DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
abril de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELE-
TRÔNICO – 107/2019-B - EDITAL Nº: 4402 - ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº 
P358145/2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2019-
B, Edital nº 4402, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, 
CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, HIDROSSANITÁRIAS, 
DE COMBATE À INCÊNDIO, ESTRUTURA PREDIAL, MOBI-
LIÁRIO, INSTALAÇÕES ESPECIAIS, REFRIGERAÇÃO, COM 
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COM FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS CONFORME TABELA DE CUSTOS COM DESO-
NERAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ - SEINFRA (COM DESONERAÇÃO), 
TABELA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE)              
MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, com a em-
presa: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 
06.960.687/0001-93, para o lote único, a quem adjudico e  
homologo, perfazendo o valor global da licitação em                            
R$ 2.907.036,09 (Dois milhões, novecentos e sete mil, trinta e 
seis reais e nove centavos). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas 
ao Projeto/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124.2470.0001 Ele-
mento de Despesa 33.90.39 Fontes de Recurso 1.211.0000. 
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 03 de abril de 
2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 255/2019 - 
EDITAL Nº: 4744 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P258456/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 255/2019, Edital nº 4744, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS 
(ÓTICAS), COMPATÍVEL COM A FONTE DE LUZ DA MARCA 
STORZ, MODELO XENON NOVA 175 – 20131520, JÁ EXIS-
TENTE NA INSTITUIÇÃO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, com a empresa: PROSAÚDE MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP., CNPJ nº 
26.383.168/0001-17, para o lote 04, com o valor global da lici-
tação em R$ 41.244,00 (Quarenta e um mil, duzentos e qua-
renta e quatro reais). A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Des-
pesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215. 
0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000. 
00.02 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza - CE, 14 de abril de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA N° 017/2020 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -          
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Lei Complementar nº 190 de 22/12/2014. 
RESOLVE reconhecer a dívida em favor da PREFEITURA MU-
NICIPAL DE BELA CRUZ, referente ao ressarcimento de            
despesa do servidor cedido EDUARDO SÉRGIO CARLOS 
CASTELO no mês de dezembro de 2019, totalizando o valor de 
R$ 3.999,90 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove reais e 
Noventa centavos). O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 04.122.0001.2195.0004 – Elemento de Despesa 
319092 – Fonte 1.090.0000.00.00, despesas de exercício ante-
riores consignadas no vigente orçamento da Agência de Fisca-
lização de Fortaleza – AGEFIS. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 31/01/2020. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA.  
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO          
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 115/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P025501/2020. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de          
R$ 21.584,97 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro 
reais e noventa e sete centavos) em favor da empresa               
AGRADA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 12.290.912/0001-24, relativa à prestação dos serviços 
de manutenção corretiva das academias ao ar livre instaladas 
nas praças e parques públicos, durante o período de 01 a 31 
de dezembro de 2019, conforme Contrato nº 12/2018 –               
URBFOR, extrato publicado no DOM de 25/09/2018. Esta des-
pesa deverá correr por conta da dotação orçamentária de nú-
mero 19.206.15.451.0015.2093.0001, elemento de despesa 
33.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), sequencial 10, 
fonte 1.001.0000.00.01, consignada ao orçamento vigente da 
URBFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 10 de março 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR 
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PORTARIA N° 116/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA- URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P374204/2018, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 21.820,57 (vinte e um mil, oitocentos e vinte reais e cin-
quenta e sete centavos), referente à folha suplementar (Porta-
ria nº 406/2017 – Gratificação de Quinquênio – DOM de 
12/12/2017) em favor de COSME RODRIGUES NETO, titular 
da matrícula n° 13.171-01, ocupante do cargo/função de AUXI-
LIAR PESSOAL II; devendo a despesa correr por conta da do-
tação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, ele-
mento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento 
da URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2013 
R$ 3.342,48 
R$ 278,55 
R$ 3.621,03