominado(a) simplesmente CONTRA-
TADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-
mento fundamenta-se no Processo nº P941556/2019, bem
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação da profissional acima indicada
como Apoio I, para atuar no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado pelo IMPARH.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), correspondente à atuação como Apoio I no PROGRAMA
DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE
CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Ernesto Esmeraldo Ribeiro /
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2020 – DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
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