DOMFO 16/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): IZABEL CRISTINA GUIMARÃES, bra-
sileira, solteira, portadora do RG nº 100142-80- SSP/CE e CPF
nº 256.568.803-20 residente e domiciliada à Rua Barão do
Crato, nº 1634, Vila Ellery, Fortaleza/CE, Cep: 60.320-080
doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P953426/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350
“A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação da profissional acima indicada como Apoio
I, para atuar no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODU-
ÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE
BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), correspondente à atuação como Apoio I no PROGRAMA
DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CUL-
TURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ati-
vidade
12.363.0064.1282.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Izabel Cristina Guimarães / CON-
TRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 007/2019 – IMPARH/SEPOG - CONTRATAN-
TE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de Direito
Público, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão(SEPOG), com sede na AV. João Pessoa,
5609, Damas, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n°
07908866/0001-44,representada neste ato por seu Presidente,
Fábio Santiago Braga, brasileiro, casado, servidor público,
portador do RG n° 99002333421 SSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: SOPHIE DE ALENCAR BARROS VASCON-
CELOS, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº
98002046866 e CPF nº 64433056391, residente e domiciliada
à Rua Nunes Valente, nº 1988 AP 201, Bl B, Bairro Aldeota,
CEP 60.1250-35, Fortaleza-CE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 007/2019 – IMPARH/SEPOG, tem por fundamento
o disposto no art. 2° da Lei Complementar Municipal
n°158/2013, bem como o consignado nos autos do Processo
Administrativo n° P064143/2020 de acordo com a PROJUR –
IMPARH. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Este Termo
Aditivo tem como objeto a ampliação da carga horária de 120h
(cento e vinte horas) para 240h (duzentos e quarenta horas),
referente ao Contrato n° 007/2019 – IMPARH/SEPOG, que
trata da contratação de profissional por tempo determinado, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares de extensão e de capacitações
ofertadas pelo IMPARH. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas recorrentes deste Aditivo
serão provenientes da seguinte Classificação Orçamentária:
Projeto/Atividade 04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despe-
sa 31.90.11, Fonte de recursos 1001.0000.00.01. CLÁUSULA
QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os
demais dispositivos pactuados no contrato original. E, assim,
por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo
Aditivo ao Contrato n°007/2019-IMPARH/SEPOG, em 03 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os jurídicos e legais
efeitos, na presença das testemunhas que também o subscre-
vem. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de março de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga / CONTRATANTE –
PRESIDENTE DO IMPARH. Sophie de Alencar Barros
Vasconcelos / CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 026/2019 – IMPARH/SEPOG - CONTRATAN-
TE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de Direito
Público, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão(SEPOG), com sede na AV. João Pessoa,
5609, Damas, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n°
07908866/0001-44,representada neste ato por seu Presidente,
Fábio Santiago Braga, brasileiro, casado, servidor público,
portador do RG n° 99002333421 SSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: HIÁSCARA SALES DE BARROS brasileira,
professora, solteira, portadora do RG 99002218681 e CPF nº
004.126.843-14, residente e domiciliada em Fortaleza, à Rua
Jaime Benévolo, nº 729, Bairro Centro, CEP 600.50-080, Forta-
leza-CE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2019 –
IMPARH/SEPOG, tem por fundamento o disposto no art. 2° da
Lei Complementar Municipal n°158/2013, bem como o consig-
nado nos autos do Processo Administrativo n° P064143/2020
de acordo com a PROJUR – IMPARH. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem como objeto a amplia-
ção da carga horária de 120h (cento e vinte horas) para 240h
(duzentos e quarenta horas), referente ao Contrato n° 026/2019
– IMPARH/SEPOG, que trata da contratação de profissional por
tempo determinado, de excepcional interesse público, para
atender ao bom funcionamento dos cursos regulares de exten-
são e de capacitações ofertados pelo IMPARH. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
recorrentes deste Aditivo serão provenientes da seguinte Clas-
sificação Orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.11, Fonte de recursos
1001.0000.00.01. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalterados os demais dispositivos pactuados no
contrato original. E, assim, por estarem justos e acordados,
firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°026/2019-
IMPARH/SEPOG, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para
que surtam os jurídicos e legais efeitos, na presença das
testemunhas que também o subscrevem. LOCAL E DATA:
Fortaleza-CE, 05 de Março de 2020. ASSINATURAS: Fábio
Santiago Braga / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO
IMPARH. Hiáscara Sales de Barros / CONTRATADA.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0094/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através
da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: CONCEDER a (o) servidor (a), CAMILA LOUSADA
HERBSTER FERRAZ, MÉDICA, matrícula Nº 95986-05, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº
7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento)
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 01.07.2019,
conforme Processo Administrativo nº P748856/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de
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