DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO DE USO Nº002/2018
Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE USO Nº 002/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE 
DO ACARAÚ - UVA E DE OUTRO J.F LIMA EMPREENDIMENTOS 
HOTELEIROS LTDA Cedente: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - 
UVA ENDEREÇO: Av. da Universidade,850,Bairro da Betânia, Sobral-CE. 
CONCESSIONÁRIO: J.F LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS 
LTDA ENDEREÇO: rua 12 de dezembro 220,centro,Mucambo-CE FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL:Este termo aditivo fundamenta-se no art 65,§ 8º da 
lei 8666/93 e alterações posteriores. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo 
Aditivo uma prorrogação e majoração da avença original . VALOR:A 
concessionária a partir de 02.04.2020 pagará a concedente o montant de 
RS 2.285,35 por mês a ser feito por meio de DAE-Documento de Arreca-
dação Estadual na conformidade da lei Estadual n° 15.838/2015 e Portaria nº 
618/2015 da Reitoria da Universidade VIGÊNCIA: 02.04.2020 até 01.04.2022. 
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Data da Assina-
tura: 18 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr José 
Freire Lima Pela Contratada Sobral,, em, 18 de março de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR 
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO DE USO Nº003/2018
Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE USO Nº 003/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE 
DO ACARAÚ - UVA E DE OUTRO J.F LIMA EMPREENDIMENTOS 
HOTELEIROS LTDA Cedente: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - 
UVA ENDEREÇO: Av. da Universidade,850,Bairro da Betânia, Sobral-CE. 
CONCESSIONÁRIO: J.F LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS 
LTDA ENDEREÇO: rua 12 de dezembro 220,centro,Mucambo-CE FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL:Este termo aditivo fundamenta-se no art 65,§ 8º da 
lei 8666/93 e alterações posteriores Objeto: Constitui-se objeto deste Termo 
Aditivo uma prorrogação e majoração da avença original . VALOR:A 
concessionária a partir de 02.04.2020 pagará a concedente o montant de 
RS 1.848,65 por mês a ser feito por meio de DAE-Documento de Arreca-
dação Estadual na conformidade da lei Estadual n° 15.838/2015 e Portaria nº 
618/2015 da Reitoria da Universidade VIGÊNCIA: 02.04.2020 até 01.04.2022. 
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Data da Assina-
tura: 18 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr José 
Freire Lima Pela Contratada Sobral,ce, em 18, de março de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR DA UNIVERSIDADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2018 
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 248/2018; II - CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade estadual do Ceará – FUNECE; III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V - ENDE-
REÇO: Rua Padre Valdevino, 150, José Bonifácio; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 240.00,00 (duzentos e quarenta mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2020 a 28/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais cláusulas não alteradas por este documento; 
XII - DATA: 28/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio – Presidente da FUNECE e os Srs. Antônio Ronaldo Soares 
Freire – Responsável pela Área de Clientes do Governo e Mônica Jucá de 
Oliveira – Executiva de Clientes do Governo. 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018 
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 249/2018; II - CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade estadual do Ceará – FUNECE; III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V - ENDE-
REÇO: Rua Padre Valdevino, 150, José Bonifácio; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.374.734,04 (quatro milhões trezentos 
e setenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2020 a 28/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais cláusulas não alteradas por este documento; 
XII - DATA: 28/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio – Presidente da FUNECE e os Srs. Antônio Ronaldo Soares 
Freire – Responsável pela Área de Clientes do Governo e Mônica Jucá de 
Oliveira – Executiva de Clientes do Governo. 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2018 
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 251/2018; II - CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade estadual do Ceará – FUNECE; III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V - ENDE-
REÇO: Rua Padre Valdevino, 150, José Bonifácio; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 305.143,57 (trezentos e cinco mil cento 
e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
01/03/2020 a 28/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as 
demais cláusulas não alteradas por este documento; XII - DATA: 28/02/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. Dr. José Jackson Coelho Sampaio – Presidente 
da FUNECE e os Srs. Antônio Ronaldo Soares Freire – Responsável pela 
Área de Clientes do Governo e Mônica Jucá de Oliveira – Executiva de 
Clientes do Governo. 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2018 
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 252/2018; II - CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade estadual do Ceará – FUNECE; III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V - ENDE-
REÇO: Rua Padre Valdevino, 150, José Bonifácio; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 458.309,40 (quatrocentos e cinquenta 
e oito mil trezentos e nove reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
01/03/2020 a 28/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as 
demais cláusulas não alteradas por este documento; XII - DATA: 28/02/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. Dr. José Jackson Coelho Sampaio – Presidente 
da FUNECE e os Srs. Antônio Ronaldo Soares Freire – Responsável pela 
Área de Clientes do Governo e Mônica Jucá de Oliveira – Executiva de 
Clientes do Governo. 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2018 
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 253/2018; II - CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade estadual do Ceará – FUNECE; III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V - ENDE-
REÇO: Rua Padre Valdevino, 150, José Bonifácio; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 216.240,01 (duzentos e dezesseis mil 
duzentos e quarenta reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2020 
a 28/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais 
cláusulas não alteradas por este documento; XII - DATA: 28/02/2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Profº. Dr. José Jackson Coelho Sampaio – Presidente da 
FUNECE e os Srs. Antônio Ronaldo Soares Freire – Responsável pela Área 
de Clientes do Governo e Mônica Jucá de Oliveira – Executiva de Clientes 
do Governo. 
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 13/2020 
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA 
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as 
necessidades da FUNECE.(ITENS: 01, 02, 03, 04, 10, 11,13 e 16). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: 13/03/2020 A 10/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 4.673,69 
(Quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) 
pagos em Conformidade com e execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 8956 - 31200001.12.364.071.18601.03.339030.28283.1 – PF 
3101010052016I – CV 816996/2015 – MAPP 77 8956 - 31200001.12.364
.451.20380.03.339030.28283.1 – PF 3101010052016I – CV 816996/2015 
– MAPP 77 na IG 1037472000. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2020 
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE e Sr. Felipe Lima Soares - Representante da empresa EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.
 
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2019 
I - ESPÉCIE: 1° ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDE-
REÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) 
Fortaleza/CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Estabe-
lecida na Rua Machado de Assis, 50, Ed. 02, Bairro: Santa Lúcia, Campo Bom/
RS, CEP: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às 
normas da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - 
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de 
vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 23 de abril de 2020 
do Contrato nº 014/2019, que passará a ter vigência até 23 de abril de 2021, e 
que tem por objeto serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação 
e operação de um sistema informatizado e integrado de cartão magnético 
via WEB, que permita o fornecimento de combustível (Gasolina Comum/
Diesel S10), através de rede de postos credenciados para atender a frota de 
veículos da Secretaria da Cultura/Secult-CE, parte integrante do contrato nº 
014/2019; IX - VALOR GLOBAL: Importa uma quantia de R$ 46.801,65 
(quarenta e seis, oitocentos e um reais e sessenta e cinto centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº078  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020